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Notícias

Data de publicação: 29/08/2022 - 20h23 Tags: TJPB, TCE, Cooperação Técnica, Precatórios judiciais

TJPB e TCE-PB firmam Termo de Cooperação Técnica  para compartilhamento de informações relativas a precatórios judiciais

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A parceria tem a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais, conforme explicou a diretora de economia e finanças do TJPB,...
Data de publicação: 29/08/2022 - 19h00 Tags: Nupemec, FONAMEC, Manaus

Nupemec da Paraíba é eleito para Coordenadoria da Região Nordeste durante o FONAMEC em Manaus

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi escolhido para assumir a Coordenadoria da Região Nordeste. A escolha aconteceu no FONAMEC - Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, ocorrido nessa sexta-feira (26), na cidade de Manaus-AM, durante a posse da nova diretoria do Fórum, com a presidência, para o biênio 2022/2024, do juiz Gildo de Carvalho. Juiz Antônio Carneiro com presidente eleito do FONAME, Juiz Gildo de Carvalho Na ocasião, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior participou, representando o coodenador-geral...
Data de publicação: 29/08/2022 - 15h40 Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório de Adoção

Com 76 inscritos, tem início em João Pessoa Curso Preparatório de Adoção

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Com 76 pretendentes inscritos, foi aberto na manhã desta segunda-feira (29), no Fórum Cível da Capital, o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção (modalidade híbrida), promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A mesa de abertura dos trabalhos foi composta pela defensora pública Iricelma Bezerra, o juiz diretor do Fórum Cível, Herbert Lisboa, a promotora de justiça Soraya Nóbrega, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o juiz Adhailton Lacet Porto. Durante o curso serão...
Data de publicação: 29/08/2022 - 13h46 Tags: Recambiamentos, Pessoas presas

Grupo de Trabalho do TJPB estuda ações para efetivação de transferência e recambiamento de pessoas de outros estados presas na PB

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Uma reunião entre um Grupo de Trabalho, ocorrida nessa sexta-feira (26), deu início aos estudos referentes à implementação de ações para a efetivação de transferências e recambiamentos de pessoas presas de outros estados na Paraíba. O Grupo foi criado pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 404, de 02 de agosto de 2021, que trata sobre o tema. A juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Michelini Jatobá, explicou que, no início da reunião foi esclarecido que, no âmbito da Paraíba, o Código de Normas da Corregedoria-Geral...
Data de publicação: 29/08/2022 - 11h21 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

2ª e 4ª Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (30), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 94 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Quarta Cível presidida pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com início às 8h30, apreciará 28 feitos. Com...
Data de publicação: 29/08/2022 - 11h08 Tags: Prisão preventiva

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de matar a esposa em Campina Grande

Durante audiência de custódia realizada na manhã desse domingo (28), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, a juíza Juliana Accioly Uchôa, Substituta da Vara Única de Sumé, que estava responsável pelo Plantão Judiciário do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, decidiu converter a prisão em flagrante de Paulo Neto Gonçalves Duarte em prisão preventiva. De acordo com os autos, ele é acusado de matar sua esposa, Juliete Alves da Silva, com golpes de falcão na cabeça, por desconfiar que estava sendo traído. O crime foi praticado durante a noite na residência do casal, onde dormiam os...
Data de publicação: 29/08/2022 - 10h43 Tags: Inscrições, Magistrados e servidores, Curso de Libras 

Abertas inscrições para magistrados e servidores participarem do 4º módulo do Curso de Libras 

Estão abertas as inscrições, de 25 de agosto a 4 de setembro, do Curso Língua Brasileira de Sinais IV (Avançado). A gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 10 vagas destinadas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção dos cursistas é a ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições através do link – https://forms.gle/vr4nXojtvRLMSAvs5 . A formação ocorrerá no período de 9 de setembro a 16 de outubro na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso...
Data de publicação: 28/08/2022 - 06h40 Tags: Experiências e Cuidado de Si

Curso 'Experiências e Cuidado de Si' será realizado de 29 de agosto a 25 de setembro

De 29 de agosto a 25 de setembro, de forma remota, 50 inscritos vão participar do Curso “ Experiências e Cuidado de Si: Reflexões e Práticas do Cotidiano ”. A formação será promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), e a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, nessa quarta-feira (24), à lista homologada dos inscritos, em ordem alfabética. As aulas síncronas ocorrerão nos dias 31 deste mês, 14 e 29 de setembro, das 14h30 às 16h30. O curso será ministrado pela professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Mariana Lins de Oliveira, do Departamento de...
Data de publicação: 26/08/2022 - 18h41 Tags: Lista de precatórios, Preferenciais, Diário da Justiça Eletrônico

TJPB publica 36ª Lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta segunda-feira (29) a 36ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. A lista contempla 539 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, e totaliza aproximadamente 30 milhões de reais. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada credor...
Data de publicação: 26/08/2022 - 14h15 Tags: Atraso na entrega de imóvel

Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Em decorrência do atraso na entrega de um imóvel, a construtora Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, bem como ao pagamento de lucros cessantes, estipulados em 0,5%. A decisão é do juiz Herbert Lisboa, da 4ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0822471-62.2021.8.15.2001. Na sentença, o magistrado também determinou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes e a devolução dos valores efetivamente pagos pelos autores da ação. Conforme o processo, o negócio foi firmado em junho de...
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