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Notícias

Data de publicação: 19/03/2025 - 09h29 Tags: banco de currículos de docentes, ESMA

Esma-PB encerra no dia 25 as inscrições para banco de currículos de docentes

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra no dia 25 (terça-feira) as inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . “Faltando ainda uma semana para encerrar o prazo de inscrições, já temos quase 100 pessoas participantes, o que mostra o interesse dos profissionais em fazer parte do nosso corpo docente e de...
Data de publicação: 18/03/2025 - 17h14 Tags: homenagem a padre George, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de homenagem ao padre George, na Assembleia Legislativa

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana. “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem...
Data de publicação: 18/03/2025 - 16h12 Comarca: Santa Rita Tags: juíza Vanessa Andrade Dantas, Posse, 1ª Vara Mista de Santa Rita

Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Juíza Vanessa Andrade assume a 1ª Vara Mista de Santa Rita A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega tomou posse como titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita, umas das principais comarcas do Estado e que também atende a população do município de Cruz do Espírito Santo. A magistrada veio da 7ª Vara Cível de Campina Grande para assumir a competência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e outros processos criminais, por distribuição. Quem deu posse à magistrada foi a juíza e diretora do Fórum de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias. “Congratulo-me com a chegada da colega Vanessa...
Data de publicação: 18/03/2025 - 14h33 Tags: TJPB assina contrato, BRB, depósitos judiciais

TJPB assina contrato com BRB, após licitação, para gestão de depósitos e alvarás judiciais

TJPB assina contrato com BRB
Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual. “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela...
Data de publicação: 18/03/2025 - 12h31 Tags: COJUD, ouvidores, Encontro

Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

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Desembargadora Fátima Maranhão A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão , e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife. Desembargador Aluizio Bezerra O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura...
Data de publicação: 18/03/2025 - 10h04 Tags: Núcleo, Gestão Socioambiental, NGSA

Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB aponta iniciativas de sustentabilidade para 2025

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Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar. De acordo com a professora Viviane...
Data de publicação: 18/03/2025 - 09h01 Tags: Entrância Final, Edital, Vacância

TJPB publica editais para a 7ª Vara Cível de CG e a 5ª Vara Regional das Garantias de Patos

Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/...
Data de publicação: 18/03/2025 - 09h00 Tags: Innovare 2025 – Categoria CNJ

Tribunais, magistrados e magistradas já podem se inscrever no Innovare 2025 – Categoria CNJ

Já estão abertas as inscrições para a 22ª Edição do Prêmio Innovare – 2025, Categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o tema é ‘Equidade Racial e o Combate ao Racismo’. Para esta categoria, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de maio. As boas práticas para esta categoria devem ser inscritas por tribunais, magistrados e magistradas diretamente no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo ‘Equidade Racial’. Criado em 2004, o Prêmio Innovare já premiou 298 iniciativas Após a avaliação das inscrições pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, as...
Data de publicação: 17/03/2025 - 20h28 Tags: Governador, sanciona lei, reajuste dos servidores

Governador sanciona lei que reajusta salários dos servidores do TJPB

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João Azevêdo sanciona a lei do reajuste dos servidores O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de sanção da Lei nº 3.769/2025 , que concede reajuste de 8% aos servidores do Poder Judiciário estadual. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado, João Azevedo, na tarde desta segunda-feira (17), na Residência Oficial do Governo. Na presença de representantes de todas as classes de servidores(as) e desembargadores(as), o presidente do Tribunal disse que esta segunda-feira passa a ser um dia histórico, em que o Poder Executivo abriu...
Data de publicação: 17/03/2025 - 16h34 Comarca: Patos Tags: Justiça pela Paz em Casa, Comarca de Patos

Justiça pela Paz em Casa: Comarca de Patos avança na resolução de casos de violência doméstica

Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa
Comarca de Patos participou da Semana Justiça pela Paz em Casa Diversas unidades judiciárias no Estado da Paraíba se mobilizaram no esforço concentrado para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência doméstica, durante a realização da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, foi uma delas. Foram realizadas 32 audiências, das quais 23 tiveram a instrução processual concluída e sentenças devidamente publicadas, além da emissão de 225 despachos e a prolação de três sentenças do acervo processual ordinário. Durante a realização da...
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