O laboratório vai funcionar em ambiente da Esma A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti (Lyno), no âmbito do Poder Judiciário estadual, com a finalidade de fomentar e gerenciar iniciativas inovadoras, visando à modernização, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos e judiciais. O Ato nº 137/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, oficializou a criação do Laboratório e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O Laboratório de Inovação Lynaldo...

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...

Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Já as inscrições para o curso ‘Preparação para Aposentadoria’ seguem abertas até quinta-feira (9). O curso sobre Cálculos Judiciais disponibiliza 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores do Poder Judiciário...

Desembargador João Benedito fez a abertura do júri simulado Era o dia 31 de julho de 1801 quando Tereza se dirigiu até a ‘Fonte dos Milagres’, em João Pessoa, atraída para uma armadilha. Lá, a mulher foi brutalmente assassinada pelo frei José de Jesus Cristo Maria Lopes, que alegou legítima defesa da honra. À época, o acusado enfrentou apenas um julgamento eclesiástico. Mas, nesta sexta-feira (3), o caso foi ‘julgado’ durante um júri simulado realizado por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ‘condenado’ a 20 anos de prisão. O desembargador João Benedito...