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Notícias

Data de publicação: 14/11/2023 - 12h16 Tags: Feriado, 15 de Novembro

Tribunal e comarcas funcionarão em regime de plantão no feriado da Proclamação da República

Nesta quarta-feira (15), feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado, conforme o Ato Conjunto 001/2022 do TJPB, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na data, a Justiça funcionará em regime de plantão. As atividades no Poder Judiciário estadual serão retomadas na quinta-feira (16), a partir das 7h. A consulta sobre os juízes(as) de cada unidade judiciária e do desembargador plantonista pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’. No 2º Grau de Jurisdição, o...
Data de publicação: 14/11/2023 - 11h55 Tags: encontro do presidente com juízes

Comarca de Guarabira sediará encontro do presidente do TJPB com juízes e servidores a partir desta quinta-feira

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Nesta quinta (16) e sexta-feira (17) desta semana, dando continuidade às reuniões com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns das Circunscrições do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, estará na Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. Os encontros ocorrerão no auditório do Tribunal de Júri do Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’. O encontro do desembargador-presidente e sua equipe administrativa com juízes(as) e servidores(as) tem como objetivo tirar dúvidas, ouvir demandas e discutir soluções...
Data de publicação: 14/11/2023 - 09h23 Tags: ESMA, ChatGPT, curso

40 juízes participarão do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’ a partir do dia 17

Na modalidade semipresencial, 40 magistrados(as) participarão, no período de 17 a 28 deste mês, do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será ministrada pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma divulgou a lista de inscrições homologadas, em ordem alfabética. Os juízes(as) participantes são das Comarcas de: Sousa, Areia, João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Bayeux, Patos, Picuí, Itabaiana, Mamanguape, Cuité...
Data de publicação: 13/11/2023 - 17h42 Tags: Metas, CNJ, TJPB

Eficiência: Metas Nacionais cumpridas pelo TJPB seguem dentro dos parâmetros do CNJ 

Reunião da coordenação de Metas do CNJ Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com percentuais acima dos estipulados. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de competência da Vice-Presidência, estando em exercício, o...
Data de publicação: 13/11/2023 - 17h36 Tags: GEVID, Junta médica, Afastamentos

Junta Médica avalia situação de servidores afastados há mais de 300 dias para tratamento de saúde

Reunião com a Junta Médica do TJPB
Reunião com a Junta Médica do TJPB A Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo um acompanhamento de servidores que estão afastados há mais de 300 dias, por motivo de saúde, para saber qual a real situação de cada um. “A Junta Médica vai fazer uma perícia no intuito de dar oportunidade do retorno se não presencial, mas por teletrabalho, parcial ou total. O importante é saber como estão e se estão aptos a voltar ao convívio no ambiente de trabalho dando sua contribuição e recebendo o apoio que precisarem”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. “...
Data de publicação: 13/11/2023 - 16h48 Tags: Seminário, Conselho, Comunidade

Inscrições do Webinário sobre o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade seguem até o dia 18

“Você tem papel fundamental no desenvolvimento do Conselho da Comunidade de sua região, qualificando a execução penal!”. Este é um convite ao cidadão para participar do Webinário, que acontecerá dia 23/11 (Região Nordeste), das 15h às 17h, tendo como base o Manual de Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, elaborado para apoiar a implementação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 488/2023, que trata sobre o tema. As inscrições, que seguem até o dia 18 de novembro, podem ser efetuadas por meio do endereço eletrônico: https://forms.gle/pWFouAfgh8ETKGs7A . O ciclo de formações é...
Data de publicação: 13/11/2023 - 15h58

Homem acusado de incendiar a casa de ex-companheira tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela prática do delito previsto no artigo 250, §1°, II, “a” do Código Penal (Causar incêndio em casa habitada). De acordo com o processo nº 0000170-79.2018.8.15.0411, acusado e vítima mantiveram um relacionamento amoroso por 1 ano e três meses, e nesse período, a vítima o denunciou por...
Data de publicação: 13/11/2023 - 11h12 Tags: Congresso, Salamanca, ESMA

Congresso de História dos Direitos Humanos de Salamanca conta com apoio da Esma e Unesco

Salamanca
No período de 20 a 22 deste mês, será realizado o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ainda podem se inscrever no congresso por meio do link https://forms.gle/YA5aqdPS1vew134d9 . O professor Flávio Romero, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, ressaltou que o evento se constitui como uma primeira...
Data de publicação: 13/11/2023 - 10h16 Tags: Encontro Mundial do Notariado

CGJ-PB marca presença no Encontro Mundial do Notariado e XXV Congresso Notarial

Notários
Corregedor Carlos Beltrão e juiz Antônio Carneiro com notários O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com a União Internacional do Notariado Latino (UINL) e a Comissão de Assuntos Americanos (...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h43 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Vara de Violência Doméstica de CG reduz em 2.300 ações o acervo processual em apenas um ano

Juizado da Infância de Campina
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa de 2.300 ações judiciais no período. A juíza titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que os bons resultados foram...
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