Desembargador João Benedito e o Comandante Erijansen Maciel O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta terça-feira (7), a visita do Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, que estava acompanhado do presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha, Marcos Antônio Souto Maior Filho (superintendente da Semob). Os desembargadores Romero Marcelo, que já foi militar, e a desembargadora Agamenilde Dantas participaram da conversa, que girou em torno das relações institucionais e da importância...

Audiências concentradas de medidas socioeducativas A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, nessa segunda-feira (6), as audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas dos internos do Lar do Garoto, no município de Lagoa Seca, região que pertence à Comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz-auxiliar da unidade judiciária, Hugo Gomes. Na oportunidade, foi verificado se houve o cumprimento ou não das metas estabelecidas nos Planos Individual de Atendimento – PIA, de cada socioeducando. Foram avaliados sete adolescentes, sendo decretada a...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular S.A ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em decorrência da indevida inclusão do nome de um consumidor nos cadastros restritivos de crédito. A relatoria do processo nº 0000189-75.2016.8.15.0631 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O autor da ação alega que foi surpreendido com seu nome inscrito nos Órgãos de Proteção ao Crédito, de suposta dívida vencida em 15/07/2005, no valor de R$...

Julgamento foi realizado nessa segunda-feira no Fórum Criminal O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e recebeu uma pena estabelecida em 33 anos e quatro meses, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada e lida pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, responsável pela Acervo B daquela unidade judiciária e que presidiu a sessão de julgamento. José Alex foi condenado pelos crimes de homicídio consumado e estupro contra Anielle Suelen Teixeira de Farias, que tinha...