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Data de publicação: 07/10/2025 - 17h30 Tags: STJ, Edital, Vagas, Juízes

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção

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Prédio sede do Superior Tribunal de Justiça Na próxima segunda-feira (13), magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal poderão se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições terminam na sexta-feira (17). O edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados no cargo foi publicado na última quinta-feira (2), destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis...
Data de publicação: 07/10/2025 - 16h24 Comarca: Rio Tinto Tags: Baía da Traição, Indígena, capacitação

Certificação marcará atuação de indígenas como conciliadores 

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Capacitação de indígenas Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. A formação, voltada à resolução de conflitos por meios...
Data de publicação: 07/10/2025 - 14h40 Tags: pje, Comunicação, competência infracional

Juízes(as) com competência infracional devem comunicar alteração nas medidas socioeducativas via PJe

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Os magistrados e as magistradas com competência infracional devem realizar a comunicação à Central de Vagas do sistema socioeducativo, por meio do sistema PJe, sobre a liberação de adolescentes ou sobre a substituição de medidas socioeducativas, conforme estabelecido nos §§ 3º e 4º do artigo 7º do Ato Conjunto nº 02/2024. A determinação está prevista na Recomendação nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 3 de outubro de 2025. A recomendação resulta da atuação do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da...
Data de publicação: 07/10/2025 - 10h19 Tags: Campina Grande, Lei Complementar nº 206/2024

TJPB suspende lei de Campina Grande que criou cargo de Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos da Lei Complementar nº 206/2024, do município de Campina Grande, que alterou a nomenclatura do cargo de “Assistente Jurídico” para “Consultor Jurídico”, promovendo mudanças em atribuições, prerrogativas e gratificações. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0828732-27.2024.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público. O relator do processo foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que deferiu a medida cautelar para suspender a...
Data de publicação: 06/10/2025 - 21h07 Tags: Consepre, Abertura, Salvador, Bahia

Abertura do XVII Encontro do Consepre destaca papel transformador do Judiciário 

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Foto oficial dos presidentes O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta segunda-feira (6), em Salvador, com uma solenidade no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordou o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”. Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador-presidente Fred Coutinho participa do evento, que reúne dirigentes de Cortes Estaduais de todo o...
Data de publicação: 06/10/2025 - 19h27 Tags: Posse, Procuradora-chefe, Ministério Público do Trabalho, joão batista

TJPB participa da posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba

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O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, representou o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, na solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Dannielle Christine Dutra de Lucena. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (6), às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou da solenidade. Ao falar sobre a presença do TJPB, o desembargador João Batista Barbosa...
Data de publicação: 06/10/2025 - 14h26 Tags: Paraíba, 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

Paraíba vai sediar 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

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Reunião nesta segunda-feira tratou da realização do mutirão A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin. Nesta segunda-feira (6), juízes e juízas com competência para Execução Penal do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de uma reunião nacional com representantes do CNJ. O...
Data de publicação: 06/10/2025 - 14h04 Tags: Jovens aprendizes, Visitas, Museu do Poder Judiciário

Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e destacam experiência de aprendizado

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Estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz Dentro do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, um grupo de 30 estudantes que integram o Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), unidade João Pessoa, visitou na manhã desta segunda-feira (6) o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, ocasião, em que conheceram também o Pleno Histórico, o Salão Nobre e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa. A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, com a finalidade de...
Data de publicação: 06/10/2025 - 11h00 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Comissão de Segurança do TJPB debate medidas de proteção institucional

A Comissão de Segurança discutiu ações de proteção a magistrados A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na última sexta-feira (3) reunião ordinária no auditório Alcides Carneiro, ocasião em que foram debatidos temas voltados à proteção de magistrados e servidores no exercício da função jurisdicional. Na pauta, constou a Minuta de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. O documento dispõe ainda sobre as atribuições da Comissão de Segurança e...
Data de publicação: 06/10/2025 - 10h49 Comarca: João Pessoa Tags: Caminhos para o Bem-Estar Emocional, Gevid

‘Caminhos para o Bem-estar Emocional’ chega ao Fórum Regional de Mangabeira

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Palestra sobre estresse e ansiedade, no Fórum de Mangabeira O Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ realizou atendimento, na manhã desta segunda-feira (06), na sede do Fórum Regional de Mangabeira. Na semana passada, os atendimentos foram realizados nas Comarcas de Cajazeiras e Sousa. A iniciativa envolve magistrados(as) e servidores(as) que atuam nas respectivas unidades judiciárias. Ainda esta semana (08/10), será a vez do Fórum Cível da Capital, de acordo com o cronograma. Atendimento no Fórum de Mangabeira Composto de ações voltadas ao bem-estar e à saúde física e mental dos que...
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