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Notícias

Data de publicação: 17/03/2025 - 16h00 Tags: Encontro do Copedem, desembargador Joás

Desembargador Joás Filho participa de reunião do Copedem

Desembargador Joás participa de encontro em Brasília O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram, sexta-feira (14), de reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), em Brasília-DF. O encontro ocorreu na Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. “Essas reuniões são muito importantes. Foi a primeira reunião do Copedem e, inclusive,...
Data de publicação: 17/03/2025 - 15h34 Comarca: João Pessoa Tags: lançamento do PJe Visão+

PJe Visão+: TJPB lança quinta-feira ferramenta que permite avanços na gestão processual

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A realização de um Webinário, nesta quinta-feira (20), às 11h, marcará o lançamento do ‘PJe Visão+’, uma funcionalidade dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). O sistema vai otimizar a gestão dos processos, com destaque para os mais antigos, proporcionando mais eficiência e transparência no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual é fruto de ação conjunta entre a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), o Centro de Inteligência, Inovação e Governança (CEIInGov) e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov). A...
Data de publicação: 17/03/2025 - 12h59 Tags: Diretoria do Fórum Crimina, reunião de juízes

Diretoria do Fórum Criminal reúne juízes e juízas para trocar experiências na área Penal

Direção do Fórum Criminal promoveu encontro com magistrados A Direção do Fórum Criminal de João Pessoa promoveu um encontro com magistrados e magistradas que atuam na unidade, com o objetivo de trocar experiências e fortalecer os laços entre juízes e juízas que atuam no Direito Penal. O evento contou com a participação de quase toda magistratura criminal da maior Comarca do Estado. Entre os presentes estava o presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida...
Data de publicação: 17/03/2025 - 11h18 Tags: Orlando Jansen, Centenário, Homenagem

Centenário de nascimento de Orlando Jansen será comemorado na sexta-feira no Tribunal Pleno

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Desembargador Orlando Jansen O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestará homenagem na próxima sexta-feira (21), às 11h, ao desembargador Orlando Jansen, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Caberá ao juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, falar em nome da família. O desembargador Orlando Jansen nasceu em Patos, em 6 de fevereiro de 1925, filho do coronel de polícia Vicente Jansen de Castro e Alzira de Luna...
Data de publicação: 17/03/2025 - 10h17 Tags: Dinho Dowsley, Visita

Presidente do TJPB recebe visita do vereador Dinho Dowsley

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Fred Coutinho recebeu Dinho Dowsley e Carlos Santos Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita do vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e prefeito em exercício. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos, incluindo a obra do novo prédio do Poder Legislativo municipal e a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao desembargador. A honraria, já aprovada pela Câmara, reconhece a trajetória de Fred Coutinho, que já foi servidor daquela...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h58 Tags: UNB, Mestrado, ESMA

Diretores da Esma se reúnem com reitora da UnB e fortalecem parceria

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José Geraldo, Eneá, Rozana, Joás Filho e Antonieta Maroja O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve, sexta-feira (14), reunido com a reitora da Universidade de Brasília Rozana Reigota Naves, numa visita institucional onde trataram, entre outros temas, sobre o mestrado Direito, Estado e Constituição, que está com sua primeira turma na Esma, em parceria com a UnB. O desembargador esteve acompanhado da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja da Nóbrega. O diretor da Esma considerou a visita...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Proteção, Mulheres

Lei Maria da Penha e os avanços legais na proteção às mulheres

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O tiro intencional com um único propósito: matar a própria mulher. O plano de Marco Antonio Heredia Viveros era acabar com a vida da mãe de suas três filhas enquanto ela dormia, com muita frieza, crueldade e covardia. Mas, ela sobreviveu e pôde contar, em detalhes, a violência doméstica e familiar ao extremo que sofreu e hoje usa a história de vida para lutar contra essa brutalidade. Maria da Penha deu nome à Lei 11.340 Maria da Penha Maia Fernandes, mais que uma mulher, um marco que divide a história da violência doméstica e familiar no Brasil em antes e depois da Lei 11.340 - que leva seu...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h03 Tags: Redes sociais, Prevenindo Crises

Prorrogadas até esta terça-feira as inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’

Jornalista José Vieira Neto As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7 . O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de...
Data de publicação: 17/03/2025 - 07h54 Tags: Editais de vacância, remoção

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para...
Data de publicação: 17/03/2025 - 07h35 Tags: Justiça Restaurativa

Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão. Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure...
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