Fórum de Sousa O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade...

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Provimento CGJ/PB nº 001, de 08 de maio de 2025, regulamentou o ressarcimento dos atos gratuitos realizados pelas Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais no âmbito do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis. A medida também contempla as atividades desenvolvidas na Semana Nacional do Registro Civil - 'Registre-se!', instituída pelo Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A regulamentação tem como principal objetivo...

Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura dos trabalhos do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), com o tema ‘ O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios’. O evento teve início na tarde desta quinta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sob a coordenação do presidente da Corte de Contas, Fábio Nogueira. V oltado a prefeitos, secretários de finanças e receita, agentes fiscais e presidentes de câmaras municipais, o encontro vai até sexta-feira...

Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book. De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base...