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Data de publicação: 29/04/2025 - 18h19 Tags: Dia do Trabalhador, feriadão, Ato Conjunto nº 05/2024

TJPB e comarcas funcionarão em regime de plantão nos dias 1º e 2 de maio

Nesta quinta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), feriado nacional, e na sexta-feira (2), ponto facultativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública. As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos. No 2º Grau de Jurisdição, o...
Data de publicação: 29/04/2025 - 17h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, identidades civis, Santa Gertrudes

Cidadania de Primeira: 250 pessoas são beneficiadas com identidade civil em Santa Gertrudes

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Crianças de 0 a 6 anos foram beneficiadas Em mais uma edição, o Projeto Cidadania de Primeira beneficiou, com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), 250 pessoas, entre crianças e adultos. Eles foram atendidos, na manhã desta terça-feira (29/04), no Distrito de Santa Gertrudes, localidade abrangida pela Comarca de Patos. Em duas edições anteriores do projeto, já foram emitidos 530 documentos. A união entre o Poder Judiciário paraibano, a Prefeitura Municipal de Patos e o governo estadual possibilitou a execução do Cidadania de Primeira. O objetivo do projeto é fortalecer as ações...
Data de publicação: 29/04/2025 - 15h00 Tags: Seminário, mediação, Arbitragem, Inscrições

IX Seminário de Mediação e Arbitragem abre inscrições e será realizado com apoio do TJPB

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A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI . O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará...
Data de publicação: 29/04/2025 - 14h12 Tags: Câmara Criminal, Advogado, Autista

Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal

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Sessão da Câmara Criminal do TJPB Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Adaian Lima de Souza, que tem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizou uma sustentação oral durante o julgamento de um habeas corpus, emocionando os presentes e recebendo um voto de aplauso unânime do colegiado. Na ocasião, o presidente da Câmara Criminal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou a relevância do momento. “Parece-me ser o primeiro caso de um advogado na Câmara Criminal com o espectro...
Data de publicação: 29/04/2025 - 14h05 Tags: GMF-TJPB, Colégio Nacional de Supervisores

Membros do GMF-TJPB participam de encontro do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs em Salvador

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Supervisor do GMF-PB, desembargador Carlos Beltrão Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB participaram nesta segunda-feira (28) do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), realizado em Salvador (BA) no Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram presentes o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor) e a juíza Aparecida Sarmento Gadelha (coordenadora da área penal do GMF-PB). O Conasup foi criado com o objetivo de implementar melhorias na execução penal e de medidas socioeducativas, bem como na fiscalização e...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h55 Tags: visita ao Museu, Liga Acadêmica de Direito

Visita ao Museu do TJPB estimula estudantes de Direito a mirar carreira de juiz

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Visita de estudantes na manhã desta terça-feira (29) Livros, objetos, togas antigas, processos de séculos passados. Detalhes da história do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que encheram os olhos do grupo de estudantes da Liga Acadêmica de Direito Civil e Processual Civil (LAPDC) que visitou o Museu do Poder Judiciário nesta terça-feira (29). Ao conhecer essas particularidades, muitos deles se sentiram estimulados a seguir a magistratura e um dia também fazer parte desse mundo. A vice-presidente da Liga, Melina Sampaio Lins, observou que a visita ao Museu do Poder Judiciário oportuniza os...
Data de publicação: 29/04/2025 - 13h37 Comarca: João Pessoa Tags: agentes de proteção, Vara da Infância e Juventude

Mais 109 agentes de proteção passam a atuar na defesa de crianças e adolescentes em JP

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109 novos agentes de proteção passam a atuar na Capital As crianças e adolescentes de João Pessoa ganharam um reforço na defesa dos seus direitos e deveres. Na manhã desta terça-feira (29), o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais de mais 109 agentes de proteção do público infantojuvenil. Eles vão atuar na fiscalização, orientação e proteção do público infanto juvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo Adhailton Lacet, “quando os agentes de proteção...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h58 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Aemp, Casa da Esperança, Vara da Infância, Instituo dos Cegos, Ipesq

Aemp e Vara da Infância e Juventude de CG visitam Casas da Esperança, Ipesq e Alpargatas

Aemp e Vara da Infância de Campina
Visita à indústria Alpargatas A convite do juiz Perilo Lucena, da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e assessores conheceram, na segunda-feira (28,) as instituições de acolhimento Casas da Esperança 3 e 4, administradas pela Prefeitura de Campina Grande. A comitiva da Aemp e da Vara da Infância visitaram, também, o Instituto dos Cegos, que tem à frente Adenize Queiroz de Farias, e o Ipesq (Instituto Professor Joaquim Amorim Neto de Desenvolvimento, Fomento e Assistência a...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h52 Tags: ESMA, Cursos

Esma abre inscrições para mais um curso no mês de maio

Estão abertas as inscrições para mais um curso que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 9 de maio e as aulas serão ministradas de 13 de maio a 9 de junho. Com o tema “Prevenção e enfrentamento à discriminação: as perspectivas de gênero e raça no julgamento e atendimento ao jurisdicionado”, o curso terá como tutoras a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Edith Ramalho Ferreira de Lima. A Esma já havia anunciado oito...
Data de publicação: 29/04/2025 - 09h00 Tags: Alienação Parental, abuso emocional, suspensão do poder familiar

Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar

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Alienação parental prejudica desenvolvimento dos filhos A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a criança sob sua autoridade, influencia negativamente o filho contra o outro genitor, causando prejuízos severos ao seu desenvolvimento psicológico e afetivo. Esse fenômeno, embora às vezes sutil, é profundamente destrutivo, pois compromete a construção da identidade da criança e o seu direito de conviver livremente com ambos os pais. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 reconheceu formalmente a alienação parental como prática prejudicial e...
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