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Data de publicação: 27/08/2024 - 18h09 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Meu Padrinho Legal, Infância, juventude, Evento

Programa ‘Meu Padrinho Legal’ incentiva sociedade a acolher crianças e adolescentes em Campina Grande

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina de Campina, em parceria com o Grupo de Apoio Laços de Afeto, vai realizar uma ação de divulgação do ‘Programa de Meu Padrinho Legal’. O evento será neste sábado (31), das 15h30 às 17h30. O objetivo da iniciativa é captar padrinhos e madrinhas para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento nas Casas da Esperança, de Campina. Na oportunidade, serão apresentadas as modalidades de apadrinhamento disponíveis. O Programa ‘Meu Padrinho Legal’ busca oferecer suporte integral às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e é...
Data de publicação: 27/08/2024 - 17h36 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Afonso Campos

Fórum Affonso Campos realiza ação simbólica em prol do combate à violência contra a mulher

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Banco vermelho instalado na frente do Fórum de Campina Grande Em uma ação simbólica de grande relevância social, foi inaugurado na manhã desta terça-feira (27) um banco, em frente ao Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, em alusão ao ‘Agosto Lilás’, mês de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa foi conduzida pela diretora do Fórum, juíza Ana Christina Penazzi, com o apoio da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O banco, pintado de vermelho, foi colocado em um local de destaque para chamar a atenção de todos que transitam...
Data de publicação: 27/08/2024 - 16h53 Tags: Agosto Lilás, Palestra, Violência contra a mulher

Palestras sobre combate à violência doméstica marcam programação do "Agosto Lilás" 

Juíza Anna Carla Falcão No decorrer desta semana, em homenagem ao ‘Agosto Lilás’, serão desenvolvidas várias atividades de enfrentamento aos diversos tipos de violência. A primeira ação acontece nesta terça-feira (27), quando a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, vai proferir uma palestra, com temas relacionados à violência doméstica, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. A segunda explanação da magistrada sobre os mesmos temas será nesta quinta-feira (29), para os funcionários do Hotel Oceana e...
Data de publicação: 27/08/2024 - 16h40 Tags: saúde, Encontro Regional, Comitês

Comitês Estaduais de Saúde realizam 1º Encontro Regional em Fortaleza 

Demandas e dificuldades foram discutidas durante reunião virtual Coordenadores dos Comitês Estaduais de Saúde do Nordeste se reuniram para o compartilhamento de experiências e dividir as dificuldades enfrentadas em demandas específicas de cada Estado. Os representantes dos Comitês da Paraíba, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe e Alagoas, reunidos virtualmente, também decidiram realizar o 1º Encontro Regional ainda este ano, na cidade de Fortaleza/CE. A coordenadora do Comitê da Paraíba e juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, participou da...
Data de publicação: 27/08/2024 - 13h46 Tags: Depoimentos especiais, psicólogos

Psicólogas garantem escuta humanizada em depoimentos especiais na Justiça paraibana

Psicólogas na sala do Depoimento Especial Todos os dias, os fóruns espalhados pela Paraíba abrem as portas para ouvir depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência - física, sexual ou psicológica - ou testemunhas de violência. Trabalho que exige uma escuta humanizada a ser feito por profissionais aptos a transmitirem segurança e proteção durante os chamados Depoimentos Especiais. É, como o próprio nome diz, uma função especial que conta com a atuação de psicólogos(as). A presença de profissionais da Psicologia no andamento dessas audiências é fundamental para as vítimas já...
Data de publicação: 27/08/2024 - 13h05 Tags: Judas Iscariotes, ESMA, Julgamento

Projeto Júri Histórico: seguem abertas inscrições para julgamento de Judas Iscariotes, na Esma

Judas Iscariotes, um dos apóstolos que, segundo Evangelhos Canônicos, veio a ser o traidor que entregou Jesus aos seus capturadores por 30 moedas de prata, será levado a julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, por meio do projeto Júri Histórico, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O ‘Julgamento de Judas Iscariotes’ será realizado no auditório da instituição de ensino, em João Pessoa. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de servidores de outras instituições, acadêmicos de história, filosofia, artes e o público em geral podem...
Data de publicação: 27/08/2024 - 12h05 Tags: Agamenilde Dias, Linguagem Simples, ementas

Linguagem Simples: Gabinete da desembargadora Agamenilde adota regra do CNJ em ementas

Linguagem Simples
Portaria assinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas determina que todas as ementas elaboradas pelo seu gabinete sigam o modelo padronizado recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato segue a Recomendação nº 154, de 13 de agosto de 2024, do CNJ, que estabeleceu diretrizes para a padronização de ementas, a serem adotadas pelos tribunais brasileiros, a fim de promover uniformidade, clareza e facilitação do acesso à jurisprudência. Desa. Agamenilde Dias Ao assinar a portaria , a desembargadora levou em consideração a importância da linguagem clara e objetiva...
Data de publicação: 27/08/2024 - 11h38 Tags: Gabinete Virtual

TJPB institui atuação do GV na 5ª Vara de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP

A edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (27) traz as Resoluções nºs 8 e 9/2024, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituindo a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (Acervos A e B) até o dia 30 de setembro. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Conforme as resoluções, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, contando com o auxílio dos...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h46 Tags: ESMA, Cursos

EaD: Esma divulga programação dos cursos para setembro, inscrições já estão abertas

Desde esta segunda-feira (26), a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu as inscrições para cinco cursos na modalidade de ensino a distância (EaD) programados para o mês de setembro. No total, estão sendo oferecidas 210 vagas destinadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e os critérios de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Dia 4 de setembro é o prazo final para as inscrições no Curso ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras)’ - Módulo III. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https...
Data de publicação: 27/08/2024 - 10h43 Comarca: João Pessoa Tags: Júri, Dainha Batera, Tuareg's

Dolo eventual: réu será julgado pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s

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Nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, terá início o julgamento do réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira. Ele foi pronunciado pelo crime de dolo eventual e denunciado pelo Ministério Público como responsável pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra, conhecido no meio artístico como ‘Dainha Batera’. O Processo Penal nº 0801643-42.2021.815.2002, referente ao caso, tramita no 2º Tribunal do Júri Popular de João Pessoa. A unidade judiciária é presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. A magistrada também pronunciou Antônio Carlos Gomes de...
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