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Notícias

Data de publicação: 11/06/2024 - 09h58 Tags: finlandeses, Júri, réu absolvido

Júri absolve homem acusado da morte de três finlandeses em Conde

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital absolveu o réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima do crime de homicídio, por meio de arma de fogo, cometido contra os finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, Rita Marjatta Kaartinen e Sirpa Helena Tihonen. O júri acatou a tese absolutória da negativa de autoria, conforme o termo de votação. Ele também foi absolvido do crime de ocultação de cadáver, conexo aos homicídios, tendo em vista não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal, conforme sentença proferida pelo juiz Antônio...
Data de publicação: 10/06/2024 - 19h11 Comarca: Bayeux Tags: fiscalização; infância e juventude; Creas

Juiz faz inspeção no Creas de Bayeux e envia relatório ao CNJ

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O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, e sua assessora, Marina Marinho Davino de Medeiros, realizaram uma visita e inspeção ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Comarca. O objetivo foi fiscalizar o local, responsável pelo encaminhamento dos adolescentes às medidas em meio aberto, correspondente à prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida . “ Durante a inspeção, ouvimos os requerimentos das integrantes da Coordenação do Creas, que relataram suas necessidades e desafios. Ao fim, foram requeridas...
Data de publicação: 10/06/2024 - 18h59 Tags: RAE, Indicadores, Análise

Comitê de Gestão Estratégica analisa desempenho do TJPB e busca melhoria em indicadores

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​Todos os dados do Planejamento Estratégico foram discutidos O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (10), na 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), modelo de governança adotado pelo TJPB, na qual é analisado o desempenho do Poder Judiciário estadual e avaliados os indicadores do Planejamento Estratégico, representando avanços significativos naqueles que tratam de atividade fim. O coordenador do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau e integrante do Comitê Gestor, desembargador Fred Coutinho, abriu o encontro...
Data de publicação: 10/06/2024 - 17h00 Tags: Festas juninas; Santa Rita; decisão

Justiça nega pedido para suspender festas juninas em Santa Rita

A Justiça negou pedido do Ministério Público no sentido de suspender os festejos juninos na cidade de Santa Rita ou em outra hipótese a redução dos gastos. A decisão é do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, nos autos da ação civil pública nº 0804001-41.2024.8.15.0331. O MPPB alega um excesso de gastos com a festa junina, que contará com 65 atrações artísticas (a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, Elba Ramalho etc), a se apresentarem em 17 dias de festas a um custo estimado de R$ 13.852.000,00. A...
Data de publicação: 10/06/2024 - 14h29 Tags: saúde, fluxo; decisões judiciais

Comitê aprova fluxo para uniformizar etapas de decisões judiciais na Saúde Pública estadual

Comitê Estadual de Saúde da Paraíba definiu o fluxo das etapas durante reunião on-line O Comitê Estadual de Saúde da Paraíba aprovou um fluxo de cumprimento de ordens judiciais nas demandas envolvendo direito à saúde pública, em observância à Recomendação nº 146/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação da medida aconteceu durante uma reunião de trabalho online, na manhã desta segunda-feira (10), presidida pela coordenadora do Comitê, a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita. Juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de...
Data de publicação: 10/06/2024 - 14h17 Tags: Balanço; Depoimentos especiais; infância e juventude

Coinju realiza quase dois mil depoimentos especiais em comarcas da PB em três anos

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Com o objetivo de escutar, por meio de Depoimento Especial, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza o Serviço Especializado de Escuta Móvel. Dentro de três anos foram feitos 1.715 atendimentos. Desembargador Romero Marcelo está à frente Coinju Ano passado registrou o maior quantitativo de escutas, 758, em 2022 foram 528 e no ano de 2021, período pandêmico, foram realizadas 429 audiências, destacando um aumento percentual de 76,6%, no período. Este ano, até o momento já...
Data de publicação: 10/06/2024 - 13h26 Tags: GEVID, TJPB, Junta médica

TJPB disciplina prazos de ingresso de licenças médicas de servidores 

Presidente do TJPB com membros da Junta Médica
Presidente com membros da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta segunda-feira (10), com membros da Junta Médica para definir ações administrativas. O objetivo do encontro, que acontece mensalmente, é debater assuntos relativos ao afastamento de servidores (as) para tratamento de saúde ou acompanhamento de familiar e o planejamento de ações voltadas para a saúde de magistrados (as) e servidores (as). Na reunião, foi decidida a publicação de Ato da Presidência para disciplinar os prazos de ingresso das...
Data de publicação: 10/06/2024 - 11h09 Tags: Terceira Câmara, reeleição, presidente da câmara de Emas

Terceira Câmara mantém validade da reeleição do presidente da Câmara de Emas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso questionando a reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Emas, Saturnino Azevedo Xavier, para o biênio 2023/2024. A reeleição teve por base a Resolução 07/2021, que alterou o artigo 12, § 4º do Regimento Interno para permitir a recondução para qualquer dos cargos da Mesa Diretora, uma única vez, na eleição imediatamente subsequente. Para os autores da ação, a reeleição não teria previsão na Lei Orgânica do Município de Emas. Contudo, a relatora do processo nº 0803727-64.2022.8.15.0261, desembargadora Maria...
Data de publicação: 10/06/2024 - 10h40 Tags: ESMA, Workshop

Esma promove workshop sobre a importância da pós-graduação na política de formação continuada

No dia 13 de junho, a partir das 8h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, de modo presencial, será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O...
Data de publicação: 10/06/2024 - 10h16

Mãe que assumiu ter matado filha de um ano a facadas será levada a Júri em João Pessoa

Nesta terça-feira (11), será levada a julgamento a ré Eliane Nunes da Silva. Ela está pronunciada em uma Ação Penal que tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, por ter assassinado sua filha de apenas um ano de idade. O crime aconteceu no dia 26 de outubro do ano passado, por volta das 10h, em sua própria casa, no Bairro Ernesto Geisel, na Capital. De acordo com informações processuais, o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. “Após receber uma mensagem do...
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