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Notícias

Data de publicação: 05/06/2025 - 09h22 Tags: Fred Coutinho, Medalha, Corpo de Bombeiros

Presidente do TJPB recebe medalha durante formatura de oficiais do Corpo de Bombeiros 

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Fred Coutinho foi um dos homenageados com a honraria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade militar de formatura dos novos oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, realizada na tarde-noite desta quarta-feira (4), no quartel do comando da corporação, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Cruz. A Medalha – que carrega o nome do patrono da corporação paraibana – é a mais alta distinção honorífica outorgada pelo instituição...
Data de publicação: 05/06/2025 - 09h18 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

Sessão do Órgão Especial presidida pelo desembargador Fred Coutinho
Sessão do Órgão Especial presidida pelo des. Fred Coutinho O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A medida é voltada para os servidores efetivos do quadro permanente do Judiciário estadual e visa uma reestruturação planejada e responsável da força de trabalho. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o objetivo do PINAV é incentivar a aposentadoria voluntária de servidores que já preencheram os requisitos legais para a...
Data de publicação: 05/06/2025 - 09h16 Tags: CNJ, Webinário, Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário

CNJ promove webinário 'Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia. O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas...
Data de publicação: 04/06/2025 - 19h59 Tags: Academias, Lei, Liminar

Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

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Tribunal de Justiça da Paraíba O deferimento de uma liminar judicial, nesta quarta-feira (04), suspendeu os efeitos da Lei Estadual n. 13.694, de maio de 2025, que proíbe a cobrança de valores pelas academias aos profissionais de saúde e educação física que utilizem suas instalações para o exercício profissional. O pedido foi deferido pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, no processo n° 0810712-51.2025.8.15.0000, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e...
Data de publicação: 04/06/2025 - 18h05 Tags: Peça Você - Juizados, Semana Nacional dos Juizados Especiais

Cidadania: aplicativo web ‘Peça Você - Juizados’ já está disponível no Portal do TJPB

Lançamento do aplicativo ‘Peça Você - Juizados’
Pres. Fred Coutinho lançou o ‘Peça Você - Juizados’ Os avanços tecnológicos no Poder Judiciário estadual, que permitem ao cidadão acesso digital de qualidade e eficaz a serviços judiciais, seguem seu ritmo. Nesta quarta-feira (04), dentro da 8ª Sessão Administrativa da Corte Plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lançou o ‘‘Peça Você - Juizados’, um aplicativo web de autosserviço que facilita o acesso à Justiça. Na ocasião, houve a abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (04 a 06/06). O ‘Peça Você - Juizados’ tem a...
Data de publicação: 04/06/2025 - 16h45 Tags: para saber direito, TJPB

Inovação: Projeto ‘Pra Saber Direito’ é apresentado no Pleno do TJPB

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Projeto 'Para Saber Direito' é exibido no Pleno do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em iniciativas que visam priorizar o cidadão, com destaque para ações voltadas para aproximar cada vez mais a Justiça do povo. Nesta quarta-feira (4), o projeto ‘Pra Saber Direito’ foi apresentado aos desembargadores, durante sessão administrativa do Pleno. A iniciativa faz parte do cronograma de expansão das Redes Sociais do Tribunal de Justiça, que nos próximos dias chegará ao TikTok. O projeto tem uma “pegada nordestina", valorizando o sotaque e vernáculo da terra - com destaque para termos e...
Data de publicação: 04/06/2025 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Não é Não

Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira

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- Com o objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade do crime de importunação sexual, a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ será lançada nesta terça-feira (10). A abertura do evento está marcada para às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual. A Campanha do “Não é Não” vem ganhando força desde o Carnaval de 2017. A iniciativa da Campanha é do Governo...
Data de publicação: 04/06/2025 - 14h13 Comarca: Patos Tags: capacitação, João Pessoa, BRBJUS, ESMA

Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em...
Data de publicação: 04/06/2025 - 13h26 Tags: Sustentabilidade, Semana do Meio Ambiente, jardim botânico

Semana do Meio Ambiente: servidores e magistrados do TJPB participam de trilha no Jardim Botânico

Trilha no Jardim Botânico
Trilha na Mata do Buraquinho desperta integração com natureza Uma trilha ecológica no Jardim Botânico ‘Benjamin Maranhão’, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho’, em João Pessoa, marcou mais um dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participaram da caminhada, assim como servidores(as) e magistrados(as)...
Data de publicação: 04/06/2025 - 11h16 Tags: Gestão Em Movimento, Voto de Aplausos, Seção Especializada Cível

Seção Especializada Cível homenageia presidente do TJPB por projeto 'Gestão em Movimento'

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Membros da Seção Cível destacam ação de Fred Coutinho Na sessão realizada nesta quarta-feira (4), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplausos ao presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, pela idealização e condução do projeto ‘Gestão em Movimento'. A iniciativa tem como objetivo promover maior aproximação entre a Presidência e as comarcas do Estado, por meio de visitas presenciais e diálogo direto com magistrados e servidores. "O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo...
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