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Data de publicação: 08/09/2022 - 12h41 Comarca: Campina Grande Tags: TJPB, Mestrado profissional, Enfam

TJPB foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy para mestrado profissional da Enfam

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Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda...
Data de publicação: 08/09/2022 - 10h17 Tags: ESMA, Webinário, Ideação Suicida

Terminam nesta quinta-feira inscrições para webinário ‘Ideação Suicida’ 

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As inscrições para o Webinário ‘Ideação suicida: Toda vida importa, o que posso fazer?’. terminam às 12 horas desta quinta-feira (08). O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (9), a partir das 11h. A iniciativa é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e é destinada aos magistrados e servidores do Judiciário estadual e ao público em geral. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/U6mhCB1PNMf9T4bo7 ou pelo QR Code. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A supervisora da Gevid, psicóloga Maria...
Data de publicação: 08/09/2022 - 08h16 Tags: Câmaras, Pauta

Câmaras Cíveis julgam 86 processos nesta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (8), por videoconferência, os membros da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 86 processos. Os interessados podem assistir as sessões ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual no YouTube. Com início às 8h30, a Primeira Câmara apreciará 44 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente do colegiado) e os juízes convocados João Batista Barbosa e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na Segunda Cível, a partir das 9h, presidida pelo Desembargador...
Data de publicação: 07/09/2022 - 11h25 Tags: Academias, Personal trainer

Pleno do TJPB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer nas academias 

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 para suspender a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre o acesso dos profissionais de educação física ("personal trainer") particulares às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes. A relatoria do processo foi do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Sindicato das academias e demais empresas de prática esportiva da Paraíba afirma, na ação, que a Lei nº 13.200/2016, padece de inconstitucionalidade...
Data de publicação: 06/09/2022 - 16h54 Comarca: Guarabira Tags: Acordos conciliatórios, Cejusc de Guarabira

Acordos conciliatórios no Cejusc de Guarabira chegam a quase 400 mil reais em agosto 

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira fechou o mês de agosto com uma produtividade significativa, com destaque para o montante resultante dos valores acordados, durante as audiências conciliatórias, um total de R$ 397.191,37, equivalendo ao percentual de 78,21%. Além disso, o Cejusc de Guarabira, no mesmo período, atendeu a 340 pessoas e realizou 82 audiências. O levantamento por unidade judiciária demonstra que, na Comarca de Guarabira a produtividade foi de: Pessoas atendidas 286; Audiências realizadas 67 e Valores acordados R$...
Data de publicação: 06/09/2022 - 16h19 Tags: TJPB, Lista de classificação, Estágio 

TJPB divulga lista de classificação final de cadastro de reserva para estágio 

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica do dia 31 de agosto, nas páginas 20 a 24, o resultado final do Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O certame, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, é uma suplementação para preenchimento das vagas remanescentes das unidades judiciárias, onde não mais existiam estagiários atuando, de acordo com o Edital...
Data de publicação: 06/09/2022 - 14h37 Tags: I Jornada de Direito Tributário

Justiça Federal promoverá em Brasília I Jornada de Direito Tributário

I Jornada de Direito Tributário
No período de 20 a 21 de outubro será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Tributário. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, tem o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O objetivo é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Durante o...
Data de publicação: 06/09/2022 - 14h25 Tags: ESMA, curso, Ferramentas tecnológicas, Ensino Híbrido

Esma encerra aulas de curso sobre novas ferramentas tecnológicas nesta terça-feira 

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Nesta terça-feira (6), terminam as aulas do Curso de Formação de Formadores (FOFO) Nível 2 - ‘Novas Ferramentas Tecnológicas para o Ensino Híbrido’. O curso promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é ministrado pelos tutores Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky, ambos formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados (Enfam). O curso teve início no dia 23 de agosto, de modo remoto, e nos dias 5 e 6 deste mês, as aulas foram realizadas de modo presencial na unidade I da instituição de ensino, em João Pessoa. A formação conta com a...
Data de publicação: 06/09/2022 - 13h31 Tags: Município de Patos, Túmulos de cemitérios

Município de Patos deve promover a regularização dos túmulos de cemitérios

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Patos a promover a regularização documental de todos os cemitérios, públicos municipais, quais sejam: Santa Gertrudes, Santo Antônio, São Miguel, São Judas, São João Batista, fazendo o levantamento dos túmulos temporários, inclusive, verificando se efetivamente existem túmulos perpétuos, no prazo de 120 dias. O caso foi julgado na Remessa Necessária nº 0800316-82.2018.8.15.0251, que teve como relator o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, o...
Data de publicação: 06/09/2022 - 10h35 Tags: Feriado, Plantão, Judiciário

Tribunal de Justiça e Comarcas funcionarão em regime de plantão nesta quarta, feriado de ‘7 de Setembro’

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as Comarcas, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira (7), devido ao feriado nacional de ‘7 de Setembro’. As atividades em todo o Poder Judiciário estadual voltam à normalidade já nessa quinta-feira (8), a partir das 7h. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau, a Vice-Presidente da Corte, Desembargadora Maria das Graças Morais...
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