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Data de publicação: 16/05/2022 - 18h34 Tags: pje, Webinários, Magistrados e servidores

Magistrados e servidores recebem instruções sobre uso da nova versão do PJe 2.2

webinário sobre PJe
Ditec faz webinários sobre uso do PJe 2.2 Magistrados e servidores que utilizam o Processo Judicial eletrônico estão recebendo instruções de como utilizar a nova versão do PJe 2.2. Eles estão sendo orientados por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, que promove a apresentação do sistema. A orientação, através de webinários, teve início na sexta-feira(13), direcionada a magistrados e servidores no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano, continuou nesta segunda (16) para juízes, juízas e servidores do 1º Grau (Comarcas da Capital e demais cidades da Paraíba) e...
Data de publicação: 16/05/2022 - 16h06 Comarca: Caaporã Tags: Caaporã, Creche, Reforma

Segunda Câmara fixa prazo para município de Caaporã realizar reforma em creche

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...
Data de publicação: 16/05/2022 - 16h00 Tags: Edital, Retificação, Juiz Leigo

DJe traz Retificação ao Edital do Processo Seletivo para Juiz Leigo, com novo cronograma de atividades

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao “Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros”, bem como, o item 2, do referido Edital, do “...
Data de publicação: 16/05/2022 - 12h05 Comarca: Campina Grande

Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande

Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu pedido de desaforamento, requerido pelo Ministério Público estadual, em face do réu L.B.L, nos autos da ação penal nº 0000065-80.2019.8.15.0601, que tramita perante o Juízo da Comarca de Belém. De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande. Conforme consta nos autos, os réus L.B.L e S.S.N foram pronunciados como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do ECA, combinado com os artigos 29 e 70 do Código Penal e...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h40 Tags: Conciliação, Prefeitura, Esforço Concentrado

Esforço concentrado entre Nupemec e Prefeitura da Capital alcança R$ 5 milhões em acordos, em uma semana

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais relativos à primeira semana do esforço concentrado promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com Nupemec-TJPB. De acordo com as estatísticas, já foram realizados 1.565 acordos, gerando o valor de R$ 5.026.871,00 aos cofres públicos e possibilitando a regularização da situação dos contribuintes inadimplentes. O esforço concentrado está em conformidade com a Medida Provisória nº 22/2022 da PMJP, que institui incentivos...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h32 Tags: Mudança de voo, Sem danos morais

Mudança de horário de voo não gera dano moral, decide Primeira Câmara

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou comprovado os danos morais decorrentes da mudança unilateral do horário de um voo com destino a Foz do Iguaçu. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível nº 0860448-59.2019.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. A parte autora alega que a mudança atrapalhou todo o organograma dos passeios e toda a família resolveu não mais viajar. Examinando o caso, o relator observou que o autor optou pelo cancelamento do voo e a empresa comunicou...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h26 Tags: ESMA, Sindojus, curso

Diretor da Esma e presidente do Sindojus tratam de cursos voltados aos Oficiais de Justiça

Foto da reunião na Esma sobre cursos para oficiais de justiça
Reunião na Esma sobre cursos para oficiais de justiça Abrir um canal de diálogo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus) para a realização de cursos na área de segurança voltado à categoria, foi a pauta da reunião entre o Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o presidente da entidade, Joselito Bandeira, ocorrida na última sexta-feira (13) na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. O encontro contou ainda com a presença do Diretor Ajunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, e do supervisor de Segurança...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h12 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 114 processos por videoconferência nesta terça-feira

Os membros da Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 114 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (17). Os julgamentos ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os desembargadores da Quarta Cível apreciarão 33 feitos, das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h19 Tags: livro, Comarca de Jacaraú

Lançamento de livro marca comemoração dos 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú

Capa do livro História da Comarca de Jacaraú
Dando continuidade a publicações da coletânea ‘Comarcas Paraibanas’, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançará, no próximo dia 20 (sexta-feira), a ‘História da Comarca de Jacaraú’, dentro das comemorações dos 60 anos de instalação da unidade judiciária de 2ª entrância. O evento ocorrerá, a partir das 10 horas, no Fórum Desembargador José Martinho Lisboa. Juiz José Herbert Luna Lisboa A obra é de autoria do escritor e diretor do Fórum Cível da Capital, juiz José Herbert Luna Lisboa, e tem a apresentação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O prefácio é do...
Data de publicação: 13/05/2022 - 13h15 Tags: Concurso das serventias extrajudiciais, Reescolha

Aprovados que fizeram reescolha de serventias têm até esta sexta-feira para investidura no cargo

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que os candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que exerceram o direito de reescolha das serventias, possam realizar a investidura no cargo ou requerer a prorrogação por mais 30 dias. A segunda audiência de reescolha foi realizada nos dias 17 e 18 de março pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Corregedoria-Geral de Justiça. O Ato de Outorga de Delegação nº 01/2022 (publicado no Diário da Justiça eletrônico de 13 de abril de 2022), assinado pelo...
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