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Data de publicação: 23/09/2024 - 13h29 Tags: Pleno, Sessão Extraordinária, Projeto de Resolução

Pleno aprova Projeto de Resolução que altera o regimento interno do TJPB

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Sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou um Projeto de Resolução que modifica o regimento interno da instituição. A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo...
Data de publicação: 23/09/2024 - 12h13 Tags: ESMA, Cursos, Outubro

Esma inscreve para sete cursos no mês de outubro nas modalidades Ead, presencial e semipresencial

Para o mês de outubro, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (ESMA), ofertou sete novos cursos nas modalidades de ensino a distância (EaD), presencial e semipresencial. As inscrições voltadas à formação e capacitação de magistrados e servidores(as) já estão abertas. Na maioria dos cursos, os critérios de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Os cursos disponibilizados em EaD são os seguintes: Aplicação de PJE no cumprimento dos indicadores de produtividade ; Cibersegurança e o Poder Judiciário...
Data de publicação: 23/09/2024 - 08h00

TJPB divulga edital para escolha de membro, categoria jurista, para o TRE

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou a abertura de uma lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de jurista, no Tribunal Regional Eleitoral, conforme previsto no edital nº 04/2024, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (23). A vaga surge em decorrência do término do mandato da juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cujo biênio se encerra no dia 25 de dezembro de 2024. O edital estipula um prazo de cinco dias consecutivos para as inscrições. Os interessados ​​deverão...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h36 Tags: capacitação, Atendimento, Cartório, Fórum Cível

TJPB capacita servidores para garantir atendimento de excelência ao cidadão

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Capacitação foi organizada pelos chefes de cartório Os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que atuam no Balcão de Atendimento do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa receberam, esta semana, uma capacitação com o objetivo de garantir um atendimento de excelência ao cidadão. Os 68 participantes do ‘Treinamento em atendimento ao público, presencial e virtual’ foram divididos em três turmas. A capacitação foi iniciada na segunda-feira (16) e encerrada nesta sexta-feira (20). Juiz Manoel Maria Antunes, diretor adjunto do Cartório Unificado - JP Para o diretor...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h35 Tags: vitaliciamento, Magistrados

Conselho da Magistratura aprova pareceres sobre vitaliciamento de magistrados

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Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes. Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mário Guilherme Leite de Moura, da 1ª Vara Mista da...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h24 Tags: Plantão Judiciário, Prestação jurisdicional, Cidadão

Plantão Judiciário oferece atendimento jurisdicional permanente ao cidadão

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h23 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Plano de Ações da Política Judiciária Nacional

Projeto do TJPB é referência no Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, esta semana, a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Dentre os 22 Eixos relacionados a vários direitos e políticas estruturais voltadas, sobretudo, às crianças de zero a seis anos de idade, o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está como referência, integrando o plano nacional, no eixo 16 - Direito à Segurança. A iniciativa, implementada em 2023, na cidade de Patos, Sertão paraibano, beneficiou mais de 150 crianças, com a emissão de identidade...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Webinário, Setembro Amarelo, Gevid, Saúde Mental, valorização da vida

'Saúde mental e valorização da vida' foi tema de webinário dentro do Setembro Amarelo

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Na manhã desta sexta-feira (20), dentro da campanha ‘Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. A iniciativa foi uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e da Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário foi transmitido aos inscritos pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários. O...
Data de publicação: 20/09/2024 - 13h13 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, valorização da vida, Caminhada, Saúde Mental

Setembro Amarelo: Tribunal de Justiça da Paraíba envolve sociedade pela valorização da vida

Setembro Amarelo na Orla do Cabo Branco
Participantes vestiram-se de amarelo na Orla do Cabo Branco A prevenção ao suicídio é uma responsabilidade coletiva e envolver a sociedade nesse esforço é essencial, uma vez que o apoio comunitário pode oferecer uma rede de acolhimento e empatia fundamentais para a valorização da vida. Com essas premissas, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), promoveu uma caminhada para marcar a Campanha do Setembro Amarelo: ‘Se precisar, peça ajuda!”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no Busto de Tamandaré, orla de João Pessoa, e contou...
Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
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