A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, comunica a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual que as inscrições, matrículas e mensalidades da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da UnB são totalmente gratuitas, sendo a formação custeada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais, uma vez por mês, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e remotas, conforme calendário a ser divulgado pela Universidade de...

Terminam, nesta quarta-feira (11), as inscrições dos cursos ‘ Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ e ‘Aplicação dos juros e correção monetária judicial’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Magistrado(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições para as 50 vagas da formação ‘Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ através do link https://app.tjpb.jus.br/gead/home . A temática será ministrada pela especialista em Desenvolvimento...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande que condenou um homem a uma pena de 1 ano de detenção, em razão de agressão cometida contra sua irmã. A vítima estava em sua residência quando cobrou do irmão determinada quantia que ele havia retirado de sua bolsa, sem autorização, oportunidade em que este, irritado com a cobrança, agrediu-a fisicamente com um soco no nariz, produzindo-lhe lesões corporais. No recurso, a defesa requereu a absolvição com fundamento no artigo 386, inciso VII, do...

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 15ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta de julgamento, que será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, constam Juízo de Garantias, projeto de resolução e a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Os(as) interessados(as) podem acompanhar a sessão de modo presencial e, também, pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador-presidente é o relator do projeto de resolução que regulamenta, para este ano, a gratificação anual de...