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Notícias

Data de publicação: 09/05/2024 - 16h48 Tags: Se renda à infância; campanha; CNJ

Pessoas físicas e jurídicas podem direcionar 1% e 3% do IR para beneficiar crianças e adolescentes

Banner da campanha "Se Renda à Infância"
Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à campanha do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, em todos os seus termos, à Campanha ‘Se Renda à Infância’ - edição 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma ação voltada ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha visa direcionar parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos em benefício dos direitos de crianças e adolescentes. Com esta ação, o Tribunal de Justiça busca estimular a...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h11 Tags: Reforma tributária; Fórum paraibano; Cabedelo

Fórum Paraibano de Direito Tributário disponibiliza vagas para magistrados e servidores

Inscrições para o evento já estão abertas ‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.sympla.com.br/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro__2351689?d=ESMA100 . O Fórum é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Estudos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 15h05 Tags: Assédio; Fórum de Mangabeira; discriminação

Fórum de Mangabeira recebe ações de enfrentamento aos assédios e discriminação

Mangabeira
Participaram do evento magistrados, servidores, comissionados, estagiários e prestadores de serviço Os serviços, rodas de conversa e palestras, que fazem parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, beneficiaram mais uma unidade do Poder Judiciário estadual. Durante a manhã desta quinta-feira (9), as ações da ‘Semana de Maio’ chegaram ao Fórum Regional de Mangabeira, localizado na Zona Sul da Comarca de João Pessoa. Além da Capital, a iniciativa já passou por Sousa, Patos, Campina Grande e amanhã estará em Alhandra. Os trabalhos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 12h06 Tags: Polícia Judiciária, ESMA, Acadepol

Desembargador Ricardo Vital ministra palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária

O desembargador Ricardo Vital proferiu palestra Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa. O evento promovido pela Acadepol foi realizado nos dias 7 e 8 e teve como público-alvo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, peritos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 11h33 Tags: morte de preso, omissão do Estado

Quarta Câmara vê conduta omissiva do Estado em caso da morte de preso

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba no caso da morte de um preso. De acordo com os autos, o detento passou mal no interior da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, onde cumpria pena em regime fechado, ocasião em que foi levado para o hospital pelos agentes públicos, vindo a óbito durante o atendimento médico. A mãe do preso alegou que o falecimento de seu filho decorreu da omissão estatal, que não cumpriu com o seu dever de guarda e proteção daquele que se encontrava sob a sua custódia, deixando...
Data de publicação: 09/05/2024 - 11h24 Tags: 1ª Câmara Cível, RS, inundação

Primeira Câmara Cível se solidariza com povo gaúcho durante sessão desta quinta-feira

1ª Câmara Cível
Membros da 1ª Cível prestaram solidariedade ao povo gaúcho Durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (09), os membros do colegiado prestaram solidariedade ao povo gaúcho, que enfrenta uma das maiores catástrofes da história após fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O presidente, desembargador José Ricardo Porto, iniciou a sessão lembrando a necessidade de todos se unirem, neste momento, para ajudar a região afetada. “Quero manifestar minha solidariedade e preocupação com o povo do Rio Grande do Sul e dizer que o...
Data de publicação: 09/05/2024 - 10h48 Tags: Poste, Instalação irregular

Empresa de energia deve indenizar consumidor por instalação irregular de poste

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa Energisa Borborema, no valor de R$ 5 mil, em virtude da instalação irregular de um poste. Segundo o autor da ação, a empresa instalou um poste de energia elétrica a 44 cm do muro de sua residência, o qual, além de indevido, já que não respeitou a distância mínima, teria facilitado a entrada de ladrões. A perícia realizada no local apontou que o poste não foi instalado respeitando as normas legais. O perito ainda afirmou que a distância do poste causa risco à...
Data de publicação: 09/05/2024 - 09h54 Tags: Memória do Poder Judiciário, IV Enam

Presidente da Comissão de Cultura do TJPB participa do Encontro Nacional de Memória do Judiciário

IV Enam
Encontro discutiu a preservação da memória do Judiciário O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e os servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara estão participando do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam), com o tema ‘Memória: Preservação, Gestão e Inovação’. O evento trata sobre a valorização e a preservação da história da Justiça brasileira e de suas instituições. A solenidade de abertura, na quarta-feira (8), foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Data de publicação: 08/05/2024 - 18h11 Comarca: Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, em Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos para "Semana Nacional de Registro Civil"
Evento será realizado entre os dias 13 e 17 de maio Integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ) e do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (08), com o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento, no Salão do Júri da Unidade Judiciária. A reunião visou dar continuidade aos preparativos para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de certidões de nascimento à população...
Data de publicação: 08/05/2024 - 17h24 Comarca: Conceição Tags: Prestações pecuniárias

Comarca de Conceição destina 30 mil reais para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz seguiu normativa da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPB O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, em razão da calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além...
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