<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua movimentada sessão matinal desta quarta-feira, 2 de julho, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade dois outros projetos de Lei Complementar. Um deles cria a Comarca de Jericó, ao passo que o outro eleva à Segunda Entrância a Comarca de Queimadas. A Comarca de Jericó irá compreender os municípios de Lagoa, Mato...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sua sessão de julgamentos, na tarde desta quarta-feira, 2 de julho, receber denúncia contra o prefeito do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. Este administrador municipal foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso nas sanções do artigo 1°., inciso I, do decreto-lei n°. 201/67, que, para o crime de apropriação de bens ou rendas...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, compareceu, nesta segunda-feira, 30 de junho, à solenidade em que o Colégio de Procuradores da Paraíba, sob a presidência da procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, deu posse a mais 10 novos promotores de Justiça substitutos. Eles haviam sido aprovados, há algum tempo, no 12º. Concurso Público e, agora,...

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário da Paraíba A página gráfica do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicada aos julgamentos ocorridos durante a semana ( http://www.tse.gov.br/sadJudSadp/julgamento/processo.do?action=findJulgadosUltimos7Dias ) já registra a homologação, decidida na quarta-feira, 25 de junho, pelo ministro Ari Pargendler, do pedido de afastamento dos desembargadores Nilo Luís Ramalho Vieira e Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente e vice-presidente,...