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Notícias

Data de publicação: 09/05/2022 - 17h47 Tags: Juíza, Vara, Entorpecentes

Juíza assume titularidade da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital

Juíza Conceição assume titularidade da 2ª Vara de Entorpecentes
O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, deu as boas-vindas à juíza Conceição Marsicano (C) A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro entrou em exercício como titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. O ato foi realizado na tarde do último dia 4, na sede da diretoria do Fórum Criminal. A magistrada, após aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi removida, pelo critério de antiguidade, da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux para a Capital. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto deu as boas-vindas à magistrada Conceição...
Data de publicação: 09/05/2022 - 12h56 Tags: Infância, Acolhimento

Audiências concentradas dessa segunda-feira conseguem reintegrar dez crianças a famílias

audiências concentradas
Audiências concentradas voltadas às crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (11), será concluído o primeiro ciclo de audiências concentradas presenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Comarca de João Pessoa. O trabalho é desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas acontecem trimestralmente e nesta segunda-feira (9), foram atendidos os usuários da Unidade De Acolhimento Lar Da Criança Jesus De...
Data de publicação: 09/05/2022 - 12h22 Tags: Pauta, Câmaras

Pautados 105 processos nas sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal desta terça-feira

Estão pautados 105 processos nas sessões ordinárias da Segunda e da Quarta Câmaras Cíveis e da Câmara Especializada Criminal. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Quarta Cível apreciará 28 feitos. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João...
Data de publicação: 09/05/2022 - 11h48 Tags: curso, ESMA, Novos juízes

Novos juízes iniciam as aulas do Curso de Formação Inicial que ocorrerá até o mês de agosto

Curso para Juízes
Abertura do curso para os novos juízes empossados Durante os próximos três meses, cinco juízes e uma juíza vão participar do Curso de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual. As aulas, de forma presencial, iniciaram na manhã desta segunda-feira (9) e ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, deu as boas vindas aos juízes. Os novos magistrados empossados no dia 28 de abril e que participarão do curso são os seguintes:...
Data de publicação: 09/05/2022 - 09h34 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec inicia esforço concentrado em processos das Varas de Executivos Fiscais de João Pessoa

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início, na manhã dessa segunda-feira (9), a um grande esforço concentrado com objetivo de solucionar processos das Varas de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo ações movidas pelo Município de João Pessoa. A maioria dos processos é de execuções fiscais que podem ser beneficiadas com descontos nas multas e juros, além de um parcelamento mais vantajoso. Desembargador José Ricardo Porto O diretor do Nupemec-TJPB, Desembargador José Ricardo Porto, disse...
Data de publicação: 06/05/2022 - 13h49 Comarca: Campina Grande

Vara da Infância e Juventude de CG ajusta ações para execução das Medidas Socioeducativas

Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande
Reunião na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande Integrantes da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande estiveram reunidos, nessa quinta-feira (5), com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), existentes na cidade, da vigilância socioassistencial e demais setores da área para tratarem sobre a execução das Medidas Socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O encontro ocorreu na sede da unidade judiciária. O juiz auxiliar da VIJ, Hugo Zaher avaliou...
Data de publicação: 06/05/2022 - 12h09 Tags: Indenização, Consumidor

Consumidor acusado de furto de barbeador deve ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais

"Configura dano moral puro, passível de indenização, o constrangimento sofrido por consumidor apontado injustamente como suspeito de prática de furto a estabelecimento comercial". Assim entendeu a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento à Apelação Cível nº 0837784-05.2017.8.15.2001, interposta pela Lojas Americanas S/A. O caso é oriundo do Juízo da 16ª Vara Cível da Capital e teve a relatoria do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O autor da ação alega nos autos que em fevereiro de 2017 adentrou nas Lojas Americanas do Shopping Tambiá e...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h39 Tags: Corregedoria, Baixa de Processos

Último dia de Baixa Programada de Processos já tem mais de 6 mil arquivamentos

Fachada da Corregedoria e ESMA
Corregedoria-Geral de Justiça O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. “Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h03 Comarca: Jacaraú Tags: Pedro Régis, Criança e Adolescente

Município de Pedro Régis deve realizar ações na área de atendimento à criança e adolescente

Fórum da Comarca de Jacaraú A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente. A relatoria do processo nº 0000306-41.2015.8.15.1071 foi...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h55 Tags: Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos...
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