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Data de publicação: 12/11/2025 - 18h38 Tags: CIDESMA, Abertura

III Cidesma reúne especialistas internacionais para discutir os desafios do Judiciário moderno

Abertura Cidesma
O Cidesma acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna Com o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil, Portugal e Espanha, teve início, na tarde desta quarta-feira (12), o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), ocorre no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Considerado um dos maiores congressos jurídicos do Nordeste, o Cidesma é fruto da parceria entre a Esma-PB, o...
Data de publicação: 12/11/2025 - 18h25 Tags: Visita, deembargador Fábio Dutra, Andes

Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores faz visita institucional ao TJPB

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Presidente da Andes, Fábio Dutra, durante visita ao TJPB Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recepcionaram, na tarde desta quarta-feira (12), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Fábio Dutra (TJRJ). O desembargador João Benedito da Silva conduziu a recepção e presenteou o visitante com publicações que retratam a história do Judiciário paraibano e do próprio Palácio da Justiça. A programação incluiu visita ao Memorial do Tribunal, com passagem pela antiga e pela atual Sala de Sessões do Pleno,...
Data de publicação: 12/11/2025 - 13h47 Tags: remover, pichações de facções, Santa Luzia

Justiça determina que prefeitura de Santa Luzia remova pichações de facções

O juiz Rossini Amorim Bastos, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o município de Santa Luzia adote uma série de medidas emergenciais para combater a atuação simbólica e territorial de facções criminosas na cidade. A decisão, proferida na Ação Civil Pública nº 0801907-19.2025.8.15.0321, impõe prazos e obrigações específicas à administração municipal, sob pena de multa e responsabilização por improbidade administrativa. De acordo com a ação, o Ministério Público instaurou, no dia 10 de novembro de 2025, a...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h59 Tags: Cacimba de Areia, Vaquejada

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Cacimba de Areia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), receber denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito do município de Cacimba de Areia, Paulo Rogério de Lira Campos e o seu sobrinho, o ex-vice-prefeito Heitor Carneiro Campos. O relator do processo nº 0803635-25.2024.8.15.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a denúncia, o prefeito Paulo Rogério, de forma consciente e voluntária, teria utilizado bens públicos em benefício particular do seu sobrinho. O MPPB...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h36 Tags: Visita, minsitro português

Ministro do Tribunal Constitucional de Portugal visita sede do Poder Judiciário paraibano 

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Márcio Murilo recepcionou o ministro português Rui Guerra Na manhã desta quarta-feira (12), o juiz membro (ministro) do Tribunal Constitucional de Portugal e professor da Universidade de Lisboa, Rui Guerra da Fonseca, e o juiz-conselheiro (desembargador) do Tribunal de Contas de Portugal, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, fizeram uma vista ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Eles foram recebidos pelo desembargador decano do Poder Judiciário estadual, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
Data de publicação: 12/11/2025 - 12h24 Tags: Conbrascom, 20ª edição

João Pessoa vai sediar Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu a visita institucional de representantes do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) para dialogarem sobre a 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom) - maior evento de comunicação do Sistema de Justiça - que será sediado em João Pessoa, em 2026. A equipe do FNCJ foi recebida pelo desembargador-presidente Fred Coutinho e pelo gerente de Comunicação da instituição, jornalista José Vieira Neto, na quinta-feira (06). Fred Coutinho e José Vieira com jornalistas do FNC e TRT-PB “É com...
Data de publicação: 12/11/2025 - 11h32 Tags: passe livre

Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência auditiva moderada o direito a transporte gratuito nos ônibus municipais. A medida foi proferida nos autos da ação nº 0840343-22.2023.8.15.2001 movida contra o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP). Na ação, a autora alega que em virtude de sua condição e de sua hipossuficiência econômica ostenta o direito ao benefício do Passe Livre no transporte coletivo urbano do município de João Pessoa. Detalha que...
Data de publicação: 12/11/2025 - 11h29 Tags: Adfas, ESMA

“A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros” será tema de congresso na Esma nos dias 17 e 18

Nos dias 17 e 18 de novembro, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) promoverão o Congresso ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’. O evento reunirá magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diferentes estados para discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros, estimulando reflexões amplas e profundas sobre as relações familiares na sociedade atual. O congresso, que acontecerá...
Data de publicação: 12/11/2025 - 11h23 Tags: Júri, Julgamento

Réu denunciado por matar mulher no Shopping Mangabeira será julgado na Capital

Na próxima segunda-feira (17) será realizado o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado (2024), na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. A sessão de julgamento, que faz parte Mês Nacional do Júri, terá início às 9h, no auditório da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 5º andar do Fórum Criminal. Segundo a denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 12/11/2025 - 10h42 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: CNIUPS, GMF, Cniups Meio Aberto

Comarcas têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

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As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até 28 de novembro para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e programas...
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