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Notícias

Data de publicação: 07/11/2025 - 11h53 Tags: Ricardo Porto, Voto de Aplauto, Ministro Reynaldo Soares

Desembargador Ricardo Porto apresenta Voto de Aplauso ao ministro Reynaldo Soares

Desembargador Ricardo Porto A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h45 Tags: Censo Previdenciário 2025

Prorrogado o atendimento do Censo Previdenciário 2025 na CGJ até o dia 12 de novembro

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O Censo Previdenciário está ocorrendo na sede da Corregedoria Devido à grande procura de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para participação no Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos segurados da Paraíba Previdência (PBPrev), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) solicitou a prorrogação do prazo de atendimento, pedido que foi atendido pela PBPrev. Assim, o serviço continuará sendo realizado na sede da CGJ, em João Pessoa, até a próxima quarta-feira (12). A diretora da CGJ, Waléria Queiroga, destacou que o atendimento tem sido bastante movimentado, com a presença...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h36 Tags: saúde, Fonajus

Debates técnicos e sensíveis marcam Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

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Luciana Celle, Anna Carla e Renan do Valle Ricos debates, tanto de ordem técnica quanto sensível, marcaram as discussões sobre o direito fundamental à saúde durante o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado na quinta e sexta-feira (7). A avaliação é da presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que destacou a profundidade e a relevância das temáticas abordadas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do...
Data de publicação: 07/11/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Missa

Missa tradicional da primeira sexta-feira de novembro acontece na Capela do TJPB

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João Benedito: "Revigorando a nossa fé no Cristo" A tradicional missa da primeira sexta-feira de cada mês aconteceu na manhã desta sexta-feira (07) na capela do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrada pelo padre Francisco Abel Pereira Martins, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. “É muito importante essa missa celebrada no Tribunal de Justiça. É muito importante essa vivência espiritual, que é sempre um auxílio para todos”, disse o padre. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Assistir à missa é importante, é evento religioso...
Data de publicação: 07/11/2025 - 09h51 Tags: Consciência Negra, Semana Nacional

TJPB, Esma e OAB-PB promovem Semana Nacional da Consciência Negra com debates e apresentações

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3.png O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vão promover a Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link: https://forms.gle/...
Data de publicação: 07/11/2025 - 09h21 Tags: CIDESMA, Joás Filho, ESMA, Reforma Tributária, contas públicas

Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal serão temas de debate no 3º Cidesma

Cidesma
Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. “O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema...
Data de publicação: 06/11/2025 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Jornada, TRF-4, Trabalho Escravo, Tráfico de pessoas

Jornada debaterá tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

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JORNADA_DE_ENFRENAMENTO_AO_TRAFICO_05_11_2025_1.jpg A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do...
Data de publicação: 06/11/2025 - 14h28 Tags: Reunião, estragégia, Gestão estratégica

TJPB realiza última reunião de avaliação da estratégia de 2025 e apresenta projetos futuros

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RAE_Reuniao_de_Avaliacao_da_Estrategia-2025_Pres_Fred_06_11_2025_2.jpg Presidente Fred avaliou como positiva a reunião Com o objetivo de acompanhar a execução das ações e assegurar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) avança em consonância com seus objetivos estratégicos, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (6), a quarta e última Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro ocorreu na Sala Branca do Anexo Administrativo, em João Pessoa, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, além de juízes auxiliares da...
Data de publicação: 06/11/2025 - 13h35 Tags: Gestão Em Movimento, seis meses

‘Gestão em Movimento’ consolida melhorias estruturais e fortalece valorização de servidores

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Reunião avalia seis meses da ação 'Gestão em Movimento' Reformas em fóruns, renovação de equipamentos, inovação e investimento em tecnologia. Resultados de uma ‘Gestão em Movimento’ que ultrapassam questões materiais e imprimem um trabalho humanizado que coloca servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em evidência, pois são eles os maiores conhecedores das necessidades do seu dia a dia no ofício. Seis meses após dar início ao projeto que abriu os ouvidos do Poder Judiciário paraibano para seus trabalhadores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, reuniu...
Data de publicação: 06/11/2025 - 13h10 Tags: Desembargador João Benedito, Homenagem, IV Congresso Paraibano de Direito Penal

Desembargador João Benedito é homenageado pelo IV Congresso Paraibano de Direito Penal

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Aluna Camila Holanda e o desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homenageado pela organização do IV Congresso Paraibano de Direito Penal, realizado em Campina Grande. O evento também prestou homenagem à presidente do Tribunal Superior Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Em razão de outros compromissos previamente agendados, o desembargador João Benedito não pôde comparecer à solenidade. No entanto, na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado...
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