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Data de publicação: 28/02/2025 - 13h45 Comarca: Cajazeiras Tags: Cajazeiras, Portaria, Infantojuvenil, Carnaval

Carnaval: Juízo de Cajazeiras publica portaria para disciplinar cuidados com o público infantojuvenil

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Fórum de Cajazeiras Além de tomar as avenidas dos grandes centros urbanos, o carnaval se expande por muitas cidades do interior. No Litoral ou no Sertão da Paraíba, a folia convida todos e todas, mas a presença de crianças e jovens nesses eventos pede atenção especial do Judiciário e de toda a rede de proteção a este público. Em Cajazeiras, a juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, expediu portaria para disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A medida visa garantir a proteção dos menores de...
Data de publicação: 28/02/2025 - 13h33 Tags: ESMA, Fesp

Esma reconhece Fesp como instituição formadora de cursos de mediadores judiciais

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, reconhece, por meio da Portaria nº 03/2025, a Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), como instituição formadora para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais, para atuar junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (28). Ao assinar o documento, o desembargador Joás de Brito levou em consideração a decisão unânime do Conselho Consultivo da Esma, tomada em sessão realizada no dia 20 de fevereiro, que...
Data de publicação: 28/02/2025 - 13h29 Comarca: João Pessoa Tags: visitas de estudantes, Museu

Estudantes do ‘Jovem Aprendiz’ visitam Museu e Salão Nobre do TJPB

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Uma das ações culturais desenvolvidas e consolidadas pela Comissão de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça da Paraíba são as visitas ao Museu do TJPB e ao Salão Nobre. Na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de 23 estudantes, que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) participou do Projeto ‘Conheço o Palácio da Justiça e sua História’. A Comissão é presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28) O servidor Marcos Alcântara disse que essa ligação cultural entre o Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 28/02/2025 - 12h03 Comarca: Patos Tags: Programa Ciadadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ será implementado no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos

Coordenador da Coinju, Hugo Gomes
Juiza Joscileide Ferreira em visita aos Conselhos Tutelares Uma série de ações voltadas ao fortalecimento da proteção aos direitos de crianças e adolescentes está sendo realizada na comarca de Patos, Sertão paraibano. Uma delas é a retomada do projeto Cidadania de Primeira, que será implementado em Santa Gertrudes, distrito do município. O tema foi debatido durante reunião na quarta-feira (26) entre o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, também titular da 7ª Vara Mista (...
Data de publicação: 28/02/2025 - 11h38 Tags: TJPB, 10 anos, Audiências de custódia

Poder Judiciário paraibano destaca os 10 anos de criação das Audiências de Custódia

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Sala de Audiência de Custódia A Audiência de Custódia, que completou 10 anos de sua criação neste mês de fevereiro, se consolidou nesse período como importante instrumento para avaliar as condições e a legalidade das prisões, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Painel Estatístico do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) revelam que na Paraíba foram realizadas, até agosto de 2024, 39.160 audiências, das quais 35.394 envolveram homens, enquanto 3.348 foram com mulheres. Ainda segundo as estatísticas, 25.012 flagrantes foram convertidos em prisões...
Data de publicação: 28/02/2025 - 11h05 Tags: Jecrim, Projetos sociais

Judiciário paraibano promove ações sociais em comunidades de João Pessoa

Jecrim_projetos_sociais
São vários projetos voltados para comunidades carentes O Poder Judiciário estadual paraibano desempenha um importante papel social através de projetos voltados para comunidades carentes. Uma dessas iniciativas é conduzida desde 2017 pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Capital, sob a coordenação do juiz Hermance Gomes. Os recursos financeiros utilizados para tais programas são oriundos de transações penais. A Lei 9.099/1995 estabelece que, para crimes de menor potencial ofensivo, o Ministério Público pode oferecer ao autor do delito um acordo de transação penal, permitindo que o...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h54 Tags: Implantação, da Central de Vagas, sistema penal

Trabalhos para implantação da Central de Vagas no sistema penal da PB são apresentados a membro do Senappen

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Visita técnica visa fortalecer o diálogo com a equipe A Comissão Executiva instituída para implementar a Central de Regulação de Vagas da Paraíba (CRV/PB) recebeu, na quinta-feira (27), o coordenador nacional de Regulação de Vagas do Sistema Prisional, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Leandro Fonseca, para discutir a sistematização dos trabalhos já iniciados no Estado. A reunião tratou também sobre a adequação da proposta metodológica de implantação da CRV à realidade da Paraíba; as etapas e ações definidas para instalação do equipamento, entre outras políticas penais. O...
Data de publicação: 28/02/2025 - 10h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei do Minuto Seguinte, Carnaval, Não é não na folia

Lei do Minuto Seguinte garante atendimento imediato no SUS a vítimas de violência sexual

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O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está reforçando a rede de apoio criada no Estado para garantir proteção e acolhimento a elas. Uma das formas de acolher a mulher vítima de violência sexual é mantê-las bem informadas quanto aos seus...
Data de publicação: 27/02/2025 - 18h50 Tags: Presidência, política, atenção integral à saúde

Presidência do TJPB fortalece política de atenção integral à saúde na instituição

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Reunião da equipe no gabinete da presidência O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, nesta quinta-feira (27), com as equipes de Gestão e Pessoas, Junta Médica e Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), para fortalecer a política de atenção integral à saúde e aperfeiçoar os projetos voltados à humanização da gestão. Entre as preocupações do presidente-desembargador está a saúde mental dos servidores e magistrados. Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB “A nossa gestão já está sendo marcada pelo lado humano. Quando andamos pelas...
Data de publicação: 27/02/2025 - 14h11 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gevid, Servidores, Corregedoria-Geral de Justiça

Gerência de Qualidade de Vida atende servidores da Corregedoria-Geral de Justiça

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As visitas à Corregedoria são mensais Uma equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve, na manhã desta quinta-feira (27), na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foram feitos atendimentos de Enfermagem, Psicologia, Educação Física e Fisioterapia. A Gevid faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual e promove serviços de saúde regularmente em todos os setores em que atuam magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) do TJPB. A Diretora da Corregedoria-Geral de Justiça, Waléria Queiroga, informou que a Gevid promove...
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