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Data de publicação: 12/08/2022 - 12h07 Tags: Conselho da Magistratura

Voto de pesar, correições, prestações de contas e atuação do Gabinete Virtual marcam pauta do Conselho

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Sessão do Conselho da Magistratura Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente...
Data de publicação: 12/08/2022 - 11h07 Tags: denúncia contra prefeito de Capim

Tribunal Pleno recebe denúncia contra prefeito do município de Capim

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, como também contra o ex-vice-prefeito Erivelton Kleber da Silva Ferreira. Consta na ação que, nas Festas de São Sebastião de 2019 e 2020, padroeiro da cidade, os denunciados se utilizaram do painel de LED instalado na parte superior do palco principal, onde aconteciam as apresentações de bandas musicais, para promoção pessoal, ao veicular os dizeres: “O PREFEITO TIAGO LISBOA” e “E O VICE-PREFEITO ERIVELTON”. O procedimento investigatório criminal iniciou-se através de...
Data de publicação: 12/08/2022 - 11h01 Comarca: Esperança Tags: telescópio, Cadeia Pública de Esperança, Verbas pecuniárias

Judiciário e Cadeia Pública de Esperança viabilizam produção de telescópios por pessoas privadas de liberdade

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JUDICI2.JPG Pessoas privadas de liberdade da Comarca de Esperança estão envolvidas no projeto de ressocialização “Esperança no Espaço”, considerado inédito no Brasil. Lançado pela Diretoria da Cadeia Pública local, em parceria com a 1ª Vara Mista daquela Comarca, o grupo está aprendendo a produzir telescópios artesanais que estão sendo doados às escolas públicas, com o objetivo de divulgar a ciência e motivar os reeducandos, contribuindo para a autoestima, na medida em que busca resgatar a esperança de um futuro melhor pelo caminho do trabalho e estudo. JUDICI4.JPG Foto da Lua captada pelo...
Data de publicação: 12/08/2022 - 10h29 Tags: Curso Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

Continuam abertas até domingo as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’

Continuam abertas até o domingo (14) as inscrições para o Curso ‘Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 50 vagas. A formação é destinada aos servidores e magistrados de Fóruns Criminais e da Infância e Juventude. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/zNPfDgQxLpA67Nmn9 . As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) ocorrerão de 16...
Data de publicação: 12/08/2022 - 09h45 Tags: Curso SEUU

Servidores e assessores das Varas de Execução Penal de 25 Comarcas vão participar do Curso SEEU

Desta segunda-feira (15) a 11 de setembro, 50 servidores e assessores de Varas de Execução Penal do Poder Judiciário estadual participarão do Curso Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD) com aulas síncronas, será ministrado pela tutora Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Os cursistas inscritos são de 25 Comarcas do Estado, de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a relação de inscrições homologadas para o curso, que vai tratar...
Data de publicação: 12/08/2022 - 09h36 Tags: Obras no Fórum Criminal

Obras da maior intervenção já feita no Fórum Criminal de João Pessoa serão entregues em novembro

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando a maior intervenção na estrutura física do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. O conjunto de obras, que deve ser concluído em novembro, vai deixar um dos maiores prédios do Poder Judiciário estadual ainda mais seguro e na plenitude de suas funcionalidades. O diretor do Fórum e juiz titular da 7º Vara Criminal da Capital, juiz Geraldo Emílio Porto, tem acompanhado a evolução dos serviços de perto e detalhou os avanços do projeto. O prédio do Fórum “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” foi inaugurado em 2003, ou seja, há quase...
Data de publicação: 11/08/2022 - 18h50 Tags: Conselho da Magistratura

Pautados 32 processos na sessão ordinária do Conselho da Magistratura desta sexta-feira

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura pautou 32 processos para julgamentos na manhã desta sexta-feira (12), a partir das 9h, em sessão por videoconferência. Entre os feitos inseridos para apreciação constam correições ordinárias e atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado vai julgar a Correição Ordinária de nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na...
Data de publicação: 11/08/2022 - 17h26 Tags: Soledade, Prefeito

Pleno do TJPB recebe denúncia, sem afastamento do cargo, contra prefeito de Soledade

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade, Geraldo Moura Ramos. O recebimento foi sem afastamento do cargo, conforme o voto do relator do processo nº 0818831-40.2021.8.15.0000, Desembargador Ricardo Vital de Almeida. As irregularidades apontadas na denúncia são as seguintes: pagamento de diárias para deslocamento da Controladora-Geral para o Município de Soledade; despesas com pagamento de diárias de hospedagem para o Procurador Geral do Município de Soledade no Hotel Cariri...
Data de publicação: 11/08/2022 - 16h37 Tags: Acesso Seguro, Reciclagens

Acesso Seguro: Reciclagens virtuais envolvem 19 unidades e 68 pessoas em quatro meses

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A coordenação do projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça realizou, no quadrimestre, reciclagens virtuais envolvendo 19 Comarcas, com a participação de 68 pessoas, entre servidores e agentes de segurança. Os treinamentos ocorrem com o objetivo de aperfeiçoar o sistema nas unidades judiciárias onde estão em funcionamento no estado. O Acesso Seguro é disciplinado pela Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, estabelecendo normas de segurança para ingresso e permanência de...
Data de publicação: 11/08/2022 - 11h35 Tags: leitura bíblica, Lei inconstitucional, Campina Grande

Lei que propõe leitura bíblica nas escolas é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público estadual, objetivando a declaração de inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 7.280/2019, do Município de Campina Grande, que propõe a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município. A relatoria do processo nº 0805997-05.2021.8.15.0000 foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme o texto da Lei, "fica denominada a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Campina Grande, onde visa...
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