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Notícias

Data de publicação: 18/04/2024 - 11h45 Tags: Cabedelo, Júri, lutador de MMA

Segundo réu pronunciado pelo homicídio de lutador de MMA será julgado na Comarca de Cabedelo

Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, será julgado no dia 20 de maio, na sala de sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A magistrada também vai presidir o Júri de Igor Matheus. Devido a requerimentos da defesa e por novas informações trazidas pelo Ministério Público ao processo, relacionadas com o procedimento de ato...
Data de publicação: 18/04/2024 - 11h41 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples

Fórum de Sousa vai receber as aulas da Turma I do curso sobre Linguagem Simples no dia 25

Juiz Natan Figueredo O Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa, vai receber, no dia 25 deste mês, as aulas da I Turma do Curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação ocorrerá das 8h às 18h e será ministrada pelo juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial, Natan Figueredo Oliveira. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura, divulgou, nesta quarta-feira (17), a lista homologada dos 15 inscritos que vão participar do curso. Os(as) alunos(as) participantes são das Comarcas...
Data de publicação: 18/04/2024 - 09h40 Comarca: Campina Grande Tags: ESMA, publicações, Podcast

Esma e UEPB avaliam a política para publicação de livros e de podcast

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Reunião na Esma discutiu política de publicações e sobre podcast A política para publicação de livros e o podcast semanal ‘Falando Direito’ foram as pautas dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Fernando Antério Fernandes, da Escola Superior da Magistratura (Esma) em Campina Grande. Os gestores estiveram reunidos com o coordenador de Comunicação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Hipólito Lucena, e o diretor da Editora da UEPB, professor Cidoval Morais. O projeto ‘Falando Direito’ está...
Data de publicação: 18/04/2024 - 09h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Saúde Mental, Mulher, Simpósio

Coordenadoria da Mulher do TJPB promoverá Simpósio para abordar saúde mental das vítimas de violência

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No dia 27, será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/...
Data de publicação: 17/04/2024 - 18h12 Tags: Pleno, Licitações, Operação Festa no Terreiro

Pleno do TJPB ratifica decisões tomadas no âmbito da Operação Festa no Terreiro

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Sessão Judicial do Tribunal Pleno Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo interno interposto por Eumar Carvalho Maia e pela empresa NIEMAIA Construções Ltda. O caso tem a ver com a operação denominada ‘Festa no Terreiro’ (Fase 2), que teve o objetivo de combater um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no município de São Mamede. Conforme as investigações, Eumar Carvalho integraria uma associação criminosa, que atua em fraude a licitações...
Data de publicação: 17/04/2024 - 16h09 Tags: TJPB, TJPE, Aplicativo de Auditoria

‘Aplicativo de Auditoria’ desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba deve ser utilizado no TJ de Pernambuco

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Apresentação aconteceu no Audittório Alcides Carneiro O trabalho desenvolvido pela Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido referência nacional e outras Cortes estaduais passaram a demonstrar interesse em usar a inovação. Na manhã desta quarta-feira (17), sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, o gerente da Auditoria do Judiciário paraibano, Sidney Brito, apresentou para representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco o ‘Aplicativo de Auditoria’ do TJPB, assim como ao secretário de Auditoria Interna do TJPE, Maurílio...
Data de publicação: 17/04/2024 - 15h09 Tags: GMF, Corregedoria, Central de Vagas

GT para implantação da Central de Vagas no Sistema Prisional debate modelo a ser implementado no Estado

reunião
Grupo de trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça para promover estudos voltados à implantação da Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV-PB) se reuniu esta semana para definir as etapas futuras de ação do Grupo. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre a situação do Sistema Carcerário estadual e debatido o modelo adequado a ser implementado. A Central de Vagas é um instrumento idealizado pelo CNJ a fim de estabelecer uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais, regulando o fluxo de entrada e de saída e...
Data de publicação: 17/04/2024 - 12h45 Comarca: Itaporanga Tags: Feriados, inconstitucionalidade, Itaporanga

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucionais os incisos II e III do artigo 1º da Lei nº 925/2016 do Município de Itaporanga, que instituiu seis feriados religiosos na municipalidade. Com a decisão, na manhã desta quarta-feira (17), a Corte julgou parcialmente procedente o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0805287-19.2020.8.15.0000 impetrado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba - FCDL/PB. A relatora da ADI é a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A parte autora sustentou, no pedido, que a legislação...
Data de publicação: 17/04/2024 - 11h01 Tags: Taxa de religação, água, Energia

Julgada inconstitucional lei que proibia a cobrança da taxa de religação de água e energia

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido do Governo do Estado para declarar inconstitucional a Lei nº 295/2018 do Município de Lagoa Seca. A lei municipal vedava a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804900-38.2019.8.15.0000 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. No pedido, o Governo do Estado ressaltou que a Lei Municipal nº 295/2018 estava incompatível com a Constituição...
Data de publicação: 17/04/2024 - 10h30 Tags: Osvaldo Duda, Vânia da Nóbrega, Votos de Pesar

Pleno aprova Votos de Pesar pela morte do juiz aposentado Osvaldo Duda e da ex-servidora Vânia da Nóbrega

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Na abertura das atividades da 7ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado Osvaldo Duda Ferreira e da ex-servidora do Judiciário estadual Vânia Toscano da Nóbrega. As moções são de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Fred Coutinho, respectivamente. Ao propor a homenagem ao magistrado aposentado, que faleceu aos 90 anos de idade no dia 13, o desembargador Márcio Murilo relembrou a personalidade do homenageado. “Foi um magistrado que marcou época e deixou...
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