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Data de publicação: 25/06/2025 - 14h16 Tags: Presidente do TJPB, Vacinação, Poder Judiciário

Presidente do TJPB participa da campanha de vacinação do Poder Judiciário estadual

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Pres_Fred_Vacinacao_contra_Influenza_Difteria_25_06_2025_03.jpg Presidente Fred Coutinho tomou vacinas contra gripe e tétano O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a desembargadora do Poder Judiciário estadual, Túlia Gomes de Souza Neves, participaram da campanha de vacinação promovida por meio de uma parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB e a Secretária Municipal de Saúde. Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente se vacinou contra gripe e tétano. Já a magistrada recebeu uma dose contra gripe. A ação também disponibiliza...
Data de publicação: 25/06/2025 - 12h10 Tags: Vaga, TRE-PB, categoria jurista

TJPB vai escolher jurista para recomposição de lista tríplice do TRE-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (25), o Edital nº 06/2025, o qual comunica que o Poder Judiciário estadual vai escolher advogado para recomposição de lista tríplice, para preenchimento de vaga de membro suplente, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os interessados têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação do presente edital, para as respectivas inscrições, por meio do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br. As inscrições seguem os requisitos da Resolução 23.517/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Data de publicação: 24/06/2025 - 15h23 Tags: oficina, capacitação, antônio carneido, medicilândia

Juiz Antônio Carneiro ministra palestra em oficina de capacitação no Fórum de Medicilândia (PA)

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O juiz Antônio Carneiro foi um dos palestrantes da oficina O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou, na condição de palestrante, da Oficina de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas, realizada no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Medicilândia, no Estado do Pará. A oficina aconteceu na última segunda-feira (23). A capacitação teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta da rede de proteção, desenvolvendo habilidades práticas em técnicas de mediação, negociação, comunicação não violenta e construção de soluções consensuais...
Data de publicação: 18/06/2025 - 17h14 Tags: Fred Coutinho, célia regina, ely trindade, UEPB, TJPB

TJPB e UEPB iniciam tratativas para firmar parcerias na área educacional

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Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...
Data de publicação: 18/06/2025 - 16h39 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 18/06/2025 - 15h52 Tags: Escuta Protegida, Semana, Números

TJPB conclui Semana da Escuta Protegida com mais de duzentos depoimentos realizados

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Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado. Desse total, 72% dos casos envolveram violência...
Data de publicação: 18/06/2025 - 14h06 Tags: Reunião, TJPB, Fred Coutinho, OAB, harrison targino

Presidente do TJPB recebe diretoria da OAB-PB e presidentes de subseções da Ordem

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O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Assuntos comuns à advocacia e ao Poder Judiciário pontuaram a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na Sala Branca do TJPB, e contou, também, com a participação de presidentes de subseções da OAB-PB. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto a conversar com todos os segmentos da sociedade paraibana. “O Poder Judiciário está de...
Data de publicação: 18/06/2025 - 11h06 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, pacificação, CEJUSC

Em nove anos, Cejusc de Guarabira redefine a busca por soluções consensuais na região do Brejo

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O Cejusc funciona no Fórum Dr. Augusto de Almeida O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira celebra nove anos, marcado por sucesso na trajetória de pacificação social, conciliação e celeridade processual. Em quase uma década de funcionamento, o Cejusc consolidou-se como um pilar da comunidade, oferecendo caminhos alternativos e eficazes para a resolução de demandas. Juíza Kátia Daniela Segundo a coordenadora do Centro, juíza Kátia Daniela de Araújo, ao longo desse período, o Cejusc de Guarabira, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h56 Tags: remoção de magistrados

Juízes são removidos pelo Órgão Especial para comarcas da Capital, Campina Grande e Patos

Sessão ordinária administrativa do Órgão Especial do TJPB Na manhã desta quarta-feira (18), durante a 9ª sessão ordinária administrativa, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou processos da pauta administrativa, incluindo pedidos de remoção de magistrados(as) pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, o colegiado removeu o juiz Antônio Maroja Limeira Filho para a 4ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Campina Grande. Ainda por antiguidade, foram...
Data de publicação: 18/06/2025 - 10h50 Tags: Registre-se, História, Arpen-PB

Registro civil muda vida de pessoas em situação de rua e viabiliza benefícios sociais

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Edvaldo Rodrigues, mordor de rua, obteve documentos Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'. Curioso e esperançoso, Edvaldo se aproximou e perguntou: “Será que você pode me ajudar a descobrir onde fui registrado? Quero tirar meus documentos para poder receber o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel”, disse. O homem com quem ele falou é o registrador Lucas Matheus Gomes de Oliveira, oficial...
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