Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/07/2024 - 14h43 Tags: TJPB; sistema; eletrônico; infomações; SEI

TJPB institui Sistema Eletrônico de Informações

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução n.º 011, de 5 julho de 2024, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, promovendo maior transparência, agilidade e sustentabilidade na tramitação desses processos. A Resolução entra em vigor no dia 15 de julho. O SEI integra o Processo Eletrônico Nacional (PEN), uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública. A ferramenta irá suprir a necessidade do Judiciário estadual adotar um...
Data de publicação: 09/07/2024 - 14h19 Comarca: Piancó Tags: Corregedoria; Correição; Piancó;

Quarta Correição do ano será realizada pela Corregedoria na Comarca de Piancó

Fórum de Piancó No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano. O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água e Santana dos Garrotes. O Edital nº 04/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de junho de 2024 e informa que a abertura da correição ocorrerá em...
Data de publicação: 09/07/2024 - 11h20 Tags: EPC, concurso

Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, que concorreu ao concurso público promovido pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), pleiteava a aceitação do seu título, qual seja, graduação no curso de Bacharelado em Comunicação em Mídias Digitais, para nomeação e o exercício do cargo de Operador de Áudio. Conforme o edital do concurso, o cargo de Operador de Áudio exige diploma no curso de bacharelado em Rádio e TV, diverso daquele apresentado pelo candidato, o de bacharel em Comunicação em Mídias Digitais. O...
Data de publicação: 08/07/2024 - 18h24 Comarca: Bananeiras Tags: Título de Cidadão; juiz; Bananeiras

Magistrado do TJPB será homenageado com o Título de Cidadão Bananeirense

Fórum de Bananeiras O titular da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de Bananeiras, juiz Jailson Shizue Suassuna, será homenageado com o título de Cidadão Bananeirense. A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal de Bananeiras, com propositura do vereador Yrajá da Saúde, o qual justificou a iniciativa, como forma de reconhecimento pelos relevantes 10 anos de serviços prestados pelo magistrado à sociedade de Bananeiras. Juiz Jailson Shizue Suassuna O magistrado, que é natural de João Pessoa, disse ter recebido a homenagem, muito emocionado e honrado. “Não tenho palavras para agradecer...
Data de publicação: 08/07/2024 - 16h07 Tags: GMF, curso, Sistema Prisional, Central de Regulação de Vagas

Curso ‘Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas’ encerra inscrições nesta sexta-feira

-
Terminam nesta sexta-feira (12) as inscrições para o Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas. A capacitação é promovida em parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso, na modalidade virtual, acontecerá no período de 15 de julho a 1º de setembro, nas segundas e quartas-feiras, no horário das 19h às 21h. Estão sendo ofertadas 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A juíza auxiliar da Presidência do...
Data de publicação: 08/07/2024 - 14h42 Tags: Câmara Criminal; condenação; estelionato

Acusados de estelionato têm condenação mantida pelo TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena aplicada foi de um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, além de 20 dias-multa, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Consta dos autos, que no dia 5 de maio de 2017, uma idosa, com 74 anos de idade à época dos fatos, foi abordada quando caminhava pela Rua Desembargador Trindade, em Campina Grande. Na ocasião, um dos acusados pediu ajuda para localizar um endereço, alegando que estava com um “bilhete...
Data de publicação: 08/07/2024 - 12h54 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, Núcleo Socioambiental

Magistrados e servidores do TJPB participam de Webinário sobre sustentabilidade ambiental

sustentabilidade
Especialistas mostram a importância do olhar para sustentabilidade Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (08), do Webinário Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG, promovido pelo Núcleo Socioambiental da instituição. Durante o seminário, os participantes puderam ter acesso a informações sobre a importância de voltar o olhar para o cuidado e a preservação do meio ambiente. A coordenadora do Núcleo Socioambiental do TJPB, Renata Grigório, enfatizou a necessidade de promover a sensibilização de todos para a...
Data de publicação: 08/07/2024 - 10h27 Tags: acumulação de cargos, Patos, Mãe Água

Servidor não pode acumular cargos de médico veterinário e condutor socorrista

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um servidor não pode acumular os cargos de médico veterinário e de condutor socorrista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0808368-62.2021.8.15.0251, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho. Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo, a saber, médico veterinário, cujo exercício se dá no município de Mãe D’Água, e condutor socorrista, exercido no município de Patos. "O cerne da questão aduzida em sede recursal consiste em analisar se o cargo condutor socorrista se...
Data de publicação: 08/07/2024 - 10h24 Tags: granola, Corpo estranho, Indenização

Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola

Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A indenização foi fixada no valor de R$ 3 mil, conforme decisão do Juízo da Vara Única de Serra Branca, que foi mantida pela Segunda Câmara Cível no julgamento da Apelação Cível nº 0800288-35.2022.8.15.0911. A autora da ação relata que estava consumindo granola, mas sentiu um gosto ruim na boca e percebeu que tinha insetos e larvas em seu alimento. Ao analisar o produto, ficou horrorizada quando percebeu que tinha insetos dentro do alimento, que estava bem conservado...
Data de publicação: 08/07/2024 - 09h30 Tags: CPM, Campina Grande, ESMA

Esma divulgará no dia 22 o resultado das provas do CPM de Campina Grande aplicadas sábado

No dia 22, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgar o resultado final da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. As provas foram aplicadas sábado (6), na sede da instituição de ensino no Fórum Affonso Campos. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, e a diretora do Fórum de Campina Grande e coordenadora Acadêmica do CPM, da...
Subscrever Notícias