Desembargadores, delegados e advogados reunidos O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito, recebeu nesta sexta-feira (16), o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (Adepdel), Steferson Nogueira, que apresentou alguns temas de interesse da categoria, e que tem relação com o judiciário paraibano. O vice-presidente do TJPB, Marcos William, a desembargadora Agamenilde Dantas e a juíza auxiliar da presidência Michelini Jatobá participaram da reunião. “Trouxemos pautas importantes para serem avaliadas pelo...

Os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho) serão levados a Júri Popular, no próximo dia 27, perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Eles são acusados de ter matado, em um ritual de magia negra, um garoto de cinco anos de idade. A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e já foi condenada a 34 anos de prisão pelo 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. O fato aconteceu em 2015, no município de Sumé, mas os julgamentos foram desaforados para evitar tentativas...

A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de prestação de serviço fotográfico para a festa de formatura. "Cabe ao autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, encargo atribuído pelo inciso I do artigo 373 do CPC, e, se assim não o fizer, a improcedência do pedido é medida de inteiro rigor", explicou o relator do processo nº 0800010-61.2020.815.0181, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O caso é oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. No processo, a promovente alega ter formalizado...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel (mesa de jantar e cadeiras). O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000009-74.2015.8.15.0411, oriunda da Vara Única da Comarca de Alhandra. Na sentença, o magistrado de 1º Grau julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando o estabelecimento comercial na restituição do valor pago pelo produto não entregue, afastando a indenização por danos morais. A parte autora recorreu da sentença alegando que houve comprovada falha na prestação dos serviços, pois efetuou a...