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Data de publicação: 11/08/2022 - 11h10 Comarca: Rio Tinto Tags: Metas, Rio Tinto

Vara Única da Comarca de Rio Tinto cumpre mais duas metas do Conselho Nacional de Justiça

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Juiz Judson Kildere As metas de cumprimento processuais, para este ano, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os tribunais estaduais, continuam sendo batidas, uma a uma, pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dessa vez, o exemplo vem da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o juiz titular da Vara e diretor do Fórum local, Judson Kíldere Nascimento Faheina, ele e sua equipe de servidores conseguiram atingir as metas 2 e 8. O magistrado afirmou que as marcas de 108,4% e 170%,...
Data de publicação: 10/08/2022 - 18h50 Tags: Terceira Câmara Cível

Terceira Câmara Cível realiza sessão nesta quinta-feira e pauta 36 processos para julgamentos

Os membros da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 36 processos nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, durante a 47ª sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão, por meio de videoconferência, será conduzida pela Presidente da Câmara, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Com feitos ainda vinculados a pauta de julgamentos, os Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Marcos William de Oliveira e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além do juiz convocado João Batista Barbosa. Na ocasião, o colegiado julgará ações de Embargos...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h50 Tags: Semana da Justiça pela Paz em Casa, Feminicídio

Selo ‘Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher’ será lançado na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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_Semana_da_Justica_pela_Paz_em_Casa_15_08_2022_4.jpeg A abertura da 21ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na esfera do Poder Judiciário estadual, será marcada pelo lançamento do Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O evento tem início às 15h30 desta segunda-feira (15), na Praça de Eventos do Shopping Tambiá, Centro de João Pessoa. Todas as ações tem o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O selo nasceu de uma parceria entre Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h29 Tags: Lei de Bayeux

Dispositivos de lei do Município de Bayeux são julgados inconstitucionais 

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º, caput e § 2º, da Lei nº 987/2005, do Município de Bayeux. Tal legislação estabelece que só poderá haver uma entidade sem fins lucrativos para uma só finalidade e único objetivo em cada bairro ou comunidade, no âmbito territorial do Município de Bayeux. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810174-80.2019.8.15.0000, o Ministério Público estadual alega que por limitarem a criação e atuação de associações no âmbito municipal, estabelecendo que...
Data de publicação: 10/08/2022 - 16h26 Tags: UNAI, recenseamento

UNAI discute ações para a promoção da acessibilidade e inclusão no TJPB e decide fazer recenseamento

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Membros da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UNAI) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta quarta-feira (10), da primeira reunião de trabalho, onde deliberaram sobre ações voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário paraibano, dentre elas a realização de um recenseamento para atualização do cadastro do Quadro de Pessoal, a fim de identificar as pessoas com deficiências. Um dos pontos debatidos, também, foi o atendimento e auxílio da UNAI, frente às demandas oriundas da Comissão de Acessibilidade do TJPB, especialmente na confecção...
Data de publicação: 10/08/2022 - 15h17 Tags: Presidente do TJPB, Obras de melhoria, Fórum de Campina Grande

Presidente do TJPB visita andamento das obras de melhoria no Fórum de Campina Grande

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, esteve na Comarca de Campina Grande, para acompanhar o andamento das melhorias na infraestrutura do Fórum Affonso Campos. A visita aconteceu na segunda-feira (8), por ocasião da abertura dos trabalhos de correição da Corregedoria-Geral de Justiça na segunda maior Comarca do Estado. O Presidente foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e esteve acompanhado do diretor administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, e do gerente de Apoio Operacional, Bruno Lins. Além da população...
Data de publicação: 10/08/2022 - 14h48 Tags: DER, Indenização

Primeira Câmara Cível majora indenização contra DER

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica de Alagoa Grande, a fim de majorar de R$ 20 mil para R$ 55 mil a indenização, por danos morais, a ser paga pelo DER aos familiares de um homem que morreu em acidente provocado por colisão em animal (vaca) solto na pista de rolamento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801013-16.2020.8.15.0031, que teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. "Entendo que restou caracterizada, na espécie, a responsabilidade civil da autarquia considerada a omissão da...
Data de publicação: 10/08/2022 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Correição em Campina, casas de acolhimento

Corregedores visitam quatro Casas de Acolhimento na Comarca de Campina Grande 

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"Minha casa" foi a resposta de José* quando perguntado sobre o que mais gostava de desenhar. Um desenho de vida que poderia ser mais colorido se o garoto não tivesse sido vítima de cárcere privado junto à mãe. Hoje, ele se encontra assistido em uma das quatro Casas de Acolhimento de Campina Grande, equipamentos visitados por membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB nessa terça-feira (9). Assistência à saúde, trabalhos pedagógicos, vestuário e alimentação foram alguns dos aspectos observados pelos corregedores nos locais. O juiz titular da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo...
Data de publicação: 10/08/2022 - 10h49 Tags: Curso Reconhecimento Fotográfico

Magistrados e delegados de Polícia podem se inscrever até dia 21 no curso Reconhecimento Fotográfico

No dia 26 (sexta-feira), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas e o público-alvo para formação são magistrados do Poder Judiciário estadual e delegados de Polícia do Estado. Os interessados devem realizar suas inscrições até o próximo dia 21, pelo link https://forms.gle/cRvK1PkMefBZsodg6 . As aulas, de forma presencial, ocorrerão na sede da Esma em João Pessoa, no Bairro do Altiplano, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso será ministrado pela professora Aline...
Data de publicação: 09/08/2022 - 18h50 Tags: Sessão do Pleno

Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ

A partir das 9h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 15ª sessão ordinária judicial no ano e na pauta de julgamentos da Corte foram inseridos 16 recursos, sendo 12 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos. Entre os feitos pautados, destaque para apreciação de Procedimentos Investigatórios Criminais contra dois prefeitos. O Desembargador Ricardo Vital de Almeida é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818831-40.2021.8.15.0000, impetrado pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos...
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