Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/09/2023 - 09h50 Tags: Webinário, Setembro Amarelo

‘Setembro Amarelo’: Esma vai promover webinário sobre saúde mental dia 29 e inscrições estão abertas

Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual, será realizado no dia 29 deste mês, das 9h às 12h. O tema terá como palestrantes os médicos psiquiatras Camila Franca e Roberto Mendez. A temática será transmitida pelo canal da Escola no YouTube e também pela plataforma do Zoom. Para participar do webinário, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo deverão se...
Data de publicação: 15/09/2023 - 09h41 Tags: Corregedoria, Catolé do Rocha

Fortalecimento da rede: corregedores visitam Conselho Tutelar, Caps, Creas e Cras em Catolé do Rocha

sdsd
Membros da Corregedoria procuraram ouvir mais que falar Mais ouvir do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Ao chegar em cada equipamento, o juiz...
Data de publicação: 15/09/2023 - 08h48 Comarca: Queimadas Tags: Feminicídio, Queimadas, Julgamento

Julgamento de réu pronunciado por feminicídio em Queimadas será realizado em março

O julgamento de Alexandro de Lira Silva, 40 anos, será realizado em março do próximo ano, no Fórum da Comarca de Queimadas. O Júri Popular estava marcado para essa quinta-feira (14), mas foi adiado pedido pelo juiz da 1a Vara Mista de Queimadas, Fabiano Lucio Gracascosta, a pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público. A defensoria pública solicitou que fosse realizado no réu um exame de insanidade mental, para saber se ele tem capacidade para entender o crime que cometeu. Alexsandro de Lira Silva foi denunciado nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, II, IV e VI (homicídio...
Data de publicação: 14/09/2023 - 18h50 Tags: Geapo, Prestação de contas

Gerência apresenta dados do apoio Operacional do TJPB ao presidente

Equipe da Geapo reunida com o presidente João Benedito
Equipe da Geapo reunida com o presidente João Benedito A Gerência de Apoio Operacional (Geapo) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma apresentação de toda a estrutura do setor ao presidente da Corte, desembargador João Benedito, em reunião realizada nesta quinta-feira (14). “Houve uma apresentação de tudo que foi feito nesses oito meses de gestão em cada segmento do setor operacional. Isso é importante para que a gente saiba como a administração está funcionando, o que está bem e o que precisa melhorar”, observou o presidente. Cada fiscal de contrato apresentou dados e mostrou resultados...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h41 Tags: curso, Entrevistador Forense

TJPB e Esma promovem Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA), promoverá o Curso de Formação de Entrevistadores Forenses. O objetivo é preparar os participantes para tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. A formação contará com 20 vagas, disponibilizadas para magistrados, magistradas, servidores e servidoras. O curso terá início no dia 22 de setembro, na modalidade híbrida. As aulas síncronas, que acontecem em tempo real na modalidade online, ocorrerão nos dias 25 de setembro, bem como,...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h37 Tags: Estado, Decisão, Suspensão

Desembargador Ricardo Porto suspende decisão em ação movida contra o Estado

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, atualmente em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, reconheceu suposto descumprimento por parte do Estado da Paraíba e determinou a aplicação de multa, bem como o sequestro dos valores condenados e atualizados pela Contadoria. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0829976-59.2022.815.0000. Na sentença foram determinadas as seguintes medidas: reformar e...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h30 Tags: Visita, Assembleia Legislativa, Presidência

Presidente do Tribunal de Justiça realiza visita à Assembleia Legislativa

Lua Yamaoka, Fred Coutinho, João Benedito e Adriano Galdino O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou uma visita na manhã desta quinta-feira (14) ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do desembargador Frederico Coutinho e da juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka. "Nós devemos sempre manter a interlocução entre os Poderes", afirmou o presidente João Benedito, acrescentando que foram discutidos assuntos de interesse comum do Legislativo e do Judiciário. Já o presidente da...
Data de publicação: 14/09/2023 - 17h07 Tags: GMF, Ceará, Atendimento Integrado

GMF-PB aprofunda estudos e conhece Núcleo de Atendimento Integrado do Ceará

xx
Juiz Hugo Zaher conhecendo o NAI do Ceará O coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Zaher, realizou uma visita técnica no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza-CE. A ida do magistrado ao Judiciário cearense aconteceu nessa quarta-feira (13), para conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo, que é uma experiência já consolidada, desde o ano passado, em Fortaleza. “A gente percebe que essa atuação integrada, junto com o Sistema de...
Data de publicação: 14/09/2023 - 13h33 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Presídio, Inspeção, Catolé do Rocha

Corregedores inspecionam e avaliam situação do Presídio Padrão de Catolé do Rocha 

..
Inspeção no presídio de Catolé do Rocha Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos...
Data de publicação: 14/09/2023 - 13h27 Comarca: Cabedelo

Cejusc de Cabedelo vai realizar um dia de ações que beneficiará moradores de Lucena

Cejusc de Cabedelo
A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cabedelo e juíza-diretora do Fórum daquela Comarca, Giovanna Lisboa, vai gerenciar um dia de ações voltado aos cidadãos e cidadãs do município de Lucena. A iniciativa será realizada no próximo dia 21, com atendimento a partir das 7h no Posto Avançado de Atendimento de Lucena e tem como parceiro o Uniesp – Centro Universitário. Os Cejuscs fazem parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como coordenador-geral, desembargador José...
Subscrever Notícias