Fred Coutinho fez a leitura do ofício do ministro Campbell Durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, comunicou aos membros da Corte o agradecimento oficial do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pelo apoio logístico prestado pelo Tribunal às atividades de inspeção realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 20 a 22 de agosto. Em ofício direcionado à Presidência do TJPB, o ministro enaltece a dedicação dos envolvidos com o planejamento, a execução logística, o...

Juíza Virgínia Gaudêncio O Tribunal de Justiça da Paraíba alterou, por meio da Resolução 28/2025, a competência da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A partir de 1º de setembro, elas passam a se denominar Varas de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis, com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A 4ª Vara Criminal da Capital, que já detinha competência exclusiva para processar e julgar os crimes praticados contra crianças e adolescentes e...

Curso de capacitação realizado na Escola Superior da Magistratura A formação em serviços penais da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV), composta por servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e Poder Executivo teve início e será concluída nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma). O trabalho é desenvolvido em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social. Amanhã (28), será a vez da formação de 28 magistrados(as) que atuam nas Varas de Garantias e unidades criminais do Estado. Juíza Aparecida Gadelha,...

Visita de alunos do programa Jovem Aprendiz Alunos(as) de Direito da Faculdade Três Marias e do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram, nesta terça (26) e quarta-feira (27), respectivamente, o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, por meio do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. Na ocasião, os(as) estudantes tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o...