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Notícias

Data de publicação: 16/07/2024 - 17h28 Tags: TJPB; desembargadores aposentados; benefícios

Presidente do TJPB recebe desembargadores aposentados e trata de benefícios para inativos

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Um dos temas do encontro foi benefícios para os inativos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta terça-feira (16), com os desembargadores aposentados José Martinho Lisboa e Plínio Leite Fontes. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, também participou do encontro, ocasião em que foram tratados assuntos referentes a benefícios para os inativos. “É um diálogo sempre perene entre a magistratura ativa e a inativa, envolvendo a Associação dos Magistrados da Paraíba, para discutir...
Data de publicação: 16/07/2024 - 15h54 Tags: Teatro; MoveMente; história; trans; casamento; sistema prisional

Peça teatral mostra história da primeira trans a se casar em solenidade coletiva no sistema prisional

A história de Bruna, a primeira mulher trans a se casar em um casamento coletivo, no Sistema Penitenciário estadual, será levada ao palco do Teatro Ednaldo do Egypto. O espetáculo é promovido pelo Projeto ‘Aventuras em série, a história por trás da história’, que faz parte do Programa ‘MoveMente’. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A peça estreia no dia 25 de julho, às 18h. A juíza em substituição da VEP da Capital, Andréa Arcoverde,...
Data de publicação: 16/07/2024 - 15h34 Tags: Indígenas; Potiguaras; curso; conciliação extrajudicial

Indígenas Potiguara participam de curso sobre conciliações extrajudiciais e vão atuar nas aldeias

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Povos Potiguaras serão conciliadores extrajudiciais A Comarca de Rio Tinto está realizando, entre os dias 15 a 19 de julho, o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma) e tem como objetivo capacitar os indígenas potiguaras, das cidades de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação...
Data de publicação: 16/07/2024 - 11h34 Tags: Uso indevido de imagem, publicidade

Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária gera danos morais. No caso que foi julgado pelo colegiado, a parte autora alega que sua imagem foi usada indevidamente em “outdoor” (campanha publicitária), para divulgação de estabelecimento comercial de sua propriedade, havendo evidente prejuízo, em face da não percepção da justa remuneração. Na Comarca de Cabedelo, a decisão de 1º Grau fixou uma indenização no valor de R$ 4 mil, o que motivou a interposição de recurso. Sustenta o apelante que levou ao conhecimento da...
Data de publicação: 16/07/2024 - 10h45 Tags: Contratação de temporários

Pleno invalida dispositivos de Lei do município do Lastro sobre contratação de temporários

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade nº 0806641-45.2021.8.15.0000 para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei nº 456, do município do Lastro, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com o relator, a legislação municipal não estabeleceu de forma específica os critérios para a contratação temporária e não descreveu as situações que permitiam a...
Data de publicação: 16/07/2024 - 08h43 Comarca: João Pessoa Tags: Mangabeira, Fórum, Reforma

Fórum Regional de Mangabeira passa por reformas e adota regime de teletrabalho

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira
Fórum Regional de Mangabeira A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 42/2024, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Regional de Mangabeira, a partir do dia 15, com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados(as) e servidores(as). De acordo com o Ato, a medida é necessária para a realização de reforma e manutenção nas instalações do Fórum Regional, visando garantir a estrutura necessária ao desempenho das atividades dos novos gabinetes de desembargadores criados pela Lei Complementar Estadual n.º 193/2024. Ainda segundo o Ato, assinado...
Data de publicação: 15/07/2024 - 17h23 Tags: Pesquisa; mulheres; condições de trabalho

TJPB inicia pesquisa para avaliar carreira e condições de trabalho das mulheres no Poder Judiciário

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Pesquisa é para magistradas e servidoras do Poder Judiciário da PB A Pesquisa sobre Condições de Trabalho das Mulheres no Âmbito do Poder Judiciário estadual já está disponível. A enquete é voltada às magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba e é uma ação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado. O formulário, que contém 17 perguntas, estará disponível durante trinta dias. O acesso à enquete é restrito às mulheres integrantes do Poder Judiciário da Paraíba e que para o preenchimento das questões elas precisam estar logadas no...
Data de publicação: 15/07/2024 - 17h15 Tags: Linguagem Simples; Selo do CNJ; TJPB

TJPB concorre a Selo do CNJ com projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’

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As inscrições para o Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), continuam abertas até o dia 31 deste mês (julho). O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de um Grupo de Trabalho específico para essa temática, concorre ao Selo, com o Projeto ‘Transformando a Justiça pela Linguagem Simples’. Além do projeto, o GT têm várias ações em planejamento e execução nos eixos cinco estabelecidos pelo CNJ. A premiação vai reconhecer tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário nacional que se destacarem na tarefa de tornar mais clara e objetiva a comunicação dentro...
Data de publicação: 15/07/2024 - 16h47 Tags: SEI; processos administrativos; celeridade e sustentabilidade

TJPB inicia uso do Sistema Eletrônico de Informações na tramitação de processos administrativos

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Solenidade de implantação do SEI O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entrou na era do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A ferramenta, que passou a funcionar nesta segunda-feira (15), vai substituir o atual ADM Eletrônico e é essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, celeridade e sustentabilidade na tramitação dos processos, na esfera do Poder Judiciário estadual. O SEI é normatizado pela Resolução nº 11/2024 e pelo Ato da Presidência do TJPB nº 40/2024. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João...
Data de publicação: 15/07/2024 - 16h46 Tags: correição; Piancó; audiência pública; homenagem

Correição na Comarca de Piancó é aberta com audiência pública e homenagem a integrantes do Judiciário

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Audiência pública e homenagens a integrantes do Judiciário marcaram o primeiro dia dos trabalhos O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais, que ocorrerão até esta sexta-feira (19), na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara Municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local. Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “...
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