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Notícias

Data de publicação: 04/11/2024 - 12h33 Tags: universidade, Portucalense, Infante D. Henrique

TJPB e Esma assinam acordo de cooperação com Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Com objetivo de estabelecer relações recíprocas no âmbito acadêmico, científico e cultural com a finalidade de elevar a qualidade do processo docente educativo, a formação de especialistas altamente qualificados e o trabalho técnico-científico, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), assinou acordo geral de cooperação com a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, de Portugal. O acordo geral de cooperação foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o diretor da Esma,...
Data de publicação: 04/11/2024 - 11h55 Tags: Pix, Fraude, Indenização

Banco deve restituir cliente por Pix fraudulento e pagar indenização por danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta contra sentença que condenou um banco a restituir ao autor da ação o valor de R$ 49.980,00, decorrente de uma transação PIX fraudulenta, além de indenizá-lo em R$ 5.000,00 por danos morais. No recurso, o banco alega ausência de falha na prestação do serviço, sustentando que a transação foi realizada por meio de aparelho celular do cliente, com suas credenciais pessoais. A relatoria do processo nº 0830423-10.2023.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Maranhão. A parte autora...
Data de publicação: 04/11/2024 - 08h34 Tags: DITEC, Tecnologia, segurança digital, sistema de gestão

TJPB investe em modernização do sistema tecnológico e garante segurança digital

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tem investido em modernização e padronização do sistema tecnológico, o que garante segurança digital. E para manter a estabilidade do sistema várias ações têm sido desenvolvidas, como a instalação do novo antivírus corporativo, instalação de sistema de gestão de ativos e padronização das nomenclaturas dos equipamentos. José Fábio de Alencar O gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues, acrescentou que dentro desse trabalho também estão incluídos a instalação de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 12h15 Comarca: João Pessoa Tags: Pessoas idosas, Comitê

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Judiciário’ foi tema de webinário da Esma

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O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h51 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Conciliação, Campina Gradnde

Palestra e apresentação cultural marcam abertura da Semana Nacional da Conciliação em CG

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Palestra no Fórum Affonso Campos marcou a abertura da SNC Com uma palestra em homenagem ao poeta e advogado Raimundo Asfora ( in memoriam ), reconhecido por ser um grande adepto da conciliação, proferida pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes, além de apresentação cultural, a Comarca de Campina Grande abriu a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), no Fórum Affonso Campos e reuniu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Procon Municipal, coordenadores dos...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h42 Tags: curso, ESMA

Novembro: abertas as inscrições para cinco novos cursos da Esma na modalidade a distância

Continuam as inscrições para cinco novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro. Os cursos, voltados para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, serão realizados na modalidade de ensino a distância (EaD). As formações disponíveis para os(as) interessados(as) são as seguintes: Dosimetria e temas correlatos na visão da câmara especializada criminal do TJPB ; Autismo: legislação e acessibilidade jurídica ; Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos: introdução ; Combate ao abuso sexual de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h33 Tags: Conciliação, Semana, è tempo de conciliação

TJPB participa da XIX Semana Nacional da Conciliação com mais de 1,7 mil audiências

Conciliacao
Com adesão de mais de 40 unidades judiciárias, o agendamento de mais de 1.700 audiências, a mobilização de diversos magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as) e a execução de ações voltadas à cidadania, o Tribunal de Justiça da Paraíba participa da XIX Semana Nacional da Conciliação. Com o tema ‘É Tempo de Conciliação’, o esforço concentrado tem início nesta segunda-feira (4) e segue até a sexta-feira (8). A SNC é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais. O principal objetivo...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h19 Tags: Atraso de voo, Indenização, Gol

Empresa aérea deve indenizar consumidora devido a atraso de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão da 10ª Vara Cível da Capital, que havia condenado a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00, por danos morais, a uma consumidora, devido ao atraso significativo em seu voo doméstico. O caso foi relatado pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas no julgamento do processo de nº 0828937-04.2023.8.15.2001. A consumidora ajuizou ação buscando indenização por danos morais após seu voo, que partiu de Recife (PE) com destino final a Belém (PA) e conexão em Guarulhos (SP), chegar ao...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h17 Tags: Estelionato, Advogado, idosa

Câmara Criminal mantém condenação de advogado por estelionato contra idosa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um advogado pelo crime de estelionato contra uma idosa de 70 anos. O caso, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi julgado na Apelação Criminal nº 0800158-60.2023.8.15.0151. A pena aplicada na sentença e mantida pelo colegiado foi de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa, cujo valor foi alterado no julgamento do recurso. Segundo os autos, o advogado ajuizava ações de danos materiais e morais contra determinada instituição financeira...
Data de publicação: 31/10/2024 - 16h20 Tags: Conciliação, certificados, CEJUSC, Indígenas, Rio Tinto

De forma inédita no Nordeste, indígenas recebem certificados para atuar na conciliação extrajudicial

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Entrega dos certificados aos novos conciliadores Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, sete servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) também receberam...
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