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Notícias

Data de publicação: 19/12/2025 - 13h21 Tags: Justiça e Cultura

Justiça e Cultura: Poder Judiciário estadual encerra atividades de 2025 com arte e leveza 

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Zé Lezin participou do Projeto A partir deste sábado (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra em recesso e para celebrar o ano de 2025 e a chegada de 2026, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual deu início ao ciclo de eventos do Projeto ‘Justiça e Cultura’. Na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, o projeto foi aberto com música, poesia, artes visuais, exposição de carros antigos, entre outras expressões artísticas. Para o ano que vem, estão programadas apresentações nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro, Pombal,...
Data de publicação: 19/12/2025 - 12h49 Tags: Gestão Em Movimento, balanço de 2025, fred continho

Gestão em movimento marca 2025 no Judiciário paraibano

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Presidente Fred Coutinho faz balanço positivo em 2025 O ano de 2025 foi de intenso dinamismo para o Judiciário paraibano. Sob o lema “Gestão em movimento”, a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ampla agenda de diálogo com servidores(as) e magistrados(as), ouvindo demandas prioritárias de todas as comarcas do Estado e consolidando um modelo de gestão pautado pela inovação, pela modernização e, sobretudo, pelo respeito ao cidadão. O encerramento do Ano Judiciário, realizado nesta sexta-feira (19), simbolizou esse ciclo de avanços e reflexões. Na ocasião, o...
Data de publicação: 19/12/2025 - 12h15 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Juizados Especiais, Projeto Ético de Assistência, Hipossuficientes

Projeto aprimora acesso à Justiça em demandas de bloqueio e transferência de veículos

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Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...
Data de publicação: 19/12/2025 - 11h52 Tags: Homenagem, Medalha, Defensoria Pública

Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

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Madalena Abrantes e Fred Coutinho A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo...
Data de publicação: 19/12/2025 - 10h14 Tags: Núcleo de Gestão Socioambiental

NGSA registra avanços em 2025 e fortalece política socioambiental do TJPB

Trilha no Jardim Botânico
Várias ações foram realizadas em 2025 O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com um conjunto expressivo de ações voltadas à sustentabilidade, à responsabilidade social e ao fortalecimento da governança ambiental no âmbito do Judiciário paraibano. As iniciativas desenvolvidas ao longo do ano consolidaram o compromisso institucional do Tribunal com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os principais destaques está a consolidação do Plano de Logística...
Data de publicação: 19/12/2025 - 07h55 Comarca: Patos Tags: Casamentos, Comarca de Patos

Justiça celebra 470 uniões civis na Comarca de Patos em 2025

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Balanço: 470 uniões civis realizados na Comarca de Patos Ao longo do ano de 2025, a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou 470 casamentos civis, entre cerimônias particulares e comunitárias, contribuindo para a concretização do sonho de 940 pessoas. As celebrações ocorreram tanto no Fórum da cidade quanto em municípios da região, como Malta, Quixaba, Passagem e Vista Serrana. A juíza diretora do Fórum “Miguel Sátyro” de Patos e responsável pela condução das cerimônias civis, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o casamento representa “uma união de vidas, sonhos e propósitos, uma...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h28 Tags: Reunião, TJPB, Diretores

Conquistas de 2025 e metas para 2026 foram assuntos da reunião entre o presidente e diretores do TJPB 

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Reuniao_Pres_Fred_Coutinho_com_Diretores_TJPB_18_12_2025_8.jpg As conquistas de 2025 e as metas para 2026 foram assuntos da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os diretores que compõem a equipe de auxiliares da atual gestão do TJPB. O encontro de trabalho, em que foi apresentado um balanço das atividades do ano em curso, aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), na Sala Branca do Anexo Administrativo. O presidente Fred Coutinho destacou que a atual gestão está trabalhando para deixar um tribunal melhor para o futuro, ao tempo...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h03 Tags: Cestas Natalinas, TJPB, Aemp

TJPB e Aemp entregam 190 cestas natalinas a colaboradores terceirizados

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Fred e Nalva Coutinho (Aemp) durante a entrega das cestas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizou uma ação social de entrega de cestas natalinas a colaboradores contratados por empresas terceirizadas. A entrega foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela presidente da Aemp, Nalva Coutinho, além de diretores e assessores. A Anoreg-PB doou 190 cestas, que foram distribuídas entre o Palácio da Justiça, o...
Data de publicação: 18/12/2025 - 18h02 Tags: Encontro, OAB-PB

Presidente do TJPB recebe representantes da OAB-PB para dialogar sobre competências jurisdicionais

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Reuniao_Pres_Fred_com_a_OAB-PB_Harrison_e_18_12_2025_15.jpg A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e com presidentes de diversas Subseções do estado para dialogar sobre propostas de mudanças nas competências jurisdicionais e demandas regionais que impactam a prestação jurisdicional. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho destacou a abertura do Tribunal ao diálogo com a advocacia paraibana. “Abrimos novamente as...
Data de publicação: 18/12/2025 - 17h42 Tags: Magistrados paraibanos, 1º Congresso STJ da Primeira Instância

Magistrados paraibanos participaram de congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância

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1_congresso_STJ_Primeira_Instacia_Federal_e_Estadua_18_12_2025_4l.jpg Juízes paraibanos com o presidente do STJ, Herman Benjamin Os juízes Antônio Silveira Neto, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e Fabrício Meira Macêdo participaram, durante os dias 15, 16 e 17, do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento resultou na aprovação de 257 enunciados, abrangendo diferentes ramos do Direito. O congresso teve como finalidade ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ...
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