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Notícias

Data de publicação: 13/09/2024 - 12h00 Tags: STF, Tribunal do Júri, Prisão imediata

Réus podem ser presos imediatamente depois de condenados pelo Tribunal do Júri, decide STF

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Tribunal do Júri no Fórum Criminal de João Pessoa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (12), que a soberania das decisões do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados pelo Júri Popular podem ser presos imediatamente após a sentença estabelecida, ao final do julgamento. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340. A matéria tem repercussão geral, o que significa que a tese fixada deve ser aplicada a todos os casos...
Data de publicação: 13/09/2024 - 11h15 Tags: Extrajudicial, Correição, Areia

Extrajudicial: CGJ realiza correição nas cinco serventias da Comarca de Areia

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Registro de Imóveis de Areia O trabalho correcional no foro extrajudicial de Areia promoveu fiscalização e orientação aos cartórios dos municípios e distritos que integram a Comarca. Por conta da correição, os magistrados da Corregedoria visitaram as serventias da região e em todas as unidades ressaltaram a importância do bom atendimento à população. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância da comunicação entre o Judiciário e o Extrajudicial e checou como se encontra a digitalização das unidades. No Registro de Imóveis de Areia, reforçou: “Temos que...
Data de publicação: 12/09/2024 - 20h20 Tags: GMF-PB, Boas práticas, Seminário, Identificação Civil

Coordenadora do GMF-PB apresenta ações de boas práticas durante seminário em São Paulo

Coordenadora do GMF-PB, juíza Michelini Jatobá
Coordenadora do GMF-PB, juíza Michelini Jatobá A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, Michelini Jatobá, participou do Seminário de Boas Práticas da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade. O evento aconteceu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, com o objetivo de conhecer as estratégias bem-sucedidas de cadastro biométrico, identificação e documentação de pessoas que passam pelo sistema penal. Na...
Data de publicação: 12/09/2024 - 18h06 Tags: Coordenadoria da Mulher, Corregedoria da Mulher, Defensoria Pública, grupos reflexivos

Parceria entre TJPB e Defensoria Pública deve levar grupos reflexivos a todo Estado

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Reunião de Grupo Reflexivo A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem fortalecido a parceria com a Defensoria Pública estadual, como uma resposta proativa e comprometida, frente à alarmante realidade do feminicídio no Brasil e à crescente demanda judicial nas Varas de Violência Doméstica. A expansão dos grupos reflexivos para todas as comarcas do Estado é um encaminhamento entre as duas instituições que comprova essa parceria. Os grupos trabalham na responsabilização dos agressores domésticos e familiares, com o intuito de...
Data de publicação: 12/09/2024 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Socioambiental, Ecocondução, Motorista

TJPB realiza palestra com o tema ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ para motoristas

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta sexta-feira (13), a palestra ‘Ecocondução: sustentabilidade em movimento’ voltada para motoristas do Poder Judiciário estadual. A apresentação será às 14h30, no Anexo João XXIII, no bairro Tambiá, em João Pessoa. A coordenadora do Núcleo Socioambiental, Renata Grigório, explicou que a reunião faz parte das ações elencadas no Plano de Logística Sustentável (PLS) do Judiciário paraibano para conscientizar os motoristas sobre boas práticas na direção veicular. Renata Grigório “Serão trazidas orientações aos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h58 Tags: Educação Financeira, Comunicação não violenta, Cursos

Esma divulga listas de inscritos nos Cursos Educação Financeira e Comunicação não violenta

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas dos(as) inscritos(as) nos Cursos ‘ Educação Financeira Pessoal’ e ‘Comunicação não violenta e o desenvolvimento da inteligência emocional’. As formações são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O técnico em Contabilidade Amilton Costa Gomes é o tutor do Curso Educação Financeira Pessoal . As aulas ocorrerão de 13 a 29 deste mês e serão abordados...
Data de publicação: 12/09/2024 - 12h04 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento Comunitário, Bairro das Indústrias

Justiça vai realizar casamento comunitário no Bairro das Indústrias

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Celebração será na Associação Comunitária Verde Vida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, designou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, para realizar um casamento comunitário que irá acontecer no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, na quarta-feira (18). A cerimônia será às 15h na Associação Comunitária Verde Vida. O juiz Adhailton Lacet pontuou alguns dos direitos que o casamento garante à família. “O objetivo é garantir às famílias os seus direitos civis assegurados, a legalização da...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h57 Tags: DITEC, wi-fi 6, Internet, expansão

TJPB investe em modernização e inicia implantação do Wi-Fi 6 nos 70 prédios do Judiciário

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) investe na modernização tecnológica para garantir acesso fácil e seguro à internet. É por isso que a rede Wi-Fi 6 vai ser expandida e, até o início de 2025, o novo sistema estará chegando a todos os 70 prédios do Judiciário paraibano. Não se trata de qualquer rede, o Wi-Fi 6 é a mais recente geração de tecnologia de rede sem fio que oferece mais velocidade, capacidade de conexão de diversos dispositivos, eficiência energética e maior desempenho em ambientes com vários dispositivos conectados. Daniel Melo, gerente de infraestrutura da Ditec Equipamentos...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h53 Tags: Individualização da pena, Execução Penal, classificação

Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba

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Trabalho começou na Penitenciária de Segurança Máxima Com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84, começaram a ser implementadas, na Paraíba, as Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) nas unidades prisionais do sistema penitenciário brasileiro, com o objetivo de individualizar a pena das pessoas privadas de liberdade. No Estado, a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e o Presídio Padrão do Município de Santa Rita, estão entre as unidades que servem como projeto-piloto dessa iniciativa nacional. A classificação será...
Data de publicação: 12/09/2024 - 11h52 Tags: Ciclo de audiências concentradas, Patos

Começa em Patos o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes acolhidas

A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...
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