O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...

Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa seguem com as ações do esforço concentrado, realizando as sessões de julgamento de forma simultânea (ordinária e extraordinária). Segundo os dados fornecidos pela chefia do Cartório Unificado, as duas unidades judiciárias já realizaram 188 júris e 360 audiências, totalizando 548 atos judiciais executados, nos nove primeiros meses deste ano. Conforme o levantamento, a produtividade por unidade judiciária registra que o 1º Tribunal do Júri realizou, de fevereiro até a presente data, 106...

João Pedro Neto destacou a importância do NatJus O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade Filho. João Pereira foi debatedor João Pedro Gedran Neto disse que os Núcleos de...

Integrantes do Nejure-TJPB se reuniram com auditores no TCE Integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), com auditores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo foi debater experiências sobre levantamento de dados. Participaram do encontro o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, os juízes Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França (coordenadores adjuntos do Nejure), servidores do TJPB Cristiane Rodrigues (...