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Data de publicação: 16/07/2025 - 16h51 Tags: programa. valorização, Servidor, Aposentadoria

TJPB aprova programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores

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Pres_Fred_Sessao_Tribunal_Pleno_aprova_projetos_16_05_2025_1.jpg Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão do Pleno O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (16) uma importante iniciativa voltada ao bem-estar e valorização dos seus integrantes: a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta visa amparar o processo de transição à inatividade de forma consciente, planejada e sustentável, ao mesmo tempo em que promove o reconhecimento da...
Data de publicação: 16/07/2025 - 16h35 Tags: Sessão, Pleno, TJPB, núcleo de justiça

TJPB aprova instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar e altera competências de varas

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (16), aprovou o Projeto de Resolução da Presidência do Poder Judiciário estadual que trata sobre a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no âmbito do TJPB, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Com essa decisão, o Núcleo passa a ter competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de...
Data de publicação: 16/07/2025 - 13h47 Tags: Remígio, Nejure, owsaldo trigueiro, ivna mozart

Comarca de Remígio será referência em Justiça Restaurativa no Poder Judiciário estadual

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Desembargador Oswaldo em visita à Comarca de Remígio O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, participou de uma visita técnica ao prédio onde será implantado projeto-piloto do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), na comarca de Remígio, localizada na Região do Agreste paraibano e distante 178 km de João Pessoa. A visita aconteceu na tarde dessa segunda-feira (15) e o desembargador estava acompanhado da coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart; da juíza de Remígio,...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h23 Tags: Infância e Juventude, Projeto Cidadania de Primeira, Oscar da Justiça, Instituto Innovare

Projeto Cidadania de Primeira, do TJPB, concorre ao ‘Oscar da Justiça’, do Instituto Innovare

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Joscileide Lira, Rafael Cavalcanti, Helena Wanderley e mães Um documento nas mãos e muitos direitos garantidos. É isso que acontece com todas as crianças beneficiadas pelo Projeto Cidadania de Primeira, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que reforça a rede de proteção e segurança pública e atua de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. Tendo por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância, o projeto está sendo reconhecido nacionalmente, e agora concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas...
Data de publicação: 16/07/2025 - 12h01 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Trilha Renovar, TRT13, TJPE, Sustentabilidade, Socioeducativo

TJPB participa de oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar com outros tribunais

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Oficina_projeto_Renovar_16_07_2025_1.jpg Encontro que discutiu o Projeto Trilha Renovar ocorreu na Esma Na terça-feira (15), foi realizada a oficina de ideação do Projeto Trilha Renovar, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). O projeto foi idealizado como estratégia para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo propor uma jornada educativa, prática e transformadora voltada a grupos em situação de vulnerabilidade, com base nos...
Data de publicação: 16/07/2025 - 11h30 Tags: Adoção, SNA, Sousa

Inscrições para curso do Sistema Nacional de Adoção em Sousa terminam nesta quinta-feira

As inscrições para a primeira turma do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): Funcionalidades e Atualizações”, que acontecerá na comarca de Sousa, terminam nesta quinta-feira (17). O curso terá cinco turmas e será ministrado também nas circunscrições de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. Os(as) servidores(as) e magistrados(as) de Cajazeiras devem se inscrever na turma 1, de Sousa. Inscreva-se aqui . As aulas serão ministradas pelo juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, e pela psicóloga Miucha Lins Cabral. “O...
Data de publicação: 16/07/2025 - 10h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Juíza Graziela Queiroga

Judiciário intensifica participação no Programa Patrulha Maria da Penha, no Sertão

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O Judiciário está participando na expansão do Programa O Judiciário paraibano está participando ativamente na expansão do Programa Patrulha Maria da Penha, que agora chega a Patos, Teixeira e Santa Luzia, municípios do Sertão do Estado. Os agentes que irão atuar no programa já estão participando da formação para desenvolverem o trabalho. O curso tem 80 horas/aula. A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem se reunido com juízes locais para tratar sobre as diretrizes da atuação da...
Data de publicação: 15/07/2025 - 17h48 Tags: Convênio, compras, Aplicativo

TJPB amplia o número de empresas conveniadas com descontos para magistrados e servidores

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Aplicativo_TJPB_em_Suas_Maos_19_04_2023_1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, ampliou de 17 para 26 o número de empresas conveniadas que oferecem descontos exclusivos a magistrados e servidores. A lista completa de parceiros já pode ser consultada na intranet do TJPB na aba “Convênios”. A iniciativa, que foi criada durante a transição da antiga e da atual gestão, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário Estadual, fomentando a economia local e contribuindo para a qualidade de vida dos servidores...
Data de publicação: 15/07/2025 - 16h34 Tags: Pena Justa, Goiás, Encontro, GMF

Magistrada do TJPB discute ‘Pena Justa’ em reunião nacional dos supervisores dos GMFs

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Juiza Aparecida Gadelha durante o evento realizado em Goiás O Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debatido durante a reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, representou o Poder Judiciário estadual, durante o encontro, que foi realizado...
Data de publicação: 15/07/2025 - 15h43 Tags: Câmara Criminal, Decisão, TJPB

Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou ex-companheira por atropelamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva pelo assassinato de sua ex-companheira, Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros. O réu foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital a 27 anos e 29 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado – feminicídio, praticado com extrema crueldade, motivo fútil e em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 8 de novembro de 2022, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Maria Nataly...
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