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Notícias

Data de publicação: 06/09/2024 - 12h15 Tags: Policial Penal, Desaforamento, Bernardino Batista

Câmara Criminal transfere júri de policial penal para a comarca de João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu transferir para a Comarca de João Pessoa o júri do policial penal Sílvio Egídio Santos e de Ricardo Alves dos Santos. Eles foram pronunciados pela morte de Manoel Neto Ferreira de Santana. O crime aconteceu durante uma carreata em comemoração à vitória do Palmeiras, na final da Copa Libertadores da América 2021, na cidade de Bernardino Batista. Os réus foram também pronunciados pelo crime de lesão corporal contra as vítimas Aleidson Batista dos Santos, João Batista dos Santos e Valdifrance Batista de Andrade. O pedido de...
Data de publicação: 06/09/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Ginástica Laboral, TJPB, Qualidade de Vida

Ginástica laboral melhora qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário

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Alongamento, respiração e exercícios de relaxamento fazem parte da prática da ginástica laboral Cinco a sete minutos. O tempo pode parecer pequeno, mas é o suficiente para a prática da ginástica laboral, uma série de exercícios físicos que ajuda a prevenir doenças ocasionadas pela má postura e o excesso de horas gastas à frente de um computador. E é para essa prevenção que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem voltado seu olhar levando a servidores(as) e magistrados(as) os cuidados básicos e essenciais para que todos fiquem longe de problemas ocasionados pelo esforço repetitivo. Valéria...
Data de publicação: 05/09/2024 - 18h36 Tags: Projeto, Juízo das Garantias, OAB, TJPB

Juízo das Garantias: Presidente do TJPB apresenta Anteprojeto de Lei a representantes da advocacia

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...
Data de publicação: 05/09/2024 - 18h35 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz, Sentenças, Violência contra a mulher

Semana da Justiça pela Paz em Casa resulta em 760 sentenças, 545 audiências e 176 medidas protetivas

Juíza Anna Carla Falcão durante evento em Campina Grande A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio. De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder...
Data de publicação: 05/09/2024 - 17h10 Tags: Sustentabilidade, emissões de carbono, prioridade nacional

Núcleo de Sustentabilidade do TJPB revisa inventário de emissões de carbono do Poder Judiciário estadual

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Ao tomar posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques disse que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também de todas as instâncias do Poder Judiciário. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais”, disse o magistrado, em seu discurso de posse, nesta terça-feira (3). Renata Grigório, gerente de Pesquisa e Estatística do TJPB Em sintonia com as prioridades...
Data de publicação: 05/09/2024 - 15h22 Tags: Indenização, Empresa de ônibus, Acidente

Quarta Câmara Cível majora indenização contra empresa de ônibus

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares de um passageiro que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra (Formosa/GO). Em razão do acidente, o passageiro do ônibus da Guanabara veio a óbito, deixando órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação. A indenização na primeira...
Data de publicação: 05/09/2024 - 14h13 Tags: Violência Doméstica, Lesão corporal

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º, do Código Penal (lesão corporal contra mulher). A pena aplicada foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. O acusado manteve uma discussão contra a vítima, a qual estava incomodada com o fato de que ele estava olhando muitas fotos de mulheres nas redes sociais. Num determinado momento, agindo covardemente e tomado pela fúria, o homem partiu para a agressão física e empregou um soco atingindo sua companheira no olho esquerdo, além de...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h30 Comarca: Remígio Tags: História da Comarca de Remígio, livro, Lançamento

Livro História da Comarca de Remígio será lançado nesta sexta-feira, no Fórum Desembargador Simeão Cananéa

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Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...
Data de publicação: 05/09/2024 - 10h09 Tags: GMF, curso, Centrais de Regulação de Vagas

Curso apresenta marcos normativos nacionais e internacionais sobre Central de Regulação de Vagas

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O Curso Sistema Prisional e Centrais de Regulação de Vagas, direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano, apresentou marcos normativos nacionais e internacionais sobre a Central de Regulação de Vagas , com diretrizes aplicáveis ao sistema penal brasileiro. Com duração de 45 dias, a capacitação foi promovida numa parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Juíza Michelini Jatobá A coordenadora do GMF-PB e auxiliar da Presidência do...
Data de publicação: 05/09/2024 - 09h57 Tags: Gestão Acadêmica, curso, ESMA

Inscrições para três cursos da Esma estão abertas pelo sistema Gead nesta quinta e sexta-feira

Com a implantação do novo sistema de Gestão Acadêmica (Gead) na Escola Superior da Magistratura (Esma), as inscrições para os Cursos de Libras - Módulo III; Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB; e Aplicação dos Juros e Correção Monetária Judiciais estão sendo realizadas pela ferramenta. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma informa que, gradativamente, até o final deste ano, todas as inscrições das formações livres ofertadas pela instituição de ensino serão realizadas pelo sistema. As inscrições para os Cursos de Libras (Módulo III) e Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB já...
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