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Notícias

Data de publicação: 26/01/2022 - 14h11 Tags: ESMA, Cursos

Inscrições para os cursos nas áreas de finanças, acessibilidade e libras estão abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos nas áreas de finanças, acessibilidade e libras. As formações são destinadas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Os cursos são promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e serão transmitidos por meio do ambiente virtual de aprendizagem da instituição Moodle e pela plataforma Zoom, nas aulas síncronas. Conforme a programação do Calendário do Mês, no período de 26 a 31 de janeiro, os interessados podem se inscrever nos cursos ‘Acessibilidade aplicada a...
Data de publicação: 26/01/2022 - 14h06 Tags: Banco, Danos morais

Mantida condenação de banco por irregularidades em contratos de empréstimo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S.A ao pagamento da quantia de R$ 16 mil, a título de danos morais, além da devolução, em dobro, de todos os valores indevidamente cobrados na aposentadoria de uma cliente no tocante à contratação de empréstimos consignados. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800379-20.2020.8.15.0031, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva. A parte autora alega nos autos que quando foi receber seus proventos descobriu...
Data de publicação: 26/01/2022 - 11h40 Comarca: João Pessoa Tags: Museu do TJPB, Reestruturação

Desembargador Saulo Benevides cria Comissão para reestruturar Museus do Tribunal de Justiça da Paraíba

Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba
Salão do Museu do Tribunal de Justiça O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou através do Ato nº 002/2022 a constituição de uma Comissão de Reestruturação do Museu do Tribunal de Justiça e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa para atuar na elaboração de projetos de restauração e reorganização dos referidos museus e cripta e de suas peças históricas. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, (Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,) foi designado para presidir a...
Data de publicação: 26/01/2022 - 11h29 Tags: voto de pesar, Ex-servidor

Pleno do TJ aprova Voto de Profundo Pesar a José Freires de Brito

Captura de tela da Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Tribunal Pleno Na abertura da 1ª sessão ordinária judicial no ano, na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Freires de Brito, radialista conhecido na crônica esportiva como “Décio Freire” e servidor do Poder Judiciário estadual. O autor da homenagem foi o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo o magistrado, José de Brito prestou relevantes serviços ao Judiciário estadual como assessor. Ele trabalhou nos gabinetes dos Desembargadores Miguel Levino da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 26/01/2022 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Presidência, Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão é eleito presidente da Câmara Criminal

Desembargador Carlos Beltrão
Sessão da Câmara Criminal dessa terça-feira (25) Por aclamação, o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho foi eleito presidente da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba para o exercício de um ano. O magistrado substitui no cargo o Desembargador João Benedito da Silva. A escolha, por unanimidade, ocorreu nessa terça-feira (25), durante a primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. Ao assumir a presidência, o Desembargador Carlos Beltrão agradeceu os demais membros do colegiado pela escolha do seu nome, bem como ressaltou que está ciente da...
Data de publicação: 26/01/2022 - 08h40 Tags: Pauta, Pleno

Resoluções e indicações para o TRE-PB marcam a pauta da 1ª sessão administrativa do Pleno

A partir das 14h desta quarta-feira (26), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar sua primeira sessão extraordinária administrativa de 2022. Na pauta de julgamento, conduzida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte, constam a indicação de um membro efetivo para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o novo valor do auxílio saúde dos servidores e projetos de resolução, entre outros. A Corte vai indicar um nome de Membro Efetivo, na categoria Desembargador, para compor o TRE-PB, em virtude do término do...
Data de publicação: 25/01/2022 - 18h27 Tags: Audiência Pública, Portais da Justiça

Audiência Pública do CNJ debate padronização mínima para facilitar acessibilidade aos Portais dos Tribunais

Captura de tela da Audiência Publica do CNJ
Audiência Pública do CNJ para discutir a padronização dos portais Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos portais dos Tribunais, desenvolvendo projeto de padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoveu, na tarde desta terça-feira (25), audiência pública por videoconferência. O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça, com a transmissão pelo canal do do CNJ no youtube, disponibilizado no link https://www.youtube.com/watch?v=Yrnl7KaDNoY . A audiência pública, que foi...
Data de publicação: 25/01/2022 - 15h00 Tags: Operação Calvário, Justiça Eleitoral

Desembargador Ricardo Vital envia processo da Operação Calvário para análise da Justiça Eleitoral

O Desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a remessa dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000 à Justiça Eleitoral, para os fins de análise de competência. Na decisão, o desembargador esclarece que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar o feito "Portanto, tratando-se de apuração de delito comum – organização criminosa –, sem imputação de conduta ilícita eleitoral, nem sendo possível...
Data de publicação: 25/01/2022 - 14h59 Tags: Câmara Criminal, Produtividade, 2021

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou 5.295 processos no ano de 2021

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba No ano passado, conforme dados de produtividade da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o órgão fracionário julgou 5.295 processos, entre feitos eletrônicos e físicos. No período, foram realizadas 87 sessões que ocorreram de forma virtual e por videoconferência. As sessões ordinárias e extraordinárias foram conduzidas pelo Desembargador João Benedito da Silva, presidente da Câmara em 2021. Ainda segundo o relatório, divulgado pela assessoria do colegiado, 4.490 feitos foram eletrônicos e outros 805 físicos. Entre os processos julgados...
Data de publicação: 25/01/2022 - 14h47 Tags: Comissão de Acessibilidade

Comissão de Acessibilidade do TJPB avança em suas ações, com base nas diretrizes do CNJ

Captura de tela da reunião da Comissão de Acessibilidade
Reunião da Comissão de Acessibilidade Na manhã desta terça-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, sob a coordenação do presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Durante o primeiro encontro de trabalho deste ano, os participantes debateram vários temas, entre os quais o efetivo cumprimento da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder...
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