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Notícias

Data de publicação: 01/08/2022 - 11h49 Tags: Nupemec

Juízes do Nupemec tratam sobre ampliação de conciliadores com Instituições de Ensino Superior

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Magistrados que integram a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com representantes de estabelecimentos de Ensino Superior conveniados com o Núcleo. O encontro, que segue determinação do diretor-geral, Desembargador José Ricardo Porto, aconteceu nessa sexta-feira (29), na sede do prédio administrativo do TJPB e tratou sobre a ampliação do quantitativo e formação de conciliadores. Como explicou o diretor-adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a pauta principal foi o aumento no número de...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h30 Tags: Boqueirão, acidente de ônibus

Município de Boqueirão indenizará em danos materiais por acidente com ônibus escolar

O município de Boqueirão deve pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 2.500,00, em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da edilidade. A decisão, do Juízo da Primeira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0811892-12.2019.8.15.0001, da relatoria do Desembargador João Alves da Silva. O autor da ação alega que em 10/04/2019 teve seu veículo atingido por um ônibus da frota escolar do município de Boqueirão. Afirma que em razão do acidente seu veículo...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h24 Tags: ESMA, Curso Oficial de Formação para magistrados

Desembargador Ricardo Vital ministra aula no Curso Oficial de Formação Inicial para os novos magistrados

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O Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi o facilitador, na manhã desta sexta-feira (29), das aulas aplicadas aos novos magistrados e magistrada aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual e que há quase 90 dias estão submetidos as aulas, treinamenttos e experiências laboratoriais em ambientes que necessitam da presença dos magistrados na função de suas atividades jurisdicionais. Na oportunidade, o Desembargador Ricardo Vital de Almeida, ministrou o tema ‘Técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e...
Data de publicação: 01/08/2022 - 11h01 Tags: Gabinete Virtual

Atuação do Gabinete Virtual nas ações de Alvará distribuídas no Estado é mantida até 31 de agosto

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio da Portaria nº 13/2022 do Conselho da Magistratura, determinou a prorrogação da atuação do Gabinete Virtual nas ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de agosto. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta segunda-feira (1º), mantendo as diretrizes das Resoluções números 11/2022 e 12/2022, ambas do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual. Conforme as determinações...
Data de publicação: 30/07/2022 - 11h10 Tags: E-NatJus

Reativação do e-NatJus no TJPB é pauta de reunião do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba

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A reativação do e-NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme Convênio TJPB nº 018/2018, foi a pauta da reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, que aconteceu sexta-feira (29), no Fórum Cível da Capital. O encontro de trabalho foi conduzido pelo coordenador do Comitê, juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles, e reuniu representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Saúde Suplementar, Procuradoria-Geral do Município e Conselho Estadual de Saúde. Segundo explicou o...
Data de publicação: 29/07/2022 - 18h40 Tags: livro, História da Comarca de Rio Tinto

‘História da Comarca de Rio Tinto’ é o sétimo livro lançado dentro de projeto literário do Poder Judiciário estadual

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O projeto literário “Comarcas da Paraíba”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, chega a sua 7ª publicação, com o lançamento do o livro “História da Comarca de Rio Tinto”, de autoria do Desembargador e Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e do memorialista e pesquisador, Antônio Luiz da Silva. A obra é apresentada pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e tem a parceria da Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape. Além da população de Rio Tinto, a Comarca...
Data de publicação: 29/07/2022 - 11h00 Tags: Cacimba de Areia

Quarta Câmara mantém fechamento de matadouro em Cacimba de Areia

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Patos que determinou a interdição imediata do matadouro público do município de Cacimba de Areia e a proibição de realizar o abate de animais e o exercício de quaisquer atividades, até que passe por reformas necessárias à sua adequação às normas higiênico-sanitárias. A decisão foi tomada no julgamento da Remessa Necessária nº 0802863-32.2017.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. "Trata-se de ação coletiva que visa resguardar o direito...
Data de publicação: 29/07/2022 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: casamentos coletivos

Mais de 100 casais dizem ‘sim’ durante cerimônias coletivas de casamento realizadas com participação da CGJ

casamento coletivo
Juiz Romero e o Des. Fred oficializaram casamentos A celebração do amor e do matrimônio envolveu os trabalhos da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (28). O ‘sim’ foi entoado por mais de 100 casais que participaram das cerimônias coletivas de casamento civil, conduzidas, por videoconferência, pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, ambos proferiram palavras de aconselhamento aos recém-casados. Entusiasmado com o mister de unir as pessoas...
Data de publicação: 29/07/2022 - 09h41 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fundac, Central de Vagas Socioeducativa

Coinju e Fundac fazem tratativas para implantação da Central de Vagas Socioeducativa na PB

Coinju e Fundac
Reunião na Coinju discutiu Central de Vagas O coordenador estadual da Infância e Juventude da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (28), na sede da Coinju, no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira. Na oportunidade, trataram sobre as ações a serem implementadas para a instalação da Central de Vagas Socioeducativa (CVS), no Estado. Esta política vem sendo difundida, em âmbito nacional, pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho...
Data de publicação: 29/07/2022 - 09h19 Tags: Detran, CRLV

Detran deve pagar indenização por demora na emissão do CRLV

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, em decorrência da demora excessiva na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0815279-64.2021.8.15.0001. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. No processo, a parte autora alega que em 26 de março de 2021 enviou toda a documentação necessária ao Detran, a fim de emitir o documento de licenciamento referente ao ano de 2021 do...
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