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Notícias

Data de publicação: 10/09/2024 - 12h50 Tags: Residência Judiciária, processoseletivo

Esma inicia inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB

Desde segunda-feira (09) até o dia 10 de outubro, estão abertas as inscrições do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) candidatos(as) devem realizar as inscrições por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/r7SePJhBQFtS98KGA . A iniciativa é mais uma ação estratégica da Escola Superior da Magistratura (Esma) com a marca da inovação. No dia 04 deste mês, a Esma publicou o Edital nº 07/2024 tornando público o processo seletivo. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelo gerente...
Data de publicação: 10/09/2024 - 11h30 Tags: GEVID, Suicídio, Prevenção, dia mundial

TJPB lembra dia de sensibilização para prevenção ao sucídio e realiza caminhada no dia 27 em JP

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Nesta quarta-feira, dia 10, é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas as ações de enfrentamento acontecem durante todo o ano no Tribunal de Justiça da Paraíba, proporcionando nesse sentido um canal de escuta psicológica permanente para juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as). O Poder Judiciário estadual, por meio da Gerência da Qualidade de Vida (Gevid), também vai promover uma caminhada educativa sobre esse tema, na orla de João Pessoa. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o Setembro Amarelo é a maior campanha antiestigma do mundo. Em 2024, o...
Data de publicação: 09/09/2024 - 21h00 Tags: IA, TJPB, Grupo de Trabalho, TJPE

Tribunal de Justiça da Paraíba terá grupo de trabalho para viabilizar a implantação de Inteligência Artificial

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Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h36 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, Estudantes

‘Conhecendo o Judiciário’: 41 alunos da UFCG de Sousa marcam o retorno do Projeto neste semestre

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Estudantes visitaram o Salão Nobre do TJPB Com a retomada do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, uma turma formada por 41 estudantes do 5º período da Disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sousa, teve a oportunidade de visitar as dependências do Palácio da Justiça estadual, localizado no Centro de João Pessoa. Os alunos e alunas, que estavam acompanhados pelo professor de Direito Civil João de Deus Quirino Filho, também tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e conversaram com o desembargador...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h33 Tags: Câmara Criminal, condenação, delegado

Câmara Criminal mantém condenação de delegado que se apropriou de dinheiro de fiança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de Polícia que se apropriou, indevidamente, da quantia de R$ 1.000,00 em espécie, proveniente do pagamento de uma fiança. A pena fixada foi de um ano e três meses de reclusão, conforme sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos. De acordo com os autos, no início da noite do dia 21 de outubro de 2015, policiais militares receberam denúncia de que um indivíduo estaria conduzindo uma motocicleta roubada no centro da cidade de Patos. Ao avistarem o veículo suspeito e...
Data de publicação: 09/09/2024 - 17h15 Tags: Correição, Areia, CGJ-PB

TJPB: proposta de aproximação é enfatizada pelo corregedor ao abrir a correição na Comarca de Areia

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Corregedor Geral abriu a correição em Areia Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna. “Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o...
Data de publicação: 09/09/2024 - 15h57 Tags: Indenização, Banco, conta indevida de seguro

Banco é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de seguro

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em decorrência da cobrança indevida do seguro intitulado “Vida e Previdência Aporte VGBL Creta RF”, da conta de um correntista, no valor de R$ 10.000,00. O autor da ação diz que nunca solicitou o referido serviço, inexistindo apólice ou qualquer outro documento hábil a comprovar a contratação, sendo, portanto, indevida e ilegal a cobrança. Examinando o caso, o relator do processo nº 0802005-70.2024.8.15.0181, juiz convocado Marcos Coelho de...
Data de publicação: 09/09/2024 - 15h49 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Semana da Pátria, proteção das mulheres

Semana da Pátria: TJPB vai participar da solenidade de encerramento levando orientações sobre políticas para mulheres

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do encerramento das ações do Exército Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. O evento terá início às 9h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Mangabeira Shopping, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia sediado em João Pessoa. Segundo a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, na oportunidade serão promovidas orientações sobre as políticas públicas implementadas pela TJPB, voltadas ao atendimento e à proteção das...
Data de publicação: 09/09/2024 - 12h03 Tags: Esma. Curso, Abuso do Direito de Ação

Magistrados do TJPB participaram na Esma do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’

curso
A juíza Mônica Vieira ministrou o curso na Esma Magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual participaram, na sexta-feira (06), do encerramento das aulas do Curso ‘Abuso do Direito de Ação’. A formação, que teve início no mês de agosto, foi ministrada pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As aulas ocorreram na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e por meio da plataforma Moodle e de forma remota, síncrona. Os(as) cursistas(as) assistiram às aulas presenciais em um ambiente inovador, tendo em vista que o prédio da Esma...
Data de publicação: 06/09/2024 - 14h15 Tags: Cagepa, Danos morais

Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi resolvido em 03/04/2024. Em sua defesa, a Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às fortes chuvas) e não por negligência ou omissão da empresa. E que cumpriu todas as suas obrigações, inclusive a interrupção no fornecimento de água foi...
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