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Notícias

Data de publicação: 15/12/2025 - 12h51 Tags: jornalistas, café da manhã, Comunicação

TJPB promove café da manhã com a imprensa e reforça compromisso com transparência e diálogo

Imprensa
Fred Coutinho agradeceu à imprensa por seu trabalho O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta segunda-feira (15), um café da manhã que reuniu profissionais da imprensa de diversos veículos de comunicação da Capital. O encontro teve como objetivo fortalecer a relação institucional com os meios de comunicação e aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade. Ao recepcionar os jornalistas, o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, classificou o momento como uma celebração para o Judiciário paraibano. Em sua fala, o magistrado destacou a importância da imprensa no processo...
Data de publicação: 15/12/2025 - 12h42 Comarca: Campina Grande Tags: Juiz, CNJ, Elogio, Fabrício Meira

STJ elogia atuação do juiz Fabrício Meira e destaca alta produtividade durante convocação

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STF_Homenagem_juiz_Fabricio_Meira_Macedo_15_12_2025_2A.jpg Juiz Fabrício Meira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com registro de elogio à atuação do juiz Fabrício Meira Macedo, titular da 3ª Turma Recursal de Campina Grande. Ele foi convocado para auxiliar a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça juntamente com a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Durante o período de convocação, o magistrado figurou como o 27º juiz mais produtivo entre os que atuaram por, no mínimo,...
Data de publicação: 15/12/2025 - 09h42 Tags: Webinário, Inclusão, Acessibilidade, Saúde Mental

Webinário discute políticas de inclusão, acessibilidade e saúde mental no Judiciário

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube. As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo...
Data de publicação: 15/12/2025 - 09h12 Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 13/12/2025 - 10h49 Tags: CGJ, Natal, confraternização

Corregedoria-Geral de Justiça realiza confraternização institucional

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CGJ_Confraternizacao_Natalina_13_12_2025_6.jpg Encontro marcado por momentos de convivência e reflexão A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na manhã do dia 12 de dezembro de 2025, sua Confraternização Institucional, reunindo magistrados, servidores e colaboradores para celebrar as atividades anuais e fortalecer os laços que sustentam o trabalho correcional em todo o Estado. O encontro, marcado por momentos de convivência, reconhecimento e aprofundamento reflexivo, reafirmou o compromisso da instituição com a valorização humana e o aprimoramento contínuo...
Data de publicação: 12/12/2025 - 17h43 Tags: Programa Estadual de Regularização Fundiária, Corregedoria-Geral de Justiça

Corregedoria-Geral de Justiça lançará novo Programa Estadual de Regularização Fundiária

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desembargador_leandro_dos_santos.jpeg Programa de Regularização Fundiária será lançado em janeiro A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CGJ/PB) lançará no mês de janeiro do próximo ano, o Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa voltada ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente na modalidade de interesse social (Reurb-S), com foco na garantia do direito à moradia, na segurança jurídica e na desburocratização dos procedimentos registrais. O projeto é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a condução do desembargador...
Data de publicação: 12/12/2025 - 12h31 Tags: Missa Natalina, TJPB

Missa Natalina abre programação de final de ano do TJPB

Missa Natalina
Fred dirigiu mensagem aos sevidores Dentro da programação das ações de final do ano da administração do Poder Judiciário estadual, foi celebrada, na manhã desta sexta-feira (12), uma Missa Natalina. A celebração eucarística aconteceu na sala de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a participação do presidente e do vice do Tribunal, respectivamente, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além dos desembargadores (ras) que compõem a Corte de Justiça, magistrados (as), servidores (ras) e colaboradores (ras) do TJPB. O Padre Marcelo Arruda, da...
Data de publicação: 12/12/2025 - 10h34 Comarca: Alagoa Grande Tags: Remição pela Leitura, Alagoa Grande

Judiciário cria Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura, em Alagoa Grande

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Projeto de incentivo à leitura chega à Comarca de Alagoa Grande A remição da pena por meio da leitura, na Paraíba, funciona através de projetos de ressocialização específicos, como o ‘Virando a Página’ e o ‘Roda de Leitura’, que seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o projeto agora chega à Comarca de Alagoa Grande, onde foi instituída, nesta sexta-feira (12), a Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura na Cadeia Pública, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça. Juiz José Jackson Guimarães O grupo foi...
Data de publicação: 12/12/2025 - 08h44 Tags: livro, Lançamento, Big Techs

Redes sociais e Estado Democrático de Direito são temas de novo livro de juiz paraibano 

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Lançamento do livro no auditório da Esma Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha. O lançamento do livro,...
Data de publicação: 11/12/2025 - 17h00 Tags: Outorga de Medalha, ALPB, Fátima Maranhão

Desembargadora Fátima Maranhão é condecorada com Medalha de Honra ao Mérito Governador José Maranhão

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A desembargadora Fátima ladeada por familiares e deputados Plenário lotado e prestigiado com a presença maciça de autoridades representativas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Clero paraibano, além de parentes e amigos. Assim foi o cenário da Sessão Solene de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti...
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