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Data de publicação: 12/09/2024 - 18h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Corregedoria da Mulher, Defensoria Pública, grupos reflexivos

Parceria entre TJPB e Defensoria Pública deve levar grupos reflexivos a todo Estado

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Reunião de Grupo Reflexivo A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem fortalecido a parceria com a Defensoria Pública estadual, como uma resposta proativa e comprometida, frente à alarmante realidade do feminicídio no Brasil e à crescente demanda judicial nas Varas de Violência Doméstica. A expansão dos grupos reflexivos para todas as comarcas do Estado é um encaminhamento entre as duas instituições que comprova essa parceria. Os grupos trabalham na responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com o intuito de...
Data de publicação: 12/09/2024 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Socioambiental, Ecocondução, Motorista

TJPB realiza palestra com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ para motoristas

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (13), a palestra ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ voltada para motoristas do Poder Judiciário estadual. A apresentação será às 14h30, no Anexo João XXIII, no bairro Tambiá, em João Pessoa. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório, explicou que a reunião faz parte das ações elencadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário paraibano para conscientizar os motoristas sobre boas práticas na direção veicular. Renata Grigório “Serão trazidas orientações aos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h58 Tags: Educação Financeira, Comunicação não violenta, Cursos

Esma divulga listas de inscritos nos Cursos Educação Financeira e Comunicação não violenta

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos(as) inscritos(as) nos Cursos ‘ Educação Financeira Pessoal’ e ‘Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional’. As formações são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O técnico em Contabilidade Amilton Costa Gomes é o tutor do Curso Educação Financeira Pessoal . As aulas ocorrerão de 13 a 29 deste mês e serão abordados...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Comunitário, Bairro das Indústrias

Justiça vai realizar casamento comunitário no Bairro das Indústrias

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Celebração será na Associação Comunitária Verde Vida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, para realizar um casamento comunitário que irá acontecer no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na quarta-feira (18). A cerimônia será às 15h na Associação Comunitária Verde Vida. O juiz Adhailton Lacet pontuou alguns dos direitos que o casamento garante à família. “O objetivo é garantir às famílias os seus direitos civis assegurados, a legalização da...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h57 Tags: DITEC, wi-fi 6, Internet, expansão

TJPB investe em modernização e inicia implantação do Wi-Fi 6 nos 70 prédios do Judiciário

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investe na modernização tecnológica para garantir acesso fácil e seguro à internet. É por isso que a rede Wi-Fi 6 vai ser expandida e, até o início de 2025, o novo sistema estará chegando a todos os 70 prédios do Judiciário paraibano. Não se trata de qualquer rede, o Wi-Fi 6 é a mais recente geração de tecnologia de rede sem fio que oferece mais velocidade, capacidade de conexão de diversos dispositivos, eficiência energética e maior desempenho em ambientes com vários dispositivos conectados. Daniel Melo, gerente de infraestrutura da Ditec Equipamentos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h53 Tags: Individualização da pena, Execução Penal, classificação

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

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Trabalho começou na Penitenciária de Segurança Máxima Com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, começaram a ser implementadas, na Paraíba, as Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) nas unidades prisionais do sistema penitenciário brasileiro, com o objetivo de individualizar a pena das pessoas privadas de liberdade. No Estado, a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e o Presídio Padrão do Município de Santa Rita, estão entre as unidades que servem como projeto-piloto dessa iniciativa nacional. A classificação será...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h52 Tags: Ciclo de audiências concentradas, Patos

Começa em Patos o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes acolhidas

A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h26 Tags: Fagundes, Lei suspensa

Pleno do TJPB suspende lei do município de Fagundes

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, foi suspensa a Lei Complementar nº 564/2024, do município de Fagundes, que institui incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE). A Lei foi questionada sob o fundamento de que é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que versa sobre o aumento de remuneração dos servidores. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810596-79.2024.8.15.0000, disse que não pode a Câmara de Vereadores...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h34 Tags: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Advogada

TJPB aprova concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à advogada Celeida Farias

Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - Categoria Distinção - à advogada Celeide Queiroz e Farias. A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nascida em Alagoa Nova, a advogada Celeide Queiroz e Farias se formou em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – Campus II, hoje Universidade Federal de Campina Grande, e, em...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h20 Tags: Juiz das Garantias, Anteprojeto, TJPB

Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei complementar que institui o juiz das garantias. Para tanto, serão implantadas as Varas Regionais das Garantias em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e está em consonância com as recentes alterações no Código de Processo Penal e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 652/...
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