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Notícias

Data de publicação: 06/10/2025 - 10h11 Tags: Laboratório de Inovação, Lynaldo Cavalcanti

TJPB cria Laboratório para fomentar iniciativas inovadoras e ações de governança

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O laboratório vai funcionar em ambiente da Esma A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti (Lyno), no âmbito do Poder Judiciário estadual, com a finalidade de fomentar e gerenciar iniciativas inovadoras, visando à modernização, eficiência e melhoria contínua dos processos administrativos e judiciais. O Ato nº 137/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, oficializou a criação do Laboratório e foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (6). O Laboratório de Inovação Lynaldo...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h29 Tags: BRB, guias, Pagamento, TJPB

Guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do BRB desde o dia 1º de outubro

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As guias das custas judiciais passaram a ser pagas por meio do Banco de Brasília BRB S.A., desde o dia 1º de outubro. No entanto, o pagamento das guias poderá ser feito em todas as instituições financeiras por meio de PIX e QR Code, informa a Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba. Já o pagamento das guias por meio de Código de Barras será feito, apenas, através dos canais do BRB S.A., tais como canais digitais, terminais de autoatendimento BRB e Banco 24h, segundo explicou Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB. "As guias de...
Data de publicação: 06/10/2025 - 09h16 Tags: Infância e Juventude, Orfandade, Comitê, Crianças, Adolescentes

Instituído GT Interinstitucional para elaboração de proposta de Comitê de Proteção à Orfandade

Por meio do Ato Conjunto nº 03/2025, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), foi criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de apresentar proposta para a constituição do Comitê Estadual para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e de suas Famílias. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A medida foi formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e pela secretária da SEDH, Yasnaia Pollyanna...
Data de publicação: 06/10/2025 - 08h57 Tags: Congresso, Família na Atualidade, ESMA

Congresso Paraibano sobre os desafios atuais do Direito de Família está com inscrições abertas

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever gratuitamente no Congresso Paraibano : A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. O evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Para participar, os(as) inscritos(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do congresso. Além do público interno do Judiciário, advogados(as), estudantes e a sociedade em geral também podem se inscrever gratuitamente. A iniciativa é promovida pela Esma-PB, pela...
Data de publicação: 05/10/2025 - 12h15 Tags: Cursos, ESMA

Inscrições para os cursos sobre cálculos judiciais e liderança colaborativa terminam nesta terça (07)

Terminam, nesta terça-feira (7), as inscrições para os cursos ‘Cálculos Judiciais Facilitados com Inteligência Artificial: do básico ao prático’ e ‘Liderança Colaborativa: criatividade, engajamento e práticas ágeis no serviço público’, promovidos pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Já as inscrições para o curso ‘Preparação para Aposentadoria’ seguem abertas até quinta-feira (9). O curso sobre Cálculos Judiciais disponibiliza 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/10/2025 - 19h22 Tags: Museu, Palácio da Redenção, Revitalização

Seráphico da Nóbrega representa o TJPB na inauguração do Museu de História da Paraíba

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Owsaldo Trigueiro, Seráphico da Nóbrega e Leonardo Quintas A entrega da obra de revitalização do Palácio da Redenção - que passa a ser Museu de História da Paraíba - “simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico”, segundo declarou o desembargador Seráphico da Nóbrega, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na solenidade de inauguração do equipamento. O evento aconteceu na tarde/noite desta sexta-feira (3), no Palácio/Museu, no Centro Histórico da Capital. “Este momento simboliza mais do que a restauração de um prédio histórico: ele celebra a memória, a identidade e o...
Data de publicação: 03/10/2025 - 13h38 Tags: Júri simulado, frei José de Jesus Cristo Maria Lopes

Frei assassino é ‘condenado’ a 20 anos de prisão em júri simulado realizado por alunos da UFPB

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Desembargador João Benedito fez a abertura do júri simulado Era o dia 31 de julho de 1801 quando Tereza se dirigiu até a ‘Fonte dos Milagres’, em João Pessoa, atraída para uma armadilha. Lá, a mulher foi brutalmente assassinada pelo frei José de Jesus Cristo Maria Lopes, que alegou legítima defesa da honra. À época, o acusado enfrentou apenas um julgamento eclesiástico. Mas, nesta sexta-feira (3), o caso foi ‘julgado’ durante um júri simulado realizado por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e ‘condenado’ a 20 anos de prisão. O desembargador João Benedito...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h34 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Caminhos para o Bem-Estar Emocional

TJPB abraça Campanha Outubro Rosa e prédios ganham iluminação especial

Outubro Rosa
Palácio da Justiça Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abraça a Campanha Outubro Rosa e se ilumina com as cores da prevenção para chamar a atenção da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Desde quinta-feira (2), o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Fórum Regional de Mangabeira e a Escola Superior da Magistratura (Esma) estão iluminados em tons de rosa, simbolizando o compromisso do Judiciário estadual com esta causa e com a saúde de forma integral. Fórum Cível Mas, o engajamento vai além do ato simbólico. A Diretoria de Gestão...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h18 Tags: Consepre, Bahia

TJPB participa do XVII Encontro do Consepre na Bahia

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O Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece desta segunda-feira (6) até quarta-feira (8), na Bahia. O presidente do TJPB, Fred Coutinho, participará do evento que tem como objetivo fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil. O magistrado será acompanhado por juízes auxiliares. Fred Coutinho se reunirá com demais presidentes de TJs “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Consepre é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre os tribunais, e discutir e...
Data de publicação: 03/10/2025 - 12h00 Tags: Gestão Em Movimento, Oficina de Formação Continuada, GEAD, ESMA

Esma recebe relatório sobre formação continuada e discute aperfeiçoamento do sistema de gestão acadêmica

Reunião_Esma_Gestão em Movimento
Des. Joás (c) coordenou reunião sobre projetos da Esma Na manhã desta sexta-feira (3), o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou de duas reuniões na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. Os encontros abordaram o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão Acadêmica (Gead) e a entrega de relatório da Oficina de Formação Continuada, vinculada ao projeto Gestão em Movimento. Júlio Paiva apresentou avanços do sistema Gead A primeira reunião teve como foco os ajustes e melhorias no sistema Gead, implantado na Esma-PB...
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