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Data de publicação: 28/07/2022 - 18h04 Tags: registro e controle de frequência de réus

Ditec e juíza discutem ações para implantação de sistema de registro e controle de frequência de réus criminais

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Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por meio virtual, na tarde dessa quarta-feira (27), com a juíza titular da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas. Eles trataram sobre a implantação de um sistema (software) de registro e controle de frequência de réus que respondem a processos criminais. O projeto surgiu a partir de um sistema desenvolvido pela magistrada junto com seu primo, Eduardo Paiva Varandas, e tem por objetivo registrar o comparecimento do réu ao fórum para justificar suas atividades, a exemplo dos que...
Data de publicação: 28/07/2022 - 10h37 Tags: Indenização

Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas

"O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o exercício do direito seja regular não pode haver excessos". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar uma empresa de cobrança ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, por ter realizado um total de 11 ligações em um único dia para um consumidor cobrando uma dívida contraída junto ao Banco Safra. "É fato incontroverso nos autos que de 09/04/2020 a 10/06/2020 a parte autora recebeu, ao menos, um total de 38 ligações de...
Data de publicação: 28/07/2022 - 09h32 Tags: UNAI, Acessibilidade e inclusão

Unidade de Acessibilidade e Inclusão inicia atividades com reunião em agosto

Integrantes da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, no dia 10 de agosto, às 9h, sua primeira reunião de trabalho. Na pauta, serão definidos os direcionamentos para a execução das ações e o alinhamento das atividades com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. O órgão foi instituído por meio da Resolução do Tribunal de Justiça nº 17, de 27 de abril de 2022, com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401 de 16/06/2021, e tem caráter permanente, a fim de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento...
Data de publicação: 28/07/2022 - 09h09 Tags: Cartório Unificado, Fórum Cível da Capital, Produtividade

Estudo sobre eficiência do Cartório Unificado Cível da Capital revela crescimento na produtividade

Os integrantes do Cartório Unificado das Varas Cíveis (CUC) da Comarca de João Pessoa participaram de reunião para avaliar a produtividade do maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual, com mais de 58 mil processos ativos, distribuídos por 17 unidades judiciais. O levantamento corresponde aos três primeiros meses de funcionamento da estrutura cartorária, que funciona no Fórum Cível da Capital. As estatísticas extraídas do BI (Business Intelligence), do Tribunal de Justiça da Paraíba, apontam um crescimento na produtividade. Juízes e servidores constataram uma tendência de...
Data de publicação: 27/07/2022 - 17h54 Tags: taxa de religação de água e de energia

TJPB invalida lei de Queimadas que proíbe cobrança da taxa de religação

Na sessão desta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 613/2019, do Município de Queimadas, que proíbe a cobrança de taxa de religação por parte da Cagepa e da Energisa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813306-48.2019.8.15.0000, da relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O texto questionado dispõe: "Fica proibida, no município de Queimadas, a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento da Taxa de...
Data de publicação: 27/07/2022 - 12h03 Tags: História da Comarca de Rio Tinto

Livro que a conta História da Comarca de Rio Tinto será lançado nesta sexta-feira

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O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na sexta-feira (29), às 10h, no Fórum Desembargador Francisco Espínola, o livro ‘História da Comarca de Rio Tinto', de autoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, e do memorialista e pesquisador Antônio Luiz da Silva. O prefácio é do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides. O projeto ‘Comarcas da Paraíba’, que chega à 7ª publicação, vem contando através dos anos a história das comarcas do Estado, com ênfase para a valorização do Juízo de 1º grau...
Data de publicação: 27/07/2022 - 11h03 Tags: Cagepa

Cagepa deve garantir o abastecimento de água em bairros de Mamanguape

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela Cagepa contra decisão de primeiro grau que condenou o órgão na obrigação de fazer consistente na realização de reparos ou incrementos na rede de distribuição de água, capaz de suprir a demanda dos bairros Gurguri e Sertãozinho, localizados no município de Mamanguape. Na sentença recorrida, a Cagepa foi também condenada ao pagamento de indenização, por danos morais coletivos, no valor R$ 30.000,00, sendo ainda aplicada multa semanal de R$ 500,00, em caso de descumprimento. Na...
Data de publicação: 26/07/2022 - 22h53 Tags: Lançamento, livro, História da Comarca do Conde

Presidente do TJPB lança livro que conta a “História da Comarca do Conde”

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lançou, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (26), o livro “História da Comarca do Conde”. A obra é o oitavo livro de uma coletânea, lançada pelo TJPB, com a história das diversas unidades judiciais da Paraíba. Ela foi escrita pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal. O Desembargador Saulo Benevides, ao agradecer e cumprimentar os participantes do evento, disse ser a solenidade simples, porém de grande significado...
Data de publicação: 26/07/2022 - 19h03 Tags: Resultado, Juiz Leigo

TJPB divulga resultado final da Seleção para o encargo de Juiz Leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), divulgou o resultado definitivo do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba. As informações estão disponibilizadas no site do Instituto ( https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ ). Toda a organização do Processo Seletivo ficou ao encargo da Comissão Especial, cujos membros foram designados mediante o Ato da Presidência nº 36/2021, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 27 de maio do ano passado. Em...
Data de publicação: 26/07/2022 - 16h12 Comarca: Alhandra, São Bento Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Treinamento

Comarcas de São Bento e Alhandra passam por treinamento virtual do Acesso Seguro

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Servidores da Comarca de São Bento em treinamento virtual Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de São Bento e Alhandra participaram da reciclagem, por videoconferência, de procedimentos do projeto Acesso Seguro. A finalidade é promover o aperfeiçoamento das pessoas que operam o sistema nas unidades judiciárias onde foi implantado. A capacitação é realizada pela coordenação do projeto Acesso Seguro, que funciona com mecanismos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários que acessam os prédios...
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