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Notícias

Data de publicação: 09/08/2022 - 18h15 Tags: Sessões do Júri

2º Tribunal do Júri da Capital reúne jurados para organização do início das sessões de agosto

Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Considerados auxiliares da Justiça, os jurados, homens e mulheres, têm importante papel nos julgamentos realizados no Tribunal do Júri. Eles são convocados pelo Poder Judiciário para participar das sessões do Júri e compõem o Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados, responsável pelo veredicto nos processos levados a julgamento popular. Para dar cumprimento à pauta de julgamentos, 3ª Reunião Ordinária do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, a qual ocorre durante todo o mês de agosto, a juíza Francilucy Mota reuniu os jurados que...
Data de publicação: 09/08/2022 - 16h34 Tags: demora na entrega de diploma

Instituição de ensino deve indenizar aluna por demora na entrega de diploma

"A demora injustificada na emissão de diploma de curso superior, regularmente registrado, necessário ao exercício profissional da autora, configura falha na prestação de serviços educacionais e gera o dever de indenizar". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0803399-19.2020.8.15.0031, interposta pela SESJT - Sociedade de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. O caso é oriundo do Juízo da Vara Única de Alagoa Grande. A autora da ação alega que concluiu o curso de licenciatura em pedagogia, contudo, desde 2016, não...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h21 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência contra a mulher, Ramón Flecha

‘Violência de Gênero Isoladora’ foi o tema de palestra internacional ministrada pelo catedrático Ramón Flecha

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O catedrático emérito da Universidade de Barcelona, Ramón Flecha, ministrou direto da Espanha a palestra ‘Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça’, dentro das comemorações alusivas aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006). O Webinário foi realizado, nessa segunda-feira (8), pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento foi destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e a comunidade em geral. A palestra contou com tradução simultânea do...
Data de publicação: 09/08/2022 - 15h11 Tags: Cacimba de Dentro

Município de Cacimba de Dentro tem condenação mantida por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que houve negligência no atendimento médico por parte do Hospital Municipal de Cacimba de Dentro no caso de um homem que veio a falecer, após ter sofrido uma picada de cobra. O município foi condenado a pagar aos familiares da vítima a quantia de R$ 50 mil, a título de danos morais. A relatoria do processo nº 0800351-59.2020.8.15.0061 foi do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme consta no processo, no dia 25/10/2019 o paciente recebeu atendimento médico no hospital do município em razão de ter sofrido uma picada de...
Data de publicação: 08/08/2022 - 18h25 Tags: Correição em Campina Grande, Abertura

Presidente do TJPB abre correição inédita realizada pela CGJ na Comarca de Campina Grande 

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“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. Realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, GEVID, Cadastro de doadores de medula óssea, Campanha, Campina Grande

Vara da Infância e da Juventude de CG participa com Hemocentro de ação para o cadastro de doadores de medula óssea

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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande participa, nesta terça-feira (9), no período das 8h às 17h, de uma ação de divulgação para cadastros de doadores de medula óssea e doadores de sangue. A iniciativa é fruto da parceria com o Hemocentro da Paraíba e o Hemocentro Regional de Campina. “Nossa intenção é divulgar e conscientizar a sociedade sobre a importância do aumento de doadores, bem como incentivar a realização de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, destacando o grande número de pessoas, à espera, na fila da doação”,...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h37 Tags: Planejamento Estratégico, Orçamento, Gestão estratégica

Comissão de Gestão Estratégica analisa alinhamento dos projetos com Orçamento do TJPB

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III Reunião de Avaliação da Estratégia Sob a Presidência do Desembargador João Benedito da Silva, membros da Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na tarde desta segunda-feira (08), da Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Na oportunidade, trataram sobre os projetos que compõem o Planejamento Estratégico 2021/2022, avaliando os pontos que precisam ser aprimorados. Para tanto, definiu-se que serão alinhadas as ações com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA) do TJPB. A Comissão deliberou no sentido da realização de uma...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h35 Tags: Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 98 processos nas sessões desta terça-feira

Nesta terça-feira (9), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal vão julgar 98 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de maneira presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os Desembargadores da Quarta Cível Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva...
Data de publicação: 08/08/2022 - 17h16 Tags: Cagepa, taxa ilegal

Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 1.293/2019, do município de Sumé, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de ligação pela Cagepa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808782-08.2019.8.15.0000 foi proposta pela Estado da Paraíba e teve como relatora a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A relatora observou que de acordo com o artigo 24 da Constituição Federal compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre produção e consumo. "Portanto, dada a redação...
Data de publicação: 08/08/2022 - 11h46 Tags: Cartas Precatórias, baixas

Digitalização: Presidência do Tribunal de Justiça determina baixa de 1.200 processos físicos do 2º Grau

Diario
Com o objetivo de digitalizar todos os processos físicos até 31 de dezembro deste ano, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou o Ato nº 32/2022, que determina à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) a baixa dos processos físicos do 2º Grau, do Controle de Processos Judiciais (CPJ). A medida visa arquivar precatórias cíveis e criminais e Carta de Ordem Cível ou Carta de Ordem Criminal que estejam nos fóruns Cível e Criminal da Comarca de João Pessoa e do Fórum de Campina Grande. O Ato, publicado no Diário da Justiça...
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