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Data de publicação: 12/03/2025 - 08h00 Comarca: Campina Grande Tags: Treinamento, novo Balcão Virtual

Servidores da Comarca de Campina Grande recebem treinamento sobre o novo Balcão Virtual

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Treinamento dado pela equipe da Ditec A partir desta quarta-feira (12), os servidores da Comarca de Campina Grande vão atender ao jurisdicionado por meio da nova ferramenta de Balcão Virtual, que foi idealizada pelo Projeto Caju (Central de Atendimento do Judiciário) e a DITEC. O mecanismo visa aprimorar o atendimento ao público, além de ser uma das iniciativas de inovação do Planejamento Estratégico do Judiciário estadual. Para operacionalizar a ferramenta, eles passaram por um treinamento, nessa terça-feira (11), realizado pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do...
Data de publicação: 11/03/2025 - 15h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, painel para monitorar processos, Violência Doméstica

TJPB destaca novo painel para monitorar processos de violência doméstica

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Um dos importantes mecanismos que serve de base para ações no enfrentamento à violência contra a mulher é a utilização e monitoramento de dados estatísticos, os quais concretizam o problema e dão a dimensão da realidade da violência que sofrem as mulheres. Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica. Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica O Tribunal de Justiça da Paraíba, dentre as iniciativas voltadas ao combate à violência doméstica e familiar, com a...
Data de publicação: 11/03/2025 - 14h57 Tags: corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Grupo de Trabalho

Corregedoria-Geral define grupo para cumprimento de ato infracional durante plantão judicial

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Corregedoria cria Grupo de Trabalho O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria da CGJ nº 01/2025, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11). Para a formação do GT, o corregedor-geral considerou o que consta do Ato...
Data de publicação: 11/03/2025 - 14h52 Tags: STJ, seleção de juízes

STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025. Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e...
Data de publicação: 11/03/2025 - 09h41 Tags: regularização, Imóveis

Judiciário e Executivo firmam parceria voltada à regularização dos imóveis da Justiça estadual

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Fred Coutinho e diretores se reuniram com secretários do Estado Uma parceria entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do Estado vai impulsionar a regularização dos imóveis da Justiça estadual. Em reunião realizada com secretários do Governo, segunda-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reforçou o compromisso da gestão com o projeto voltado à regularização desse patrimônio. “Foi uma reunião proveitosa, em que foram colocadas na mesa as necessidades de cada ente para a devida legalização dos imóveis. Vamos realizar este trabalho juntos,...
Data de publicação: 11/03/2025 - 09h10 Comarca: João Pessoa Tags: versão de sistema, pje

Nova versão de sistema expande serviços do PJe e mantém nível de excelência do TJPB

PJE
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está em fase de execução do projeto de atualização do Processo Judicial eletrônico (PJe) para a versão 2.8.0.0. Essa atualização visa aprimorar a funcionalidade do sistema, garantindo mais eficiência, estabilidade e modernização da ferramenta. A nova versão está prevista para ser disponibilizada no ambiente de produção (go live) no dia 31 de março de 2025. Juiz Max Nunes O juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França, esclareceu que a modernização é para incorporar novas funcionalidades e melhorias já implementadas nas versões subsequentes do...
Data de publicação: 10/03/2025 - 18h00 Tags: Júri, Grupo de extermínio

Grupo de extermínio que atuava na região de Mamanguape será julgado em João Pessoa

O 2º Tribunal do Júri de João Pessoa vai julgar nesta terça-feira (11) quatro réus pronunciados por matar duas pessoas e tentar contra a vida de mais duas vítimas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os réus José Barbosa da Silva Filho, Edilson Alvino dos Santos, Renato César da Silva Sousa e Daniel dos Santos Nunes faziam parte de um grupo de extermínio que atuava na Região do Vale do Mamanguape. O julgamento será presidido pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, com início às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na...
Data de publicação: 10/03/2025 - 16h43

Enfam inicia 1º Ciclo de Avaliação Institucional com a participação de juízas e juízes do TJPB

Teve início nesta segunda-feira (10), e segue até o dia 31/03, o período para a realização do 1º Ciclo de Avaliação Institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) de 2025. Participam da avaliação magistradas e magistrados que compõem o Poder Judiciário da Paraíba. O preenchimento dos dados pode ser efetuado por meio do link: https://forms.office.com/r/Xb7DP64kEb . O evento é promovido pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), unidade autônoma e permanente, responsável pela condução do processo de autoavaliação da Enfam. A finalidade é estimular o debate...
Data de publicação: 10/03/2025 - 16h04 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Comarca de Campina inicia a 29ª Semana pela Paz em Casa com 80 audiências agendadas

Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14). O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos...
Data de publicação: 10/03/2025 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Crime de stalking

Crime de stalking cresce e vítimas sofrem com medo, abalo emocional e restrição de liberdade

Crime de stalking Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado houve 77.083 crimes de stalking no Brasil. Isso representa um acréscimo de 34,5%, em relação a 2023. Já na Paraíba, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, mostram que em 2023 foram 1.069 denúncias de stalking, sendo 930 mulheres vítimas desse tipo de crime. O crime de stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, que causa medo, perturbação emocional, restrição da liberdade ou invasão da privacidade da vítima. O crime pode ocorrer presencialmente ou de...
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