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Notícias

Data de publicação: 31/10/2025 - 13h49 Tags: Ela por Elas, Pocinhos

Pocinhos recebe ‘Elas por Elas’ e se transforma em sinônimo de equidade de gênero

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Fred deu as boas-vindas às pessoas presentes ao evento ‘Elas por Elas’. Se podemos dar um sinônimo a essa expressão, certamente será sororidade. A irmandade, união e empatia entre mulheres, caracterizada pelo apoio mútuo, solidariedade e colaboração. Sentimentos e ações que, juntos, são a pedra fundamental para o fortalecimento feminino em todas as instâncias da sociedade, inclusive no Judiciário. Uma força que agora sai da simbologia e se transforma em objeto concreto na Comarca de Pocinhos, onde o projeto ‘Elas por Elas’ foi instalado na quinta-feira (30). A iniciativa chegou ao Fórum Juiz...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h48 Tags: Justiça federal, pedra fundamental, Patos

Justiça Federal lança pedra fundamental da nova sede em Patos

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Desembargador Fred cumprimenta ministro Herman Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal no município de Patos. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, além de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da advocacia, e dos Poderes Legislativo e Executivo locais. O desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h48 Tags: estudantes de Direito da Uninassau, Visita, Museu

Histórias do Museu do TJPB despertam interesse em alunos para trabalho de conclusão

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Estudantes de Direito da Uninassau realizam visita ao TJPB Em cada documento, nos móveis e até nas obras de arte, uma história para contar. É assim no Museu do Poder Judiciário instalado no Palácio da Justiça, em João Pessoa. Memórias que despertaram interesse de estudantes de Direito da Uninassau e podem se transformar em trabalho de conclusão de curso. Durante visita, nesta sexta-feira (31), os detalhes que narram todo o contexto da existência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aflorou esse desejo. Joabe Soares Silva ficou impressionado com a história da Petra Gertrudes. “Muito...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h30 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, São José dos Cordeiros, Creas

Creas de São José dos Cordeiros recebe inspeção da Justiça para verificar medidas socioeducativas

Imagem de homem branco, paletó preto; duas mulheres do lado esquerdo, uma de cabelos longos, blusa verde e calça jeans e outra de cabelos longos, blusa vermelha e calça preta. Do lado direito temos outras duas mulheres
Juiz de Serra Branca esteve à frente da inspeção O juiz titular da Vara Única da Comarca de Serra Branca, José Irlando Sobreira Machado, realizou a inspeção judicial semestral no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São José dos Cordeiros, para fiscalizar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e avaliar o cumprimento das normas, a qualidade do acompanhamento dos adolescentes e a efetividade das ações socioeducativas desenvolvidas no município. A inspeção se dá em cumprimento à Resolução nº 326/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa...
Data de publicação: 31/10/2025 - 13h28 Tags: preenchimento do CNIUPS

Prazo para preenchimento do CNIUPS meio aberto encerra-se nesta sexta-feira

Videocast 'Falando Direito', promovido pela Esma Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo para que cada Comarca preencha, no mínimo, um município no Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Já no dia 28 de novembro termina o período para a realização de inspeções nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto em todos os municípios abrangidos pela Comarca. O objetivo é monitorar, por meio do Poder Judiciário, o respeito aos direitos dos(as) adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. O tema das inspeções...
Data de publicação: 31/10/2025 - 12h34 Tags: Elas por Elas, Campina Grande

Campina Grande: projeto ‘Elas por Elas’ celebra a força da mulher para uma Justiça mais humana

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Desa. Fátima Maranhão foi a primeira oradora do evento Onde mora o poder de uma mulher? Será que elas já foram criadas como sinônimo de superação? O que as forjou ao ponto de torná-las um grande diamante a brilhar mesmo em meio às desigualdades? No projeto ‘Elas por Elas’, que chegou em Campina Grande na quinta-feira (30), mais do que respostas para estas perguntas existe uma mola que tem impulsionado a transformação no contexto da promoção da equidade de gênero no Judiciário e em toda a sociedade. A iniciativa, encabeçada pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h13 Tags: Semana Conciliação

Semana da Conciliação começa nesta segunda com 600 processos em pauta

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O Poder Judiciário estadual lhe convidou para uma boa conversa? Significa que chegou a hora de retirar o peso das costas provocado por um conflito judicial e buscar uma reconciliação com aquela pessoa com a qual, há tempos, você está em pé de guerra. Afinal, o diálogo é sempre um instrumento poderoso para promover a paz. Por isso, ele é o principal dispositivo usado na Semana Nacional da Conciliação que, este ano, chega a sua 20ª edição. O evento ocorre de 3 a 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB...
Data de publicação: 31/10/2025 - 11h09 Comarca: Guarabira, João Pessoa Tags: Lei de Guarabira, Suspensão, agentes de saúde

Tribunal de Justiça suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

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Desembargador Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A norma, de autoria parlamentar, foi...
Data de publicação: 31/10/2025 - 09h31 Tags: Campanhas, Novembro Azul, 24 Horas pelo Diabetes

TJPB apoia campanhas Novembro Azul e 24 horas pelo Diabetes

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Prédios do judiciário serão iluminados com a cor azul O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu a duas importantes campanhas de conscientização que serão realizadas no mês de novembro: o Novembro Azul, voltado à prevenção do câncer de próstata, e a Campanha 24 Horas pelo Diabetes. Durante todo o mês, as fachadas do Tribunal de Justiça, do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior, da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Corregedoria Geral de Justiça e do Fórum de Mangabeira permanecerão iluminadas na cor azul, símbolo das duas causas. A iniciativa reforça o compromisso...
Data de publicação: 31/10/2025 - 08h47 Tags: Servidores, aposentadoria voluntária

Servidores do TJPB receberão orientações para formalizar aposentadoria voluntária

Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) devem participar de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, no dia 5 de novembro, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...
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