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Notícias

Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Leandro Santos é o palestrante no Projeto “Quintas Legais”, da Esma

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz Leandro dos Santos vai encerrar, nesta quinta-feira (21), às 18h30, o ciclo de palestras deste mês de maio do “Quintas Legais”. O evento é promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esma). O juiz Leandro Santos explica que todo produto lançado no mercado tem de oferecer um período de garantia, para que o consumidor, percebendo a existência de vício (esteja quebrado, amassado, enferrujado etc), possa apresentar sua reclamação ao fornecedor ou vendedor, no sentido desse vício ser sanado. Segundo o...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O “Arraiá do Tribuná” vai reunir servidores do TJ em uma noite de muito forró

As diretorias dos fóruns Criminal e Cível de João Pessoa vão promover o “Arraiá do Tribuná”. O evento será no dia 10 de junho, a partir das 20h, na casa de recepções Roccia, Bairro de Tambauzinho e tem o apoio da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Segundo os organizadores da festa junina dedicada aos servidores do TJ, o “Arraiá do Tribuná” promete ser um dos mais animados dos últimos anos, com uma banda e um trio pé de serra tocando muito forró e sem hora para acabar. Também vai acontecer um concurso para escolher o melhor traje...
Data de publicação: 21/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julga procedente representação contra Policial Militar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (21), julgar procedente a representação contra o policial militar Geonildo dos Santos, com a consequente expulsão das fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A relatoria foi do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca e a revisão do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Na representação, a Procuradora de Justiça informa que o representado, após devidamente processado por crime previsto no artigo 121, § 3º (homicídio culposo), c/c artigo 61, inciso I do Código Penal, veio a ser...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e a Fundação Getúlio Vargas assinam contrato para modernização administrativa

Com o objetivo de executar um projeto de fortalecimento e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi firmado um contrato de prestação de serviços entre o TJPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (19), na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Assinaram o documento o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o representante da FGV, professor Armando da Cunha Santos. “Este convênio se materializa como sendo uma das principais metas alcançadas em minha administração. A partir desse...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Controle de frequência dos servidores do Poder Judiciário do Estado foi aprovado pelo Pleno

Na manhã desta quarta-feira (20), o Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, o Projeto de Resolução apresentado pelo presidente, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, que institui o controle de frequência dos servidores do Poder Judiciário do Estado, no âmbito do primeiro e segundo grau de jurisdição e as devidas punições. O desembargador-presidente, ao apresentar o projeto, levou em consideração o princípio constitucional da eficiência, visando legalizar a prática já respeitada pelo Poder Judiciário do Estado, no que diz respeito ao cumprimento regular do...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Autonomia administrativa dos Tribunais foi pauta durante encontro em Araxá-MG

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, estiveram reunidos em Araxá, Minas Gerais, de 14 a 16 de maio, durante o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos de interesse da magistratura, e, ao final, o Colégio Permanente de Presidentes resolveu, por unanimidade, reafirmar a importância de se fazer respeitar o princípio da autonomia administrativa dos Tribunais de Justiça, requisito indispensável ao Poder...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Transformação de juizados em varas não vai gerar despesas para o TJ

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Alexandre Targino, informou que a transformação dos juizados especiais cíveis e criminais das comarcas de Araruna, Cuité e Conceição em varas vai proporcionar à população desses municípios uma melhor prestação jurisdicional. Isto porque haverá uma distribuição equitativa dos processos, não sobrecarregando os juízes das varas e os feitos de competência dos juizados continuarão tramitando normalmente. Os juizados foram instituídos pela Lei estadual nº 5.466, de 26 de setembro de 1991. Mesmo já criados, os juizados especiais de Cuité, Araruna e Conceição...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai realizar Campanha da “Semana Nacional da Adoção”

“Conscientizar a sociedade para despertar o interesse pela adoção, não apenas de crianças, mas também de adolescentes”. Esse é um dos objetivos da Campanha “Semana Nacional de Adoção”, que será lançada no próximo sábado (23), no Shopping Tambiá, Centro da Capital. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A Campanha será aberta a partir das 11h, pelo corregedor-geral e presidente da Ceja, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e termina na próxima segunda-feira (25), data que é...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova resolução que disciplina plantão na segunda instância

O Projeto de Resolução que institui o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do TJ, na sessão administrativa desta quarta-feira (20). O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e entra em vigor a partir da data de sua publicação. A Presidência do Tribunal publicará no Diário da Justiça a escala mensal dos desembargadores plantonistas, que será composta por quaisquer dos membros da Corte. Ficou estabelecido que o corregedor-geral está excluído dos plantões dos dias úteis. Conforme o artigo 1º...
Data de publicação: 20/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça remove e promove três magistrados paraibanos

Dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (20), realizou duas remoções e uma promoção de magistrados. O Colegiado removeu, a pedido e pelo critério de antiguidade, a magistrada Ritaura Rodrigues Santana, do 2º Juizado Especial de Campina Grande, para 1ª Vara Cível da mesma comarca. Para a 3ª Vara da comarca de Cabedelo, foi removido a pedido e pelo critério de merecimento, o juiz Antônio Silveira Neto, até então titular da 8ª Vara Cível de Campina Grande...
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