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Notícias

Data de publicação: 24/01/2022 - 11h02 Tags: ESMA, curso, Especialização

Inscrições para especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial continuam abertas

Continuam abertas até o dia 31 de janeiro, as inscrições do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. Foram ofertadas 50 vagas, e os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/oDr5ntJ8EVobL1ao8. A especialização terá duração de 12 meses, as matrículas dos candidatos aprovados ocorrerão de 8 a 10 de fevereiro e as aulas já iniciam no dia 11 do próximo mês. Para a inscrição, o candidato deverá encaminhar, através do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico informado, os...
Data de publicação: 24/01/2022 - 10h51 Tags: Comissão, Processos, Distribuição

Presidência do TJPB cria Comissão para equilibrar distribuição de processos entres unidades judiciárias do Estado

Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 72/2021, instituiu a Comissão Especial de Estudo das Competências das Unidades Jurisdicionais, no âmbito do 1º Grau de jurisdição e Turmas Recursais do Poder Judiciário estadual. A Comissão tem o principal objetivo de aperfeiçoar e equilibrar a distribuição de processos entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. O Ato da Presidência do TJPB foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (24) e já está em vigor...
Data de publicação: 24/01/2022 - 09h56 Tags: Pauta, Câmara Criminal

Câmara Criminal vai julgar 37 processos e escolher novo presidente nesta terça-feira

Durante a primeira sessão ordinária por videoconferência de 2022, os membros da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 37 processos da pauta de julgamento e escolher o novo presidente do órgão fracionário para o período de um ano. A sessão nesta terça-feira (25), terá início às 9h. O presidente eleito da Câmara Criminal vai substituir o Desembargador João Benedito da Silva. O colegiado é composto, ainda, pelos Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho, Ricardo Vital de Almeida, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o órgão...
Data de publicação: 21/01/2022 - 12h42 Tags: Indenização, Danos morais

Cliente que teve nome negativado será indenizado em R$ 3 mil

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Areia, para condenar as Lojas Esplanada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um cliente que teve seu nome negativado. A relatoria do processo nº 0000923-67.2010.8.15.0071 foi do Desembargador João Alves da Silva. A parte autora alega que ao tentar efetuar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, foi informado de que não seria possível pelo fato do seu nome encontrar-se negativado junto ao cadastro de inadimplentes do SPC-...
Data de publicação: 21/01/2022 - 11h47 Tags: ESMA, Cursos

Esma realizará cursos nas áreas de finanças, acessibilidade e libras em fevereiro

Escola Superior da Magistratura Com a divulgação do Calendário de Cursos para 2022, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual poderão participar de três formações já programadas para o mês de fevereiro. Os cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) são nas áreas de finanças, acessibilidade e libras. As inscrições para as respectivas formações terão início nos próximos dias. As temáticas previstas para esse primeiro momento são: Conceitos Básicos de Finanças e SIAF, Acessibilidade aplicada a órgãos públicos e Libras I. No total, a Esma vai disponibilizar 52...
Data de publicação: 21/01/2022 - 11h30 Tags: Pauta, Sessões

Pleno, 1ª Seção Especializada e Câmaras pautam 1.326 processos nas primeiras sessões no ano

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, de 24 a 31 de janeiro, suas primeiras sessões ordinárias de 2022. Na ocasião, os colegiados apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25...
Data de publicação: 21/01/2022 - 11h25 Tags: Prazos processuais, Comarcas

Prazos processuais são retomados nesta sexta-feira no TJ e nas Comarcas

Em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de todos os prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais que estavam suspensos voltam a contar normalmente a partir desta sexta-feira (21), no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Com o retorno da contagem, voltam a ser realizadas as audiências e as sessões de julgamento, tanto no âmbito cível como criminal, no 1º e 2º Graus. Neste momento, em virtude da variante da Covid-19 e por causa do aumento de casos da gripe H3N2 no...
Data de publicação: 21/01/2022 - 10h53 Tags: Indenização, Banco

Banco deve indenizar cliente em R$ 5 mil por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800167-41.2021.8.15.0911 a fim de condenar o Banco Bradesco a devolver os valores indevidamente descontados de um cliente, em dobro, além do pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. O caso, oriundo do Juízo da Vara única de Serra Branca, teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No processo, a parte autora afirma não ter realizado os empréstimos consignados que deram origem aos descontos sofridos em seu benefício previdenciário. A instituição...
Data de publicação: 20/01/2022 - 15h15 Tags: Estagiários, Convocação

TJPB vai convocar novos estagiários remunerados e aprovados em processo seletivo do CIEE

Nesta sexta-feira (21), a Gerência de Desenvolvimento, Controle de Acompanhamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai enviar ao Centro de Integração Empresa-Escola as solicitações para convocação dos novos estagiários, tomando por base os processos de desligamento já encaminhados e das provas do processo seletivo realizado pelo CIEE, no período de 3 a 18 de novembro do ano passado. A lista de aprovados do concurso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 11 deste mês. As vagas destinadas aos novos estagiários serão preenchidas conforme o Ato da Presidência do TJPB nº 73/...
Data de publicação: 20/01/2022 - 15h11 Tags: Gestante, Cargo comissionado

Município não pode exonerar gestante de cargo comissionado

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido do Município de Bonito de Santa Fé objetivando suspender a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas que deferiu medida liminar para garantir a estabilidade provisória de E. Q. A, em razão da sua gestação e pelos próximos cinco meses a partir do parto no cargo comissionado de Administradora Escolar Adjunta. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0800359-54.2022.815.0000. No recurso, o município alega que o cargo exercido pela servidora não concede direito à estabilidade, razão pela qual defende que...
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