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Data de publicação: 05/02/2024 - 16h03 Tags: Junta médica, Processos zerados

Junta Médica do TJPB inicia o ano com todos os processos administrativos analisados

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Primeira reunião com a Junta Médica em 2024 Todos os processos administrativos da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba estão analisados. Este foi o principal ponto da primeira reunião da equipe da Junta Médica com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, nesta segunda-feira (05). “Eu fiquei feliz de ver que os processos não voltaram a se acumular. Terminamos o ano de 2023 com o setor zerado e o primeiro mês acabou também com todos os processos analisados. É importante que permaneça assim”, avaliou o presidente. O setor faz parte da Gerência de Qualidade de Vida (...
Data de publicação: 05/02/2024 - 15h02 Tags: concurso, TCE, Nomeação

Desembargador extingue processo contra nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso do TCE/PB

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de que fosse reconhecida a inaptidão de um outro candidato, que obteve o primeiro lugar no concurso para o cargo de Auditor - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado. O principal argumento da impetrante é que o primeiro colocado no certame não atende "às exigências editalícias, legais e constitucionais para o cargo, notadamente ao requisito de contar com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional...
Data de publicação: 05/02/2024 - 12h07 Tags: Infância e Juventude, Carnaval, Portaria, Infância, juventude

Juiz disciplina permanência de crianças e adolescentes em festividades do Carnaval na Capital

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplinou o ingresso e permanência de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas. A medida está instruída na Portaria nº 01/2024 e, entre outros aspectos, que a Constituição Federal determina em seu artigo nº 227 ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a sua proteção integral. A participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes e...
Data de publicação: 05/02/2024 - 11h58 Tags: ESMA, ações de 2023

1.820 pessoas se capacitaram em ações educacionais realizadas pela Esma em 2023

Desembargador Ricardo Vital No ano passado, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, capacitou 1.820 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as) e o público externo, conforme dados da Gerência. Os números comprovam o compromisso da instituição de ensino, que tem à frente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, de formar e aperfeiçoar os agentes do Poder Judiciário estadual e a comunidade acadêmica. Curso de formação de formadores na Esma Com base no levantamento, 82 ações educacionais foram promovidas, sendo...
Data de publicação: 05/02/2024 - 10h16 Tags: Patos

Município de Patos deve realizar obras de acessibilidade no prédio sede da Prefeitura

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público estadual a fim de determinar que, no prazo de 90 dias, o município de Patos tome as providências necessárias para imediata solução das pendências encontradas, quais sejam a garantia de acessibilidade no prédio sede da Prefeitura e na Praça Edvaldo Mota, sob pena de multa diária no valor de R$ R$ 200,00, limitada ao montante de R$ 20.000,00. A decisão foi tomada no Agravo de Instrumento nº 0816463-87.2023.8.15.0000, da relatoria do juiz convocado João Batista Vasconcelos. O...
Data de publicação: 02/02/2024 - 17h14 Tags: GMF, Presídio, Santa Rita

GMF-PB debate situação do Presídio de Santa Rita, política antimanicomial e monitoramento eletrônico

Alguns integrantes participaram de forma virtual
Reunião aconteceu de forma híbrida Foi concluída na tarde desta sexta-feira (2), a primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a supervisão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Dentre os pontos de pauta, foi apresentado o Relatório de Gestão relativo a todas as ações do Grupo que foram implementadas no ano passado. Também foram avaliados e deliberados itens específicos, como a atual situação e denúncias de violência e maus tratos no Presídio da Comarca de Santa Rita...
Data de publicação: 02/02/2024 - 13h13 Tags: Socioeducativo, Central de Vagas

Justiça e Governo discutem criação da Central de Vagas do Socioeducativo no Estado

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Na manhã desta sexta-feira (2), foi realizada uma reunião com membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac). O encontro serviu para tratar os próximos passos para a implementação da Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba. Conduzida pelo coordenador adjunto do GMF-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, a reunião discorreu sobre a organização de webinário sobre o tema, a ser realizado em...
Data de publicação: 02/02/2024 - 12h36 Tags: DITEC, Balcão Virtual, Treinamento

Novo Balcão Virtual amplia atendimento e servidores de cartórios são capacitados

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Treinamento aconteceu no Fórum Cível da Capital Servidores que trabalham nos Cartórios Unificados do Fórum Cível de João Pessoa (Cível, Família e Fazenda Pública) e nos Juizados Especiais - as maiores unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba - passaram por um treinamento sobre o uso do novo Balcão Virtual. A capacitação aconteceu na manhã desta sexta-feira (2) e faz parte do plano de expansão dessa ferramenta, implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual (Ditec-TJPB). A expectativa é que esse grupo de servidores comece a trabalhar com o...
Data de publicação: 02/02/2024 - 11h00 Tags: ESMA, curso, ChatGPT

Inscrições abertas para Turma III do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT’

No período de 1º a 16 deste mês, estão abertas as inscrições para o Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma III’. A formação é exclusiva aos(as) magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e as aulas ocorrerão na modalidade semipresencial, de 1º de março a 12 de abril. No dia 6 de abril, haverá aula presencial na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Os(as) magistrados(as) interessados(as) em participar no curso ‘ChatGPT - Turma III’ podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/goBU57R8NnSQJfoy6 . Os tutores da formação, que terá...
Data de publicação: 02/02/2024 - 10h57 Tags: Telefonia, Indenização

Primeira Câmara rejeita recurso e mantém valor de indenização contra empresa de telefonia

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majorar o valor da indenização por dano moral em face da OI S/A. O caso é oriundo da Vara Única de Solânea. A decisão de 1º Grau foi no sentido de que a empresa pague a quantia de R$ 3 mil ao autor da ação. A parte autora alega que ao tentar realizar empréstimo bancário foi surpreendido com a inscrição do seu nome no serviço de proteção ao crédito, de um débito de R$ 670,50. Ressalta que a anotação foi proveniente de atitude da OI S/A, cujo contrato desconhece e que...
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