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Notícias

Data de publicação: 28/11/2022 - 09h21

Copa do Mundo: Atividades no Poder Judiciário serão realizadas até as 12h desta segunda-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta segunda-feira (28), o expediente no Poder Judiciário estadual vai ocorrer até as 12h, em virtude da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Catar 2022. O horário está em conformidade com o novo Ato da Presidência nº 59/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplinou que os expedientes nas unidades administrativas e jurisdicionais do TJ e Comarcas serão encerrados uma hora antes do início dos jogos. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico deste dia 28 de novembro, na página 1. Ao assinar o documento, o Presidente...

Servidores distribuem “Selo de Apoio ao Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”

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Dentro da programação das atividades da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, e em lembrança ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, nessa sexta-feira, servidores da Comarca de São João do Rio do Peixe distribuíram, junto aos estabelecimentos comerciais, o Selo de “Apoio ao Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. O Selo integra campanha promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O ato foi acompanhado por membro da OAB local e representantes da rede de...
Data de publicação: 25/11/2022 - 15h37 Tags: 2ª  Vara, Tribunal do Júri, Metas 2, 5 e 8, CNJ

2ª  Vara do Tribunal do Júri da Capital cumpriu as Metas 2, 5 e 8 do CNJ no âmbito do TJPB

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa obteve uma produtividade significativa. A unidade judiciária bateu as Metas 2, 5, e 8 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça, referentes ao ano de 2022. Segundo dados do Painel das Metas, a Meta 2 foi cumprida com o percentual de 100,01%, tendo por missão identificar e julgar até 31/12/2022, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau. A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em dois pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação a 2021, o percentual da meta era...
Data de publicação: 25/11/2022 - 11h28 Tags: Mulher, Presídio, Celular

Câmara Criminal mantém condenação de mulher que entrou com aparelhos celulares em presídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que entrou no presídio de Cajazeiras com aparelhos celulares escondidos dentro de uma carcaça de televisão. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0800119-31.2020.8.15.0131, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, em substituição ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida. De acordo com os autos, a acusada se dirigiu ao presídio de Cajazeiras, e ao adentrar naquela unidade com um aparelho de TV, quando ao passar pelo scanner, foi verificado que a TV seria apenas a...

Júri popular de feminicídio marca ações da Comarca de Piancó na 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Dentro da programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Piancó realizou um júri popular, envolvendo um caso de feminicídio, sendo o réu, Antônio José, condenado a 24 anos e 8 meses de prisão por assassinar Damiana Maceno de Araújo, de 25 anos. Além disso, foram realizadas audiências, exaradas decisões e prolatadas sentenças relativas a processos de violência doméstica e familiar. O esforço concentrado termina nesta sexta-feira (25). O juiz titular e diretor do Fórum, Pedro Davi Vasconcelos informou ter sido o julgamento emblemático, no sentido da prática evidente da...
Data de publicação: 25/11/2022 - 09h48 Tags: ESMA, CPM, Prazo

Prazo para inscrições do CPM 2022 em João Pessoa e Campina Grande termina no dia 30

Escola Superior da Magistratura Terminam no dia 30 de novembro as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está ofertando 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. A formação é voltada aos profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, e os interessados deverão realizar suas inscrições através link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, por meio do formulário...
Data de publicação: 25/11/2022 - 09h38

Estado deve indenizar pais de preso morto durante rebelião no presídio do Roger

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, aos pais de um preso que morreu durante uma rebelião no presídio do Roger. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0047167-50.2011.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. De acordo com os autos, no dia 27 de outubro de 2011 ocorreu uma rebelião no presídio do Roger, onde foram vitimados três apenados, sendo um deles filho dos promoventes. Conforme a certidão de óbito acostada aos autos, a causa da morte...
Data de publicação: 24/11/2022 - 13h22 Tags: Precatórios, Pagamentos

TJPB paga quase R$ 1 bilhão em precatórios na gestão do desembargador Saulo Benevides

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Saulo Benevides: presidente do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já pagou quase R$ 800 milhões de precatórios e deve pagar mais R$ 126 milhões nas próximas semanas, o que somado a outros pagamentos de precatórios municipais e superpreferenciais poderá chegar perto de R$ 1 bilhão durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJ. “O presidente Saulo Benevides definiu o setor como uma das prioridades de sua gestão, reforçou a equipe de trabalho da gerência de Precatórios e os resultados foram os melhores possíveis”, destacou o juiz auxiliar da...
Data de publicação: 24/11/2022 - 13h19 Tags: Infância e Juventude

Integrantes do TJPB são painelistas no “Seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios” promovido pelo STJ 

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Juiz Hugo Gomes Zaher O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e a assistente Social da unidade judiciária, Viviane Rodrigues foram painelistas no seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios, ocorrido, de forma presencial, nessa quarta-feira (23), em Brasília. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir ações e medidas para assegurar os direitos constitucionais e à proteção das crianças e adolescentes. Para o magistrado Hugo Gomes, que...
Data de publicação: 24/11/2022 - 12h10 Tags: Empresas, Recuperação, Pós-pandemia

Vara de Feitos Especiais da Capital registra aumento de recuperações judiciais de empresas pós-pandemia

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Vara de Feitos Especiais fica no Fórum Cível A Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa tem a competência privativa para apreciar e julgar processos relacionados a Falência e Recuperação Judicial. Funcionando no Fórum Cível da Capital, possui, atualmente, em seu acervo, em torno de 250 feitos relacionados à matéria. No auge da pandemia do novo coronavírus, por conta da crise econômica, muitas empresas, inclusive paraibanas, acabaram entrando em falência. Pós-pandemia, a unidade judiciária tem registrado um aumento nas demandas de recuperação judicial. O titular da Vara de Feitos...
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