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Notícias

Data de publicação: 07/01/2022 - 14h03 Tags: Juizado, Produtividade

6º Juizado Especial Cível da Capital cumpre as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça

6º Juizado Especial Cível da Capital O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa inicia as atividades de 2022 com a importante marca do cumprimento das Metas 1 e 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1 estabelece que as unidades judiciárias devem julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Já a Meta 2 determina que sejam julgados, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017. Conforme dados fornecidos pelo Juizado, durante o período pandêmico, foram julgados 2...
Data de publicação: 07/01/2022 - 11h46 Tags: Escola, Cajazeiras, Reforma

Estado deve realizar reformas em escola na cidade de Cajazeiras

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a realização de reformas pelo Governo do Estado na Escola Estadual Coronel Joaquim Matos, no Município de Cajazeiras, sob pena de multa diária de R$ 200,00, em caso de descumprimento. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802173-38.2018.8.15.0131, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Constam dos autos que o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, com base em Inquérito Civil Público, a fim de sanar as irregularidades apontadas nos Laudos de...
Data de publicação: 07/01/2022 - 11h38 Tags: ESMA, Cursos

Esma promoveu 34 webinários destinados aos magistrados e servidores em 2021

Fachada da Corregedoria e ESMA
Escola Superior da Magistratura Com um formato dinâmico e onde o público pode assistir ao conteúdo e interagir, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu 34 webinários durante o ano de 2021. Os eventos online realizados através da plataforma digital foram destinados aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, cada webinário teve em média duas horas, o que correspondeu a quase 70 horas/aula, além 1.706 inscrições realizadas para diversos temas. Os webinários...
Data de publicação: 07/01/2022 - 10h30 Tags: TJPB, Atividades normais

Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades normais nesta sexta-feira 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Poder Judiciário estadual retoma as atividades normais nesta sexta-feira (7), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro e encerrado nessa quinta-feira (6). Durante esse período a Justiça funcionou através do Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022, conforme disciplinado no Código de Processo Civil (CPC). Gecom/TJPB
Data de publicação: 07/01/2022 - 10h24 Tags: Aemp, Fraldas, AMEM atividades sociais, TJPB

Aemp arrecada donativos para o Amem e reinicia cursos profissionalizantes

AEMP
Braço social do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, que tem na presidência, Carmen Benevides, vai retomar as atividades sociais e filantrópicas no dia 14 deste mês, com um almoço beneficente, que será realizado no Hotel Oceania, reunindo associadas, juízas e convidadas. O primeiro encontro do ano vai arrecadar fraldas descartáveis que serão doadas ao AMEM, que existe desde 1971 (51 anos) como um abrigo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, acolhe 21 idosos e conta com uma equipe de 23...
Data de publicação: 07/01/2022 - 10h10 Tags: Banco, Indenização

Terceira Câmara condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil

Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga para condenar o Banco Bradesco ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil. A relatoria do caso foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. No processo nº 0802014-49.2018.8.15.0211, a cliente relatou jamais ter realizado qualquer negócio com o banco, no entanto, existia um empréstimo consignado, em seu nome, descontados...
Data de publicação: 17/12/2021 - 15h38 Tags: Corregedoria, Relatório

Comissão entrega à Presidência Relatório sobre Comarcas de difícil provimento

O relatório final da Comissão constituída por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Assessoria direta da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi entregue no último dia 16 pelo Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a indicação das Comarcas de difícil provimento do Estado. O documento sugere que se enquadra nessa categoria as comarcas de Água Branca, Conceição, Princesa Isabel, São Bento e Catolé do Rocha, o que possibilitará uma gratificação para...
Data de publicação: 17/12/2021 - 14h31 Tags: Conciliação, Processos, Arquivo

18 processos são arquivados na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital após conciliação

Arte sobre conciliação
Audiência da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis...
Data de publicação: 17/12/2021 - 14h25 Tags: Presidente Saulo Benevides, Balanço, 2021, uso de tecnologias

2021: Saulo Benevides destaca que TJPB buscou excelência e ampliou serviços com uso de tecnologias

Presidente Saulo
Presidente do TJPB: Desembargador Saulo Benevides Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à população, oferecendo mais serviços, como o Pix, para a efetivação de pagamento de custas judiciais; Postos Avançados de Atendimento em diversos municípios para facilitar o acesso à Justiça, que, inclusive, têm servido de inspiração para outros tribunais do País; e massificação da cultura da mediação e conciliação, com a abertura de Centros de Conciliação (Cejuscs), um deles para atender indígenas, o segundo do Brasil na...
Data de publicação: 17/12/2021 - 13h30 Tags: condenação, Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.L.M.S pelo crime de violência doméstica. O caso é oriundo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Na sentença, foi aplicada uma pena de três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por sursis da pena, pelo prazo de dois anos, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais. De acordo com a denúncia, no dia 24 de dezembro de 2017, o acusado e a sua companheira foram assistir a um show no Clube Campestre de Campina Grande. Durante o evento...
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